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Encontrado 23 resultados

  1. Publicada em 08 de julho de 2022, no Portal SPED, a nota técnica 02/2022 da EFD-Reinf na versão 1.5.1. apresentando somente uma mudança no quadro “Resumo dos registros” do evento “R-1000 – Informações do contribuinte”, na coluna “Condição” dos registros “infoEFR”. Em fevereiro deste ano, foram feitas mudanças nos registros da EFD-Reinf para atender a obrigatoriedade na entrega pelo Grupo 4. A nova nota técnica é mais uma adequação. Saiba mais sobre as mudanças no Blog tecnoSpeed!
  2. Publicada em 08 de julho, no Portal NF-e, a versão 1.31 da Nota Técnica 2021.004 com alterações de redação de algumas regras de validação do grupo de Informações do Transporte. Além disso, adiciona exceção na regra de validação do grupo de medicamentos. Regras alteradas no grupo de transportes: X04-50, X04-60, X04-90 X04-100 Regra alterada no grupo de medicamentos: K01-20 Com essas alterações, o prazo da entrada em homologação destas alterações fica para até 25/07/2022, enquanto o prazo de entrada em produção, incluindo as alterações desta versão, fica para 12/09/2022. Acesse o Blog Tecnospeed e fique por dentro de todas as mudanças desta versão e das anteriores referente a NT 2021.004
  3. Devido a complexidade e buscando reduzir os impactos de implantação das regras de validação previstas em relação ao GTIN, em 07 de julho de 2022, foi publicada a versão 1.10 da nota técnica 2021.003. A nova versão da nota técnica, limita a verificação da existência do GTIN no CCG e o cruzamento de informações contra esse cadastro de GTIN somente para a NF-e (modelo 55) e será somente para as operações de venda de produção do estabelecimento e para os seguintes grupos: Tabaco, Medicamentos e Brinquedos. Os demais grupos de mercadorias a serem validados serão definidos posteriormente, e divulgados através de novas versões dessa nota técnica e com prazos futuros. A versão também trouxe novidades quanto a exclusão de algumas regras de validação que estavam previstas para a Etapa 2. Fique por dentro de todas as mudanças acessando o nosso artigo técnico no Blog TecnoSpeed!
  4. As alterações introduzidas na versão 1.01, publicada em 06 e julho no Portal da NF-e, são somente correção na documentação no formato dos campos de data para adequar ao schema no formato AAAA-MM-DD. Sem impacto para os contribuintes, logo a versão 1.01 não possui data de implantação em ambiente de homologação e ambiente de produção. Campos que sofreram alteração: Evento de comprovante de entrega dhEvento_P13 dhEntrega_P30 dhHashComprovante_P36 dhRegEvento_R50 Evento cancelamento comprovante de entrega da NF-e dhEvento _P13 dhRegEvento_R50 Quer saber um pouco mais sobre essa nota técnica e suas versões? Temos um conteúdo completinho no Blog TecnoSpeed!
  5. Entra em produção a versão 1.0 da NT 2022.002 que trouxe adequações a regras de validação para permitir a emissão de NF-e nas operações de combustíveis equiparadas à exportação. Saiba mais em:
  6. Entra em homologação a versão 1.0 da NT 2022.002 que trouxe adequações a regras de validação para permitir a emissão de NF-e nas operações de combustíveis equiparadas à exportação. Saiba mais em:
  7. Publicado em 05 de julho de 2022, no Portal Nacional da NF-e, a NT com impactos somente na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55. O objetivo da nota técnica é alterar quatro regras de validação para permitir a emissão de NF-e nas operações de combustíveis equiparadas à exportação, conforme é tratado no Convênio ICMS 55/2021. No Grupo E. Identificação do Destinatário foram incluídas exceções as regras E14-10, E03a-10 e E12-10. Já no grupo X. Transporte NF-e incluído a exceção permitindo a emissão de operações de combustíveis equiparadas à exportação, realizadas com o CFOP 7667, que são operações de abastecimento presencial, sem frete (modFrete=9), foi incluída a exceção 4, para não exigir o preenchimento do grupo de transportador. Fique por dentro de todas as mudanças acessando a nossa documentação técnica no Blog TecnoSpeed!
  8. No dia 21 de junho de 2022, foi publicado o ATO COTEPE/ICMS Nº 48, instituindo as novas versões para o Guia Prático e a Nota Técnica. Temos a inclusão de novos registros nos Blocos C e D - Documentos Fiscais, exclusão dos códigos 04 e 05 da Tabela 4.1.2 – Tabela Situação de Documento, como também alterações nas regras de validação, e tamanho de campos. O registro K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO) passa a contar com uma nova opção de indicador: 2 – Leiaute restrito aos saldos de estoque. A nova versão da NT e do Guia prático entram em vigor em janeiro de 2023. Acesse nossa documentação técnica publicada no Blog Tecnospeed e fique por dentro das mudanças de uma forma mais detalhada
  9. Publicada em 15 de junho de 2022, no Portal do eSocial, a Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 apresentando ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, e outras adequações. Algumas mudanças nos eventos S-2210, S-2220, e S-2240, e nas Tabelas 24 - Agentes Nocivos e Atividades e na Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações vinculados a Saúde e Segurança do Trabalho - SST foram apresentadas. Seguindo um padrão já adotado nas notas técnicas publicadas anteriormente, temos duas fases de implantação: a primeira, onde as alterações já se encontram implantadas nos ambientes de produção restrita e produção, e a segunda, onde as alterações serão implantadas nos ambientes de produção restrita e produção no mês de julho de 2022. Saiba mais sobre a NT S-1.0 Nº 05/2022 no Blog TecnoSpeed! Fonte: Portal eSocial
  10. Publicada em 21 de junho de 2022, a versão 1.30 da Nota Técnica 2014.001. Anteriormente, a relação de EPEC pendente de conciliação, era disponibilizada a critério de cada UF no Portal da SEFAZ. Agora, no Portal Nacional da NF-e, no menu SERVIÇOS > CONSULTA DE EPEC PENDENTE DE CONCILIAÇÃO é possível consultar as pendências. Para isso, é exigido o certificado digital do emitente (CNPJ ou CPF). Temos mudanças também na consulta pública do EPEC no Portal Nacional da NF-e, para os casos de NF-es referentes ao EPEC autorizada com a mesma chave de acesso, a consulta é visualizada normalmente, mostrando também a existência do evento de EPEC. Para NF-es referentes ao EPEC autorizadas com chave de acesso diferente, ao realizar a consulta, é disponibilizada a opção de visualizar o EPEC ou a NF-e. Por se tratar somente da documentação do serviço de consulta disponível no Portal da NF-e, a versão da Nota Técnica foi publicada após a entrada das melhorias em produção: Ambiente de homologação: 08/03/2022 | Ambiente de produção: 02/05/2022. Saiba mais sobre a NT 2014.001 e suas versões no Blog TecnoSpeed! Fonte: Portal Nacional NF-e
  11. Publicado no Portal DF-e a versão 1.02 da nota técnica 2022.001. A versão apresenta apenas a correção no código da nova regra de validação do CFOP: de 906 passou para 908. Os impactos desta NT reflete sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) modelo 57, e o Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS) modelo 67. Os prazos da NT foram mantidos: Homologação: 06/2022 | Produção: 07/2022 Saiba mais sobre a NT em: Blog TecnoSpeed Fonte: Portal DF-e
  12. Entrou em produção neste dia, a versão 1.00 da NT 2022.001. Saiba mais em:
  13. Entrou em homologação neste dia, a versão 1.00 da NT 2022.001. Saiba mais em:
  14. Publicada no dia 31 de maio de 2022, no Portal da NF-e, a Nota Técnica 2022.001 v. 1.00, com objetivo de detalhar sobre o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e. O ambiente já se encontra em produção desde o dia 30 de maio, o envio das informações deverá ser feito com certificado digital que contenha o CNPJ ou o CPF do Contribuinte emitente de NF-e ou NFC-e, além de requerer autenticação mútua. Saiba mais sobre essa NT no nosso Blog TecnoSpeed Fonte: Portal da NF-e
  15. Publicada no dia 02 de junho de 2022, a versão 1.40 da NT 2020.004 trazendo alterações nas opções do serviço de manifestação do destinatário no Portal da NF-e com chave de acesso e sem chave de acesso. Segundo a NT, a mesma entrou em produção nesta data. Saiba mais em:
  16. Publicada no dia 02 de junho de 2022, a versão 1.40 da NT 2020.004 trazendo alterações nas opções do serviço de manifestação do destinatário no Portal da NF-e com chave de acesso e sem chave de acesso. Segundo a NT, a mesma entrou em homologação nesta data. Saiba mais em:
  17. Publicada no dia 02 de junho de 2022, a versão 1.40 da NT 2020.004 trazendo alterações nas opções do serviço de manifestação do destinatário no Portal da NF-e com chave de acesso e sem chave de acesso. Na manifestação do destinatário com chave de acesso, o campo CNPJ/CPF não é editável, pois corresponde ao CNPJ/CPF do certificado digital. Nesta opção, é possível realizar a manifestação do destinatário de NF-e destinada a qualquer estabelecimento da pessoa jurídica com um mesmo certificado digital, pois é considerado somente o CNPJ-base (primeiros 8 dígitos do CNPJ) do certificado digital. Ex: certificado digital do CNPJ 99.999.999/0002-99 consegue realizar manifestação de NF-e destinada ao CNPJ 99.999.999/0004-99. Já na manifestação do destinatário sem chave de acesso, será mostrado na tela as NF-e emitidas nos últimos 15 dias e destinadas ao CPF ou CNPJ de 14 dígitos do certificado digital informado. Entretanto, caso o certificado digital seja de pessoa jurídica, somente é possível realizar a manifestação do destinatário de NF-e destinada ao CNPJ de 14 dígitos do certificado digital. Ex: certificado digital do CNPJ 99.999.999/0002-99 não consegue realizar manifestação de NF-e destinada ao CNPJ 99.999.999/0004-99. Quanto aos prazos de implantação: Ambiente de homologação: 04/04/2022 | Ambiente de produção: 02/05/2022. Saiba mais sobre essa NT no nosso Blog! Fonte: Portal NF-e
  18. No dia 26 de maio de 2022, foi publicado a versão 1.15 da NT 2014.002 A mudança apresentada nesta versão, trata a respeito do retorno do NSU, que passa a ser facultativo. Com isso, a consulta por chave de acesso (tag: consChNFe) deixa de necessitar de prévia geração de NSU pelo Ambiente Nacional para o documento fiscal consultado. Essa versão entrou em homologação em 24/05/2022 e entrará em produção em 07/06/2022. Saiba mais em:
  19. No dia 26 de maio de 2022, foi publicado a versão 1.15 da NT 2014.002 A mudança apresentada nesta versão, trata a respeito do retorno do NSU, que passa a ser facultativo. Com isso, a consulta por chave de acesso (tag: consChNFe) deixa de necessitar de prévia geração de NSU pelo Ambiente Nacional para o documento fiscal consultado. Essa versão entrou em homologação em 24/05/2022 e entrará em produção em 07/06/2022. Saiba mais em:
  20. No dia 26 de maio de 2022, foi publicado a versão 1.14 da NT 2014.002 Nas consultas com a tag: distNSU, o número da última consulta realizada para o CNPJ (14 dígitos) informado na requisição passou a ser retornado no XML da rejeição 656 (consumo indevido). Assim, caso o usuário não conheça o número do ultNSU, pode realizar a consulta a partir deste número. Essa versão entrou em homologação e produção em 24/03/2022. Saiba mais em:
  21. No dia 26 de maio de 2022, foi publicado a versão 1.13 da NT 2014.002 A partir desta versão, os eventos gerados pelo Fisco, que forem passíveis de distribuição, serão distribuídos ao emitente independente de manifestação do destinatário, ainda que emitente e destinatário sejam iguais. Essa versão entrou em homologação e produção em 09/12/2021. Saiba mais em:
  22. No dia 26 de maio, foram publicadas 3 versões da NT 2014.002: Versão 1.13 - A partir desta versão, os eventos gerados pelo Fisco, que forem passíveis de distribuição, serão distribuídos ao emitente independente de manifestação do destinatário, ainda que emitente e destinatário sejam iguais. Essa versão entrou em homologação e produção em 09/12/2021. Versão 1.14 - Nas consultas com a tag: distNSU, o número da última consulta realizada para o CNPJ (14 dígitos) informado na requisição passou a ser retornado no XML da rejeição 656 (consumo indevido). Assim, caso o usuário não conheça o número do ultNSU, pode realizar a consulta a partir deste número. Essa versão entrou em homologação e produção em 24/03/2022. Versão 1.15 - A mudança apresentada nesta versão, trata a respeito do retorno do NSU, que passa a ser facultativo. Com isso, a consulta por chave de acesso (tag: consChNFe) deixa de necessitar de prévia geração de NSU pelo Ambiente Nacional para o documento fiscal consultado. Essa versão entrou em homologação em 24/05/2022 e entrará em produção em 07/06/2022. Saiba mais sobre a NT 2014.002 em nosso blog! Fonte: Portal da NF-e
  23. Publicado no Portal DFe a versão 1.01 da nota técnica 2022.001. A versão apresenta apenas a correção no código da nova regra de validação do CFOP: de 831 passou para 906. Os impactos desta NT reflete sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) modelo 57, e o Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-eOS) modelo 67. Os prazos da NT foram mantidos: Homologação: 06/2022 | Produção: 07/2022 Saiba mais sobre a NT em: Blog TecnoSpeed Fonte: Portal DF-e

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