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Tudo que foi postado por Daniele Zangeroli
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🚨 ATENÇÃO🚨 Manutenção programada para o emissor GNRe de Pernambuco
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéA SEFAZ de Pernambuco informa a todos que o serviço de emissão da GNRe indisponível no período de 20/03/2024 17:00 a 20/03/2024 19:00 para manutenção! A SEFAZ orienta aos contribuintes que emitam as guias em contingência, e também informa que a indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado. Fonte: SEFAZ/PE-
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🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Pernambuco (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 08:35h do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para emissão de NFe no estado de Pernambuco. A desativação do mesmo está prevista para amanhã, dia 21, as 09h. Fonte: SEFAZ/RS-
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🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Pernambuco (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 09:25h do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para emissão de NFe no estado de Pernambuco. A desativação do mesmo está prevista para amanhã, dia 20, as 09h. Fonte: SEFAZ/RS-
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Versão 1.03 A versão 1.03, publicada em 18 de março é apenas para adequação documental. Foi excluído a coluna SEFAZ da Tabela de Campos vedados pela CC-e , visto que a proibição de utilização dos campos deve ser igual em todos os ambientes.
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Versão 1.02 Publicado em 12 de março, a versão 1.02 com alterações na ocorrência de 3 campos ligados ao grupo de Informações dos Municípios de descarregamento (infMunDescarga e alterações em regras de validação ligadas ao Bilhete de Passageiro eletrônico - BP-e. O novo pacote de schemas foi publicado e os prazos de liberação nos ambientes de homologação e produção permanecem inalterados. Para ficar por dentro dos detalhes acesse o nosso Parecer Técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou com alguma dúvida, é só deixar nos comentários ✍️🗯️ Até +!
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Versão 1.02 Publicada em 12 de março, a versão 1.02 com alterações para o CT-e e CT-e OS. A primeira mencionada é a respeito da atualização da tabela de campos vedados para alteração da Carta de Correção eletrônica - CCe. Foi incluída exceção a regra de validação 933_G161a - Chave de acesso do CTe complementado muito antiga para atender ao modal ferroviário, permitindo vincular uma chave de acesso até 24 meses da data de autorização do CTe; a mesma regra - 933_H102a - e exceção foram criadas para o CT-e OS. Quanto aos prazos temos alteração somente para a liberação no ambiente de homologação que ficou para 18/03/24. Para ficar por dentro dos detalhes acesse o nosso Parecer Técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou com alguma dúvida, é só deixar nos comentários ✍️🗯️ Até +! 🙂
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Decreto nº 5630-R/2024 - Espírito Santo O Espirito Santo é o novo estado a tornar obrigatório o preenchimento do campo cBenef. Através do Decreto nº 5630-R, publicado em 27 de fevereiro, ficou determinado que a partir do dia 1º de julho de 2024, o preenchimento de código específico no campo “Código de Benefício Discal – cBenef” da NF-e modelo 55, da NF3e modelo 66 e do CT-e modelo 57 passa a ser obrigatórios nas operações e prestações alcançadas por isenção, não incidência de ICMS e redução de base de cálculo, previstas na legislação tributária estadual. A Secretaria da Fazenda definirá os códigos específicos para cada situação, e publicará a Tabela cBenef no site da Secretaria. Informamos que tais mudanças também precisam ser documentadas na NT 2019.001 e a Tabela publicada no Portal Nacional da NF-e, CT-e e NF3-e.
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🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Pernambuco (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 16h do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para emissão de NFe no estado de Pernambuco, essa é a segunda ativação do dia. A desativação do mesmo está prevista para as 10h do dia 06, amanhã. Fonte: SEFAZ/RS-
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🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Pernambuco (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 10:55 do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para emissão de NFe no estado de Pernambuco. A desativação do mesmo está prevista para as 15h de hoje. Fonte: SEFAZ/RS-
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🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Pernambuco (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 14:40 do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para emissão de NFe no estado de Pernambuco. A desativação do mesmo está prevista para amanhã, dia 29, as 10h. Fonte: SEFAZ/RS-
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Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS Publicada em 23 de fevereiro, o Informe Técnico 2023.003 v.1.02 com a nova Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS, cujos códigos são utilizados na NT 2023.001 para NFe e NFCe. Os prazos são: homologação: 26/02 produção: 01/03.
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Com a obrigatoriedade entrando em vigor em 1º de janeiro, a Receita Estadual comunicou em seu Portal, no ultimo dia 31, que está iniciando a fiscalização e emitindo alertas para os contribuintes quanto ao não conformidade. O objetivo é garantir a pronta adequação dos meios de pagamento por parte dos contribuintes, evitando possíveis autuações. As penalidades abrangem desde a inclusão das empresas irregulares em programas de auditoria para análise das operações e declarações, até a apreensão dos equipamentos irregulares e a aplicação de multa no valor R$ 7.772,91 por equipamento e por mês em que for utilizado, conforme previsto na Lei 6.537/73 (art. 11, inciso VI, alínea “u”). Ressaltamos a importância da emissão automatizada e integrada da NFC-e aos meios de pagamento. Isso significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser gerados pelo mesmo equipamento.
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Nota Técnica 2024.001 v.1.01 Publicada no início de fevereiro de 2024, a versão 1.01 da Nota Técnica 2024.001 com alterações nas regras de validação. A primeira alteração trata-se da eliminação da rejeição 533_G75 - NFCom da operadora local deve ser de tipo de faturamento normal. A outra alteração apresentada foi quanto a rejeição 262_G93 - NFCom deve ser do Normal ou Substituição para utilizar item com cClass de cofaturamento [nItem: NNN] que na versão inicial da nota técnica tinha passado por alterações na redação, e nesta versão retorna a redação original. Como as alterações estão ligadas somente a regras de validação, não foi publicado um novo pacote de schemas. Os prazos permaneceram os mesmos: homologação em 26/02/2024 e produção em 11/03/2024. Acesse o Blog TecnoSpeed e tenha acesso ao nosso parecer técnico, onde reunimos todas as notas técnicas publicadas sobre a NFCom. Para quaisquer dúvidas, sugestões ou comentários, entre em contato conosco 🗯️✍️
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Nota Técnica 2024.001 v.1.00 Iniciamos 2024 com a publicação da Nota Técnica 2024.001 na versão 1.00 para a NFCom. O objetivo da NT é trazer adequações ao leiaute e regras de validação, com a inclusão de novos campos, ajustes de regras e um novo código de classificação. Foram inseridos os seguintes campos: Valor do ICMS Desonerado - tag: vICMSDeson; Benefício Fiscal - tag: cBenef; Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - tag: pFCP ; Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - tag: vFCP Outras mudanças ligada as regras de validação foram divulgadas com a nota técnica. Junto a nota técnica foi publicado o novo pacote de schemas XSD. Os prazos ficaram assim definidos: homologação em 26/02/2024 e produção em 11/03/2024. Acesse o Blog TecnoSpeed e tenha acesso ao nosso parecer técnico, onde reunimos todas as notas técnicas publicadas sobre a NFCom. Para quaisquer dúvidas, sugestões ou comentários, entre em contato conosco 🗯️✍️
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🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Pernambuco (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 11:15 do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para o estado de Pernambuco. A desativação do mesmo está prevista para segunda feira, dia 05, as 09h. Fonte: SEFAZ/RS -
🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Mato Grosso do Sul (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 06:50 do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para o estado de Mato Grosso do Sul. Fonte: SEFAZ/RS -
🚨 Ativado o SVC-RS para o estado de Pernambuco (NF-e)
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
atéFoi ativado as 12:10 do dia de hoje, o ambiente SVC-RS para o estado de Pernambuco. A desativação do mesmo está prevista para amanhã, dia 30, as 12h. Fonte: SEFAZ/RS -
CT-e e CT-e OS: NT 2024.001 v.1.00 até v.1.03 ~ PRODUÇÃO
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
Será implementada em ambiente de produção na data de hoje, as mudanças apresentadas pela Nota Técnica 2024.001 nas versões 1.00, 1.01, 1.02 e 1.03. A NT inclui as tags vICMSDeson e cBenef para o CTe e CTe OS; inclui regras de validação de limitação de tempo das chaves de acesso relacionadas ao CTe e CTe OS; eliminação do tipo de emissão FS-DA; e altera outras regras de validação. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum! -
CT-e e CT-e OS: NT 2024.001 v.1.00 até v.1.03 ~ HOMOLOGAÇÃO
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
Será implementada em ambiente de homologação na data de hoje, as mudanças apresentadas pela Nota Técnica 2024.001 nas versões 1.00, 1.01, 1.02 e 1.03. A NT inclui as tags vICMSDeson e cBenef para o CTe e CTe OS; inclui regras de validação de limitação de tempo das chaves de acesso relacionadas ao CTe e CTe OS; eliminação do tipo de emissão FS-DA; e altera outras regras de validação. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum! -
Publicada no Portal CT-e a Nota Técnica 2024.001 nas versões 1.00 e 1.01. O objetivo da Nota Técnica é ajustar as regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe e adequar as recentes legislações publicadas. Com isso temos as seguintes mudanças: inclusão de novas tags vICMSDeson e cBenef para o CT-e e CT-e OS; inclusão de regras de validação de limitação de tempo das chaves de acesso relacionadas ao CT-e e CT-e OS; eliminação do tipo de emissão FS-DA, ficando permitido somente para Minas Gerais; entre outras mudanças. Os prazos ficaram assim: Homologação em 11/03/2024 e Produção em 08/04/2024. Fonte: Portal CT-e Para ficar por dentro dos detalhes acesse o nosso Parecer Técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou com alguma dúvida, é só deixar nos comentários ✍️🗯️ Até +!
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MDF-e: Desligamento do web service de lote assíncrono
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
Conforme previsto na Nota Técnica 2024.001 versão 1.00, na data de hoje será desligado o webservice de lote assíncrono e o serviço de consulta resposta do Lote. Conforme previsto no MOC versão 3.00b, os serviços MDFeRecepcao lote assíncrono e MDFeRetornoRecepcao consulta de resposta do lote, serão desativados. A justificativa do Fisco é que o MDF-e sempre trabalhou com lote de um único MDFe, não sendo interessante manter o serviço, uma vez que o serviço síncrono responde de forma imediata à autorização. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum!- 3 comentários
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MDF-e: NT 2024.001 v.1.00 e v.1.01 ~ PRODUÇÃO
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
Será implementada em ambiente de produção na data de hoje, as mudanças apresentadas pela Nota Técnica 2024.001 nas versões 1.00 e 1.01. A NT inclui a tag indEncPorTerceiro_HP07 alterando o schema do evento 110112 – Encerramento do MDF-e e permitindo que o MDF-e seja encerrado por um terceiro; inclui regras de validação de limitação de tempo das chaves de acesso relacionadas ao MDFe; e altera outras regras de validação. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum! -
MDF-e: NT 2024.001 v.1.00 e v.1.01 ~ HOMOLOGAÇÃO
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
Será implementada em ambiente de homologação na data de hoje, as mudanças apresentadas pela Nota Técnica 2024.001 nas versões 1.00 e 1.01. A NT inclui a tag indEncPorTerceiro_HP07 alterando o schema do evento 110112 – Encerramento do MDF-e e permitindo que o MDF-e seja encerrado por um terceiro; inclui regras de validação de limitação de tempo das chaves de acesso relacionadas ao MDFe; e altera outras regras de validação. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum! -
Publicada no Portal MDF-e a Nota Técnica 2024.001 nas versões 1.00 e 1.01. A finalidade da nota técnica é otimizar as regras de validação e adequar as recentes legislações publicadas. Com isso temos as seguintes mudanças: definição da data de desligamento do web service de lote assíncrono: 30/06/2024; inclusão da tag indEncPorTerceiro_HP07 alterando o schema do evento 110112 – Encerramento do MDF-e e permitindo que o MDF-e seja encerrado por um terceiro; inclusão de regras de validação de limitação de tempo das chaves de acesso relacionadas ao MDFe; entre outras mudanças. Os prazos ficaram assim: Homologação em 11/03/2024 e Produção em 08/04/2024. Fonte: Portal MDF-e Para ficar por dentro dos detalhes acesse o nosso Parecer Técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou com alguma dúvida, é só deixar nos comentários ✍️🗯️ Até +!
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GNR-e: Publicado nova versão do Manual do Contribuinte
Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fiscal
Foi publicada a versão 2.10 do Manual do Contribuinte da GNR-e incluindo o método de pagamento via PIX. O campo qrcodePayload foi incluído no leiaute da mensagem de retorno - schema xml: lote_gnre_result_v2.00.xsd | schema xml: lote_gnre_result_consulta_v2.00.xsd. Com isso, para as UFs e Receitas que permitirem, já é possível realizar o pagamento da guia via PIX desde o início de 2024; fazendo com que no XML de Retorno da Consulta de GNRe conste informações nos seguintes campos: txId, e2eId, e pspPagador. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum!