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Encontrado 10 resultados

  1. Nota Técnica 2020.001 v.1.10 - NFe Foi publicada, em junho de 2021, a Nota Técnica 2020.001 versão v.1.10 no projeto da NFe do Portal da Nota Fiscal Eletrônica contendo atualização das regras de rejeições e implementação dos prazos da manifestação do destinatário previstos no ajuste do SINIEF 44/20. A NT promove os prazos para realização dos eventos de manifestação do destinatário. O que mudou na Nota Técnica 2020.001 v.1.10 para NFe ? Na Nota Técnica 2020.001 v.1.10 as seguintes alterações são destacadas: Definição dos prazos para realização dos eventos de manifestação do destinatário O destinatário da NFe deve realizar uma manifestação dentro de um prazo máximo estipulado, sendo contados a partir da data de autorização do documento, conforme tabela abaixo: Regras de validação específica dos eventos Com a publicação da NT novas regras de validação foram implementadas, na devida ordem: 496 Rejeição: A chave de acesso da NF-e informada no evento está com código de tpEmis inválido. 596 Rejeição: Evento apresentado fora do prazo (prazo vigente). Quando as alterações da NT 2020.001 v.1.10 serão implantadas? Os prazos de implantação das alterações da Nota Técnica NT 2020.001 v.1.10 são: Ambiente de homologação: 01/03/2022 Ambiente de produção: 04/04/2022 Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo:
  2. No dia 01 de fevereiro de 2022, foi publicada a versão 1.21 da Nota Técnica 2020.007, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica Nacional. O impacto desta NT reflete somente sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55. A versão, vem para divulgar novas datas para entrada em implantação em homologação e produção da NT, os novos prazos são: Ambiente de homologação: 07/11/2022 Ambiente de produção: 05/12/2022 Saiba mais em: Blog TecnoSpeed
  3. No dia 11/11/2021 entra em produção a NT 2014.002 v 1.11 Para saber mais, acesse:
  4. No dia 03/11/2021 entra em homologação a NT 2014.002 v 1.11 Para saber mais, acesse:
  5. No dia 25/10/2021 conforme previsto, entra em produção a versão 1.21 da NT 2020.005 Saiba mais em:
  6. No dia 20/10/2021 conforme previsto, entra em homologação a versão 1.21 da NT 2020.005 Saiba mais em:
  7. SEFAZ - MT, através da Portaria nº 160 de 15 de setembro de 2021, atualizou regras e procedimentos para emissão e utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) no Estado de Mato Grosso. O dispositivo ajusta a legislação e substitui as Portarias 163/2007 e 14/2008. Segue abaixo as alterações mais relevantes: Novo prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica, agora é de até oito horas contados a partir da autorização de concessão de uso, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria, a prestação de serviço ou vinculação a duplicata escritural, esse novo prazo passa a ter efeito a partir de 01 de outubro de 2021. Antes esse prazo era de apenas duas horas. O cancelamento extemporâneo, recurso utilizado quando o contribuinte perde o prazo regular para efetuar o cancelamento, também terá novos prazos, que passam a ser contados em dias úteis. O pedido de cancelamento deverá ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da autorização do uso da NF-e. Em seguida, o pagamento da Taxa de Serviço Estadual (TSE) deve ser feito até o 4º dia útil, contado a partir do pedido de cancelamento, que será efetivado pelo emitente até o 12º dia útil do mês subsequente ao da autorização do uso da NF-e. O novo formato entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2021. Houve também mudanças na regra para emissão de Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) que passa a ser a única modalidade de contingência permitida para o contribuinte nas transações cotidianas, não sendo permitido mais FS-DA. A Sefaz Virtual de Contingência será liberada pela secretaria apenas em casos excepcionais. O novo formato entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2021. As operações de vendas que são realizadas fora do estabelecimento também serão alteradas e, a partir de 1º de março de 2022, deverão obrigatoriamente emitir a NF-e, podendo nesse caso utilizar o DANFE ou DANFE Simplificado, sendo que este último poderá ser usado em operações de venda a varejo para o consumidor final, seja por meio eletrônico, telemarketing ou processos similares. Ainda sobre as novas regras de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, os produtores rurais que emitem documentos como pessoas físicas, como Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) ou notas fiscais modelos 1 ou 1-A, a partir de 1º de março de 2022 somente poderão emitir a NF-e. Fonte: http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/7c7b6a9347c50f55032569140065ebbf/0484daf466d5a4ef04258752006acead?OpenDocument
  8. NT 2021.003 v 1.00 - Validação GTIN e substituição da NT 2017.001 Foi publicado em 13 de setembro de 2021 a Nota Técnica nº 2021.003 v.1.0 no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. A presente nota técnica substitui a NT 2017.001, em virtude de as disposições daquela NT já terem sido recepcionadas na Versão 7.0 do Manual de Orientação do Contribuinte – MOC, e seus anexos, publicado pelo Ato COTEPE/ICMS 69, de 26 de novembro de 2020. O que mudou com a nova NT? As regras de validação que estavam documentadas como implementação futura na NT2017.001 serão ativadas em etapas. A etapa inicial já ocorreu, com algumas regras que foram ativadas em função do disposto na versão 1.10 da NT 2017.001. A tabela abaixo detalha a situação de cada regra em cada aplicação autorizadora: Etapa 1: Implantação Teste 04/07/2022 | Implantação Produção: 12/09/2022 Teremos uma nova regra de validação: Se informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01), deve ser informado GTIN (tag: cEAN) e GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) igual a “SEM GTIN”; que será tratada através da rejeição: 897: Item de Serviço e informado GTIN diferente de SEM GTIN - Campo-Seq: U01-30. E as regras de validação que ficaram a ser implantadas em versão futura: Rejeição 883: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] - Campo-Seq: I03-30 Rejeição 888: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] - Campo-Seq: I12-60 Rejeição 890: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] - Campo-Seq: 9I03-10 Rejeição 894: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] - Campo-Seq: 9I12-10 Etapa 2: Implantação Teste 06/03/2023 | Implantação Produção: 12/06/2023 Teremos as seguintes regras de validação que ficaram a ser implantadas em versão futura: Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] - Campo-Seq: 9I03-20 Rejeição 892: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] - Campo-Seq: 9I03-30 Rejeição 893: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] - Campo-Seq: 9I03-40 Rejeição 895: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] - Campo-Seq: 9I12-20 Rejeição 896: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] - Campo-Seq: 9I12-30 Foi eliminada a regra de validação 7I03-10 - Se não informado GTIN (cEAN=Nulo), por duplicidade de objeto com a regra I03-30 da NT 2021.003. Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo:
  9. NT 2016.003 v.2.10: Nova tabela de NCM e Utrib Foi publicado em 14 de setembro de 2021 a Nota Técnica nº 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Utrib, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. A NCM, sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, é um código utilizado pelo Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai para identificar os produtos comercializados dentro do bloco econômico de acordo com sua natureza. O que mudou com a nova NT? A tabela de NCM e respectiva Utrib (Comércio Exterior) será atualizada no Portal da NF-e, incluindo 10 novos códigos, e excluindo outros 10 códigos, devido à publicação no DOU de 13/09/21 da Resolução Gecex nº 245, de 09/09/2021. Foram incluídos os seguintes códigos: 3822.00.20 - Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto; 5402.20.10 - De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoato; 5402.20.90 - Outros; 7408.29.12 - Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm; 7408.29.13 - Outros, fosforosos; 8521.90.00 - Outros; 8525.80.14 - Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux; 8525.80.15 - Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons); 8541.40.17 - Células solares orgânicas; 8541.40.18 - Outras células solares. Foram excluídos os seguintes códigos: 5402.20.00 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados; 7408.29.11 - Cobre e suas obras; 8521.90.10 - Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnéticos, óptico ou optomagnético; 8521.90.90 - Outros; 8522.90.10 - Agulhas com ponta de pedra preciosa; 8522.90.30 - Chassis ou suportes; 8522.90.40 - Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas); 8522.90.50 - Mecanismos tocadiscos, mesmo com cambiador; 8525.80.13 - Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons); 8541.40.16 - Células solares. Qual o prazo de implantação? Ambiente de Homologação: 01/10/2021 Ambiente de Produção: 01/10/2021. Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 30/11/21. EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação - DUE, não pode ser usado código de NCM extinto a partir de 01/10/21. Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo:
  10. Boa Tarde! O Componente NFe, possui algum método que liste os eventos de Uma Nota Fiscal, por exemplo... Eventos de Carta de Correção, de Manifesto, etc.. Obrigada!

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