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Daniele Zangeroli

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Tudo que foi postado por Daniele Zangeroli

  1. Oi Marcio boa tarde, como você está? A SEFAZ- PE tem passado por instabilidades no ambiente autorizador nos últimos dias. Hoje foi um deles e me recordo que esse mês já aconteceram outras vezes. Infelizmente não é ativado o servidor de contingência, como também não é emitido nenhum aviso ou comunicado no Portal Estadual. E tentar enviar e aguardar...
  2. NDE nº 01/2023 revisada Publicada em 11 de julho de 2023, foi publicada uma nova versão da NDE nº 01/2023 revisada. As alterações são basicamente de descrição, validação, condição e tamanho. As alterações estão destacadas com * (asterisco). Um ponto importante é a criação do grupo {incorporacao} e o campo {matIncorp} no evento S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo. Os leiautes, regras, tabelas e XSD foram republicados após a revisão. O prazo segue sem alteração. Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
  3. Nota Orientativa S-1.1 nº 05/2023 Publicada em 07 de julho, a Nota Orientativa nº 05/2023 apresentando as alterações de redação que ocorreram no Manual de Orientação do eSocial - MOS. Destacamos a alteração no formato de acesso aos módulos web do eSocial, e também a definição da nova data para envio das informações relacionadas aos Processos Trabalhistas, cujas decisões transitaram em julgado: 1º de outubro de 2023. Leia o nosso artigo e fique por dentro das mudanças. Dúvidas ou sugestões é só deixar nos comentários✍️💭
  4. Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 Publicada em 30 de junho de 2023, a Nota Técnica 02/2023 da EFD-Reinf no Portal SPED, apresentando ajustes para o leiaute 2.1.2. A nota técnica 02/2023 tem por objetivo apresentar as novidades como a inclusão de campos, inclusão de valores válidos, alterações em ocorrências e parâmetros. Está publicado Portal EFD-Reinf ~> Downloads ~> Esquemas XSD, o pacote de esquemas com as alterações da nota técnica 02/2023. Não houve alteração da versão, segue a v2_01_01. No Blog TecnoSpeed você encontra o nosso parecer técnico sobre o leiaute 2.1.2. Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários ✍️💭
  5. Publicado no dia 27 de junho de 2023, no Portal Sped, a Nota Técnica 2023.001 versão 1.0, e o Guia Prático versão 3.1.4. Já antecipamos que as mudanças apresentadas serão válidas a partir de 1º de janeiro de 2024. O leiaute 018, apresenta poucas mudanças Desenvolvedor! A princípio não foram incluídos novos registros, como geralmente acontece; temos a inclusão de três novos campos e alterações mínimas de redação na documentação. Acesse nossa documentação técnica publicada no Blog Tecnospeed e fique por dentro das mudanças de uma forma mais detalhada Dúvidas ou sugestões é só deixar nos comentários! ✍️💭
  6. Julho/2023 Foi publicada, no Diário Oficial da União em 30 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.147/2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 2021, quanto ao prazo de entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho. Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023, conforme estabelecido no inciso V do § 1º do art. 19 da referida Instrução Normativa.
  7. Portaria nº 434/2023 Publicada em 16 de maio no Diário Oficial da União, a Portaria nº 434/2023 cria o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério dos Transportes, que tem como principal objetivo de realizar estudos com vistas à integração entre informações e plataformas tecnológicas do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e das bases de dados da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, de responsabilidade deste Ministério dos Transportes, e dos documentos fiscais: NF-e, CT-e e MDF-e, de competência das Fazendas Estaduais, relacionados ao transporte de cargas no país e registro de veículos automotores. O GT será composto por quatro integrantes: um membro da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, que irá coordenar o GT; um membro da Senatran; um membro da Infra S.A.; e um membro da ANTT. A Portaria preve a participação de outros órgãos federais, estaduais e municipais, como também representantes da iniciativa privada nas discussões. A duração do GT é de 180 dias; ao final será apresentado o relatório dos estudos realizados com diretrizes para facilitar o dia a dia dos envolvidos no transporte de cargas, incluindo caminhoneiros autônomos, tornando-o mais eficiente e econômico.
  8. SEFAZ-RS - Decreto 57061/23 – Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito Após a publicação do Decreto 57061/23 foi disponibilizado uma nova versão do Perguntas Frequentes com orientações para escrituração do crédito do ICMS que foi anteriormente cobrado e destacado pelo regime de tributação monofásica para o estado do Rio Grande do Sul: "Como fazer o crédito do ICMS que foi anteriormente cobrado e destacado pelo regime de tributação monofásica (Dec. 57061/23)? 1) Emitir nota com CFOP 1653 e CST 00, informando o valor do crédito no campo “Valor do ICMS”, e informando, no campo "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES", a expressão "Crédito fiscal adjudicado nos termos do Livro I, art. 31, I, "a", nota 05 do RICMS"; 2) Registrar na EFD o valor do crédito fiscal a ser adjudicado, via escrituração da nota em C190, 7. 3) Relacionar os documentos fiscais de aquisição, bem como das operações ou prestações subsequentes que ensejaram o crédito do imposto dos insumos, discriminando os elementos necessários para apuração do crédito fiscal a ser adjudicado, em demonstrativo a ser mantido, pelo prazo de 5 anos, para apresentação à Receita Estadual quando exigido, e referenciar na escrituração em registro C113 os documentos fiscais que dão direito ao crédito. IMPORTANTE: conforme art. 31, I, "a", nota 06 do Livro I do RICMS, o crédito fiscal somente será admitido até o valor correspondente ao resultado da multiplicação da alíquota definida no regime de tributação monofásica, nos termos do art. 62, pela quantidade de litros utilizados como insumo em operações e prestações posteriores tributadas, cujo imposto seja devido a este Estado, ou destinadas ao exterior."
  9. Nota Orientativa S-1.1 nº 04/2023 A versão atualizada do Manual de Orientação do eSocial - MOS publicada em junho de 2023 está atualizada com a Nota Orientativa v. S-1.1 nº 04/2023. As alterações consistem em inclusões e exclusões de itens em alguns eventos, como também melhorias na redação Leia o nosso artigo e fique por dentro das mudanças. E qualquer dúvida, é só deixar nos comentários✍️
  10. Perguntas Frequentes - Registro 1601 Com os envios da informações do Registro 1601 obrigatórios em alguns estados, surgiram muitas dúvidas por parte dos contribuintes. No Portal EFD ICMS IPI, em março/23 foi publicado o arquivo Perguntas Frequentes - versão 7.3 com atualizações referentes ao registro 1601, onde foram incluídas as perguntas 17.6.1.6, 17.6.1.7, 17.6.1.8, 17.6.1.9, 17.6.1.10, 17.6.1.11, 17.6.1.12, 17.6.1.13, 17.6.1.14 e 17.6.1.15. Recentemente, a SEFAZ-CE disponibilizou um Manual de Perguntas Frequentes Registro 1601 com resposta de dúvidas relacionadas a obrigatoriedade para o Ceará. Tem também a Cartilha de Orientações ao Contribuinte – Registo 1601 EFD que vale muito a pena a leitura!
  11. Junho/2023 Durante o mês de junho, foram feitas duas publicações a respeito do cBenef em Santa Catarina. Nova versão do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT nº 14/2023 apresentando alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD. Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 15 / 2023 apresenta a 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais.
  12. Está previsto para implantação em ambiente de produção na data de hoje. Saiba mais em:
  13. Está previsto para implantação em ambiente de homologação na data de hoje. Saiba mais em:
  14. Daniele Zangeroli

    eSocial - Versão S-1.2

    Está previsto para a data de 20/11 a implantação em ambiente de produção da versão S-1.2 Saiba mais em:
  15. Daniele Zangeroli

    eSocial - Versão S-1.2

    Está previsto para a data de 18/09 a implantação em ambiente de produção restrita da versão S-1.2 Saiba amis em:
  16. Daniele Zangeroli

    CF-e SAT: Leiaute 0.10

    Entra em vigência na data de hoje o Anexo 6 – Tabela de verificação de parâmetros para o leiaute 0.10: Ceará: facultativo a partir de 01/01/2024 São Paulo: a definir Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum!
  17. Olá, desenvolvedor!Reforçando nosso compromisso em lhe manter informado sobre as principais alterações em nossos componentes, estamos disponibilizando nosso boletim referente ao mês de Maio/2023 🤓 Correções Manager SaaS - CT-e Correção na geração do arquivo .pdf de notas, onde o emitente também é considerado como destinatário ou terceiro. Tem alguma dúvida, ou sugestão? Comenta aí! 💭✍️
  18. Publicado em 01 de junho de 2023, a Nota Técnica 2023.003 no Portal Nacional da NF-e, versão 1.00 com impactos para a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e, modelo 65. Essa nota técnica tem como objetivo permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP 5.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. Mas a emissão será permitida para casos específicos de acordo com cada estado. Os prazos ficaram assim definidos: Ambiente de Homologação: 05/06/2023 Ambiente de Produção: 03/07/2023 Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
  19. Em 30 de maio foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2023 com os leiautes e arquivos XSD da versão S-1.2. Isso mesmo Desenvolvedor! Está previsto entrar em produção, ainda em 2023, uma nova versão para o eSocial. A nova versão está repleta de mudanças! Tanto com eventos novos, grupos, subgrupos e campos. A maioria das alterações são para substituir a DIRF. Os prazos ficaram assim: Ambiente de produção restrita: 18/09/2023. Ambiente de produção: 20/11/2023. Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
  20. Publicado em maio de 2023 o Ato COTEPE nº 45/2023, apresentando a nova versão 02.19.04 do Manual de Orientação; e o Ato COTEPE nº 46/2023 com a versão 2.30.03 contendo as especificação técnica de requisitos – leiaute do Cupom Fiscal eletrônico – CF-e SAT. Após a publicação dos atos, ocorreram as publicações das versões no Portal SEFAZ – SP. É apresentado o leiaute 0.10 e alterações no 0.09 para atender a Tributação Monofásica. Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
  21. [EFD ICMS IPI] Convênio ICMS nº 74/2023 Publicado em 17 de maio, o Convênio ICMS nº 74/2023 com orientações de registro da EFD ICMS IPI quanto a Tributação Monofásica: "Parágrafo único. Para fins de registro na Escrituração Fiscal Digital – EFD – o imposto destacado nos documentos fiscais, na tributação monofásica, será lançado na apuração de ICMS relativo à substituição tributária – ICMS-ST, exceto a parcela da tributação do B100 devido à UF de origem, nos termos do inciso V desta cláusula, que será lançada na apuração de ICMS referente às operações próprias, enquanto não desenvolvida apuração própria do regime tributário monofásico.”. Isso quer dizer que enquanto não for desenvolvida apuração para a tributação monofásica na EFD, os dados deverão ser informados na apuração de ICMS-ST. Estranho? MUITO! Se vai dar certo? Esperamos que sim. O que você acha sobre esse processo paliativo sugerido pelo Fisco? Me conta nos comentários
  22. Versão 1.21 Publicada em 30 de maio, a versão 1.21, incluindo na nota técnica 2021.003 a prorrogação de implantação em ambiente de produção, por 30 dias, das regras de validação que verificam a existência do GTIN no CCG - Cadastro Centralizado de GTIN para o Grupo II. Ou seja, ficou para 03/07/2023 a verificação para as indústrias de Bebidas e Refrigerantes, Cimento e Perfumaria, Higiene Pessoal e Cosméticos, conforme consta no Anexo I. Enquanto a etapa 2 para o Grupo I não sofreu mudanças, a regra de validação 891_9I03-20: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] segue para 12/06/2023.
  23. Entra em produção na data de hoje, a nota técnica 2023.002 Saiba mais em:
  24. Entra em homologação na data de hoje, a nota técnica 2023.002 Saiba mais em:
  25. Publicado em 24 de maio de 2023, a Nota Técnica 2023.002 no Portal Nacional da NF-e, versão 1.00 com impactos para a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e, modelo 65. Essa nota técnica tem como objetivo adequar a NFC-e ao Ajuste SINIEF nº 54/2022, onde o Produtor Rural que possuir uma Inscrição Estadual, passa a emitir a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica em substituição a Nota Fiscal, modelo 04. Fora as alterações para atender o Produtor Rural, a nota técnica 2023.002 está trazendo duas eliminações importantes: o fim do serviço assíncrono e eliminação da denegação para a NFC-e. Temos um Café Expresso ☕ quentinho onde eu e o Luan Santos detalhamos todas as mudanças. Os prazos da Nota Técnica 2023.002 da NF-e e NFC-e, ficaram assim definidos: Ambiente de Homologação: 24/07/2023 Ambiente de Produção: 04/09/2023 Esses prazos são tanto para a emissão da NFC-e para Produtor Rural pessoa física, eliminação da denegação e do envio assíncrono (lote). Não deixe de ler ao nosso parecer técnico publicado no Blog TecnoSpeed. Dúvidas? Sugestões? Comentários? É só deixar uma mensagem que o nosso time técnico irá te responder ✍️💭
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