Como deve ser calculado Difal por dentro e por fora?

[KM Sistemas]

Como deve ser calculado Difal por dentro e por fora? Qual a diferença de uma para outra? Em qual situação se deve aplicar cada uma? Isso vale para todos os estados?

[Lorena Mendes]

Olá, tudo bem ? 

Sobre a sua duvidas referentes ao DIFAL separei uma explicação: 

Como calcular o DIFAL por fora ou base única:
Esse é o tipo cálculo do DIFAL mais simples. Para encontrarmos o valor de DIFAL deveremos encontrar a base de cálculo do ICMS, para em seguida calcularmos o valor final de DIFAL.

Para iniciar a demonstração do cálculo, vamos supor uma operação de venda para consumidor final em que o estado do remetente é do Mato Grosso e o consumidor final é do estado de Minas Gerais.

Os dados da operação são estes:

Valor da operação (produto+despesas+IPI-descontos) = R$ 1000,00
Alíquota ICMS Interestadual de MT = 12%
Alíquota ICMS Interna MG = 18%
No exemplo de cálculo abaixo não será levada em consideração a cobrança de Fundo de Combate à Pobreza.
Cálculo DIFAL por fora
Para descobrir esse valor, faremos a seguinte operação:

• DIFAL = Valor da Operação x (Alíquota interna – Alíquota interestadual)
• DIFAL = 1000 x (0,18 – 0,12)
• DIFAL = 1000 x 0,06
• DIFAL = R$ 60,00

 
Como calcular o DIFAL por dentro ou base dupla
Na simulação do cálculo DIFAL por dentro iremos levar em consideração os mesmos dados do exemplo anterior.

iremos identificar o ICMS Interestadual que foi recolhido pelo remetente da mercadoria. Este valor vem destacado na nota, mas o cálculo funciona da seguinte forma:

• ICMS Interestadual = Valor da Operação x Alíquota Interestadual
• ICMS Interestadual = 1000 x 0,12 = R$ 120,00

O objetivo dessa etapa é fazer a exclusão do ICMS Interestadual que está embutido no valor da operação.

• Base de Cálculo1= Valor da Operação – ICMS Interestadual
• Base de Cálculo1= 1000 – 120 = R$ 880,00

Agora iremos encontrar a base de cálculo que será usada para definirmos o valor do ICMS Interno  feito anteriormente. Nela haverá a inclusão do ICMS Interno na base de cálculo.

• Base de cálculo2 = Base de cálculo1 / (1 – Alíquota Interna)
• Base de cálculo2 = 880 / (1 – 0,18)
• Base de cálculo2 = 880 / 0,82 = R$ 1.073,17

 
Agora calculamos o ICMS Interno

• ICMS Interno = Base de cálculo2 x Alíquota Interna
• ICMS Interno =1.073,17 x 0,18 = R$ 193,17

E o calculo do valor DIFAL
Que é nesta  última etapa do cálculo é realizada a diferença entre os valores de ICMS Interno e ICMS Interestadual (que veio destacado na nota), para que seja encontrado o valor final de DIFAL.

• DIFAL = ICMS Interno – ICMS Interestadual
• DIFAL = 193,17 – 120 = R$ 73,17

 
Pode-se observar que além de possuir mais passos no cálculo, o DIFAL por dentro também possui o valor final mais oneroso.

Importante!
è preciso acompanhar a legislação e  Embasamento legal de estados que adotam:

• DIFAL por dentro: AL, BA, GO, MA*, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RS, SC, SE, SP e TO.
• DIFAL por fora: AC, AP, AM, CE, DF, ES, MA*, MT, RN, RO e RR.

*O estado do Maranhão pode ter o cálculo por dentro se houver protocolo ICMS entre os estados (estado de origem e estado de destino).

Espero ter ajudado em sua duvida ! Para te ajudar com demais duvidas leia nosso artigo😉