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  1. Publicada em 15 de junho de 2022, no Portal do eSocial, a Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 apresentando ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, e outras adequações. Algumas mudanças nos eventos S-2210, S-2220, e S-2240, e nas Tabelas 24 - Agentes Nocivos e Atividades e na Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações vinculados a Saúde e Segurança do Trabalho - SST foram apresentadas. Seguindo um padrão já adotado nas notas técnicas publicadas anteriormente, temos duas fases de implantação: a primeira, onde as alterações já se encontram implantadas nos ambientes de produção restrita e produção, e a segunda, onde as alterações serão implantadas nos ambientes de produção restrita e produção no mês de julho de 2022. Saiba mais sobre a NT S-1.0 Nº 05/2022 no Blog TecnoSpeed! Fonte: Portal eSocial
  2. Nova nota orientativa foi publicada hoje, apresentando mudanças e uma nova versão do MOS. A mesma entra em vigor hoje! Fique por dentro das mudanças!
  3. No dia 16 de maio de 2022, foi publicada no Portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 11/2022 com o objetivo de apresentar os ajustes na versão S-1.0 do Manual de Orientação do eSocial – MOS. Nesta nota orientativa, não foram apresentados novos eventos ou novos campos, mas sim ajustes com orientações para MEIs, órgãos públicos e mudanças quando a prazo de entrega de alguns eventos, tanto que as alterações introduzidas no MOS, passaram a valer a partir da data da publicação da nota orientativa, ou seja, no dia 16 de maio. Quer saber mais sobre as mudanças? clique aqui e leia o artigo do nosso blog!
  4. A fim de facilitar a integração com nosso e-Social, estaremos efetuando a liberação de duas novas rotas na API. Cadastro de Empregadores; Vincular Certificado Digital. Tais rotas buscam sanar o trabalho manual do cadastro de empregadores efetuados em nosso Portal e-Social e também o relacionamento de certificados digitais já existentes em nosso “Cofre de Certificados” com empregadores novos ou existentes. As novas APIs , buscam: Minimizar redundância de certificados cadastrados; Maximizar usabilidade de informações disponibilizadas antecipadamente como certificados, dados empregadores; Garantir o correto e completo cadastro de empregadores; Reduzir tempo de integração de novos empregadores. Documentação das novas rotas estão disponíveis em: Cadastrar Empregador Vincular Certificado Digital Todavia, visando a integridade destas informações comunicamos que será bloqueado o cadastro de empregadores pela API na qual se encontra disponível em Cadastrar Certificado Digital. Este bloqueio ocorrerá em 27/06/2022. Portanto é essencial se atentar ao prazo para que sua aplicação não seja impactada. Atenciosamente, Equipe PlugDFe
  5. Durante o mês de fevereiro, foram publicadas no Diário Oficial da União, duas portarias regulamentando a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, prorrogado para 1º de janeiro de 2023. Abaixo vamos falar brevemente sobre cada normativa. Boa leitura! A Portaria nº 334, de 17 de fevereiro de 2022, tem por objetivo dar segurança jurídica a todas as empresas do país na implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, bem como garantir o tempo necessário para adaptação à essa nova forma de elaboração do documento. A portaria determina também que o INSS promova as adequações necessárias no PPP para que o documento possa estar disponível em meio eletrônico no dia de início da sua obrigatoriedade. Já a Portaria PRES/INSS nº. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, estabelece regras complementares no que diz respeito à implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. A norma define como deve ser declarada ausência de risco no eSocial, acrescenta documento substituto ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e estabelece regras sobre quando um agente nocivo deve constar do PPP. Saiba mais em: Blog TecnoSpeed Fonte: Governo Federal do Brasil
  6. Publicado no Portal do eSocial, em 09 de fevereiro de 2022, a Nota Orientativa v.S-1.0 nº 10/2022 apresentando ajustes realizados na versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. Os ajustes mencionados na sua maioria são melhorias na redação e inclusão de itens com tratativas para MEI e autônomos. Saiba mais em: Blog TecnoSpeed Fonte: Portal eSocial
  7. No dia 09 de fevereiro de 2022, o Governo Federal prorrogou, até o dia 22 de maio de 2022 o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0. Segundo o Governo, a maioria dos empregadores já migraram para a nova versão, mas ainda há usuários que transmitem eventos na versão antiga. Se esse é o seu caso, atualize seu sistema de gestão de folha. Os sistemas web do eSocial, por sua vez, sempre trabalham utilizando a versão mais recente do sistema, o que inclui o módulo web geral e os módulos simplificados (doméstico, segurado especial e MEI). Saiba mais em: Blog TecnoSpeed Fonte: Portal eSocial
  8. No último dia 03 de fevereiro de 2022, foi publicado na seção FAQ do eSocial um questionamento sobre a obrigatoriedade de envio dos eventos S-2220 (ASO) e S-2240 (Exposição a agentes de riscos) quando o empregador não expõe seus colaboradores aos agentes de riscos. Com a postergação do envio do PPP em meio eletrônico, as empresas que não são obrigadas a enviar o PPP no papel, também não estarão obrigadas ao envio dos eventos S-2220 e S-2240 dentro do ano de 2022. Mas e em 2023? SIM, conforme previsto na Instrução Normativa n° 77/2015, artigo 266°: " § 1º A partir da implantação do PPP em meio digital, este documento deverá ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa, da exposição a agentes nocivos e deverá abranger também informações relativas aos fatores de riscos ergonômicos e mecânicos." Já o evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não sofre mudanças quando a sua obrigatoriedade dentro do ano de 2022, o CAT deve ser informado de forma eletrônica, através do eSocial, para todas as empresas do Grupo 1, 2 e 3. Saiba mais em: Blog TecnoSpeed Fonte: FAQ eSocial
  9. Seguindo o cronograma de implantação do projeto eSocial, a partir de 10 de Janeiro de 2022, as empresas enquadradas nos grupos 2 e 3, incluindo as pessoas físicas, estarão obrigadas a entregar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Fazem parte do grupo 2, as empresas com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Já no grupo 3, estão as empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos, como também, empregadores Pessoa Física (exceto doméstico) e Produtor Rural. Para esses dois grupos, essa é a 4ª e última fase de implantação do eSocial. Quais são os eventos e quando devem ser enviados? Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) que deverão ser enviados pelo eSocial são: S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho: deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador: o evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO). S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. Lembrando que a obrigatoriedade se aplica para as versões do eSocial v.2.5 e eSocial Simplificado S-1.0. Confira o cronograma e fique atento aos prazos!
  10. Está previsto para a data, a entrada em produção das alterações do tópico 3.3 da NT S-1.0 Nº 03/2021. Temos alterações em descrições, condições e validação dos eventos, e regras incluídas e criação de novos campos. Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/
  11. Está previsto para a data, a entrada em produção das alterações do tópico 3.2 da NT Nº 22/2021 v.2.5. Teremos alterações em eventos totalizadores e validações dos registros enviados Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/nota-tecnica-no-22-2021/
  12. Está previsto para a data, a entrada em produção restrita das alterações do tópico 3.2 da NT Nº 22/2021 v.2.5. Teremos alterações em eventos totalizadores e validações dos registros enviados Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/nota-tecnica-no-22-2021/
  13. Está previsto para a data, a entrada em produção restrita das alterações do tópico 3.3 da NT S-1.0 Nº 03/2021. Temos alterações em descrições, condições e validação dos eventos, e regras incluídas e criação de novos campos. Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/
  14. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos no eSocial e das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021. Para a atualização do eSocial, algumas funcionalidades estarão indisponíveis até o dia 25/10. A folha de pagamento do mês de outubro/2021 de todos os módulos web simplificados (com vencimento em 07 de novembro) estará temporariamente indisponível durante o período de manutenção. Isso inclui o módulo web doméstico, o app do Empregador Doméstico para celular, o módulo web MEI – Microempreendedor Individual, e o módulo para o Segurado Especial. As folhas dos demais meses, bem como as outras ferramentas do sistema, estarão disponíveis e poderão ser usadas normalmente. Durante o período de manutenção programada, não será possível encerrar as folhas de pagamento da competência outubro/21. Os empregadores MEI ou Segurados Especiais que prestam suas informações de folha por meio do WS conseguirão transmitir eventos de remuneração, mas não encerrar a folha de outubro/21. Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/manutencao-programada-dos-modulos-web-simplificados-inclusive-domestico
  15. De forma faseada e seguindo o cronograma, no mês de outubro de 2021, as empresas pertencentes ao grupo 01 entram na 4ª e última fase do eSocial. Estão enquadradas neste grupo, empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Essas empresas estão obrigadas, a partir de 13 de outubro de 2021, a prestarem informações sobre a Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Quais são os eventos e quando devem ser enviados: S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho: deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador: deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO). S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. Para ter acesso às nossas documentações, acesse: https://atendimento.tecnospeed.com.br/hc/pt-br/categories/360000484833-eSocial Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-envio-dos-eventos-de-sst-obrigatorios-para-as-empresas-do-grupo-01-a-partir-de-13-10-2021/ Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/comeca-hoje-a-obrigatoriedade-dos-eventos-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-sst-para-as-empresas-do-grupo-1
  16. Está previsto para a data, a entrada em produção das alterações do tópico 3.4 da NT S-1.0 Nº 03/2021. Temos alterações em descrições de regras, validações e tipo nos eventos. Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/
  17. Está previsto para a data, a entrada em produção restrita das alterações do tópico 3.4 da NT S-1.0 Nº 03/2021. Temos alterações em descrições de regras, validações e tipo nos eventos. Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/
  18. Entrou em produção hoje as alterações do tópico 3.2 da NT S-1.0 Nº 03/2021 que estavam previstas para Outubro. As alterações impactam os eventos S-2210, S-2220 e S-2240. Esse ultimo, que trata sobre as condições ambientais do trabalho, sofreu o maior volume de alterações Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/
  19. Entrou em produção restrita hoje as alterações do tópico 3.2 da NT S-1.0 Nº 03/2021 que estavam previstas para Outubro. As alterações impactam os eventos S-2210, S-2220 e S-2240. Esse ultimo, que trata sobre as condições ambientais do trabalho, sofreu o maior volume de alterações Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/
  20. Foi publicado na data de hoje a NT 22/2021 v.2.5 com alterações já implantadas nos ambientes de produção restrita e produção. As alterações impactam os eventos de retorno S-5001 e S-5011 Junto a NT, foram publicados novos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD; e alterações para Outubro, saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/nota-tecnica-no-22-2021/
  21. Foi publicado na data de hoje a NT S-1.0 Nº 03/2021 com alterações já implantadas nos ambientes de produção restrita e produção. As alterações impactam os eventos de retorno S-5001 e S-5011, o evento S-1000 passa a validar CNPJs com 14 posições Junto a NT, foram publicados novos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD; e alterações para Outubro e Novembro, saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/
  22. Olá Dev, tudo certo? Se você está aqui é porque, provavelmente, você acompanhou a nossa live. E aí gostou? Espero que sim Separei nesse tópico alguns materiais complementares que certamente irão te ajudar nas atualizações dos Documentos Fiscais eletrônicos. Para começar, deixei aqui embaixo a nossa live e o material usado durante a transmissão do conteúdo (em anexo). Imersão Documentos Fiscais eletrônicos - TecnoSpeed.pdf (apresentação) Imersão Documentos Fiscais eletrônicos 2021.pdf (texto) Também vou aproveitar para indicar a nossa playlist no YouTube que mostra, de forma geral, como funciona todos os Documentos Fiscais eletrônicos no Brasil. É uma boa para você que quer aprender todos os detalhes. E por fim, temos alguns artigos no nosso blog que sempre atualizamos quando precisamos divulgar as atualizações do eSocial. Vou deixar aqui... como vocês viram na live, eles serão muito úteis nos próximos meses rs - Cronograma eSocial - Eventos do eSocial? - O que é eSocial? - Manual REINF para Programadores (não é um link para o blog, mas pode ajudar). E claro, caso você queira otimizar o seu sistema para não ter preocupações com todas as atualizações e mudanças que envolvem os documentos fiscais, fique a vontade para conhecer os nossos produtos. Agora eu quero saber de vocês, ficaram com dúvidas? Pode comentar, nós responderemos todas! Muito obrigada
  23. Na geração do evento S-1020 para CAEPF, retorna o erro que o cadastro deve ser relativo ao empregador, e como relata manual deve-se gerar uma lotação tributaria. Como relaciona na pagina 79: Item 7) O CAEPF deve ser cadastrado como estabelecimento, ele deverá ter pelo menos uma lotação tributaria. Para solucionar você deve cadastrar o empregador como pessoa física e as lotações com o Número do CAEPF. Os campos devem ser informados os dados do empregador, não do CAEPF. Os dados devem ser enviados no S-1020 e S-2200. Fizemos um post específico falando sobre o CAEPF e o CNO: Segue o link do post.
  24. Descrição: Layout eSocial Simplificado Saiba mais: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-final-publicada-revisada.pdf
  25. A DCTF Web é uma obrigação acessória que facilita a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal, que antes eram declaradas através da GFIP. A DCTFWeb faz parte das obrigações fiscais que uma empresa ativa possui com a Receita Federal e precisa cumprir periodicamente. Mas você sabe como funciona essa obrigação? Entenda a seguir o que é DCTFWeb, os tipos existentes, para quem ela é obrigatória e o que é preciso para gerar e entregar a sua. Para continuar lendo, clique aqui.

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