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  1. Conforme comunicado em 11/05/22, a partir desta data o Integrador e Validador Fiscal estarão desativados. Saiba mais em:
  2. No dia 11 de maio, a Secretaria da Fazenda do Ceará - SEFAZ-CE, emitiu um comunicado informando que estará desativando as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) em 07 de novembro de 2022. Para seguir emitindo os documentos fiscais após a desativação, a SEFAZ orienta que os contribuintes atualizem a versão do aplicativo Driver MFE para as versões 01.05.17 (Windows) e 02.05.17 (Linux), que permitem a comunicação direta entre o aplicativo comercial / frente de loja e o Módulo Fiscal Eletrônico e que não requerem o uso do Integrador Fiscal. Para o uso dessas versões, poderá ser necessária também a atualização ou mudança de configuração no aplicativo comercial utilizado pelo contribuinte. Fonte: SEFAZ-CE
  3. A Receita Federal do Brasil informa que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, como: os serviços do Portal Nacional da NF-e; o serviço de recebimento no Ambiente Nacional de NF-e autorizadas pelas SEFAZ e consequente distribuição para a SEFAZ de destino, nos casos de operações interestaduais; a geração de eventos quando realizados no Ambiente Nacional da NF-e, como manifestação do destinatário, replicação do evento de cancelamento da NF-e no CT-e , entre outros; distribuição de documentos fiscais para contribuintes (webservice NFeDistribuicaoDFe). A RFB reforça que a manutenção NÃO impactará a autorização de Documentos Fiscais (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e BP-e), seja de operação interna ou interestadual. Assim, não será necessária a ativação de contingência para nenhum Estado. Fonte: Portal NF-e
  4. Informamos que à partir das 22h do dia 13/05, o Ambiente Nacional da NF-e estará em manutenção, retornando no dia 16/05 às 00:01h Saiba mais em:
  5. No dia 08/08/2022 entra em produção a NT 2021.004 Saiba mais em:
  6. Publicado a versão 1.30 da nota técnica 2021.004, apresentando um novo prazo para entrada em produção ~> 08/08/2022. Outra alteração apresentada pela nova versão é a adequação do tamanho do campo de Código de Produto da ANVISA = cProdANVISA_K01a para aceitar também 11 caracteres, caso de alguns produtos farmacêuticos. A nova versão veio para ampliar do prazo para implantação da Nota Técnica, visando atender o pleito de alguns segmentos que ainda têm dúvidas acerca da aplicação de algumas regras de validação, a exemplo do segmento de medicamentos, combustíveis e automotivo. Saiba mais sobre a NT no Blog TecnoSpeed Fonte: Portal DF-e SVRS
  7. Foi prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade dos órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais 9Grupo 4) para a competência agosto/2022. Os canais para cumprimento da obrigação de envio de informações à EFD-Reinf estarão disponíveis para essas entidades a partir das 8 (oito) horas do dia 22 de agosto de 2022. Ressalta-se que vencimento para envio dos eventos da EFD-Reinf é sempre no dia 15 do mês subsequente à ocorrência dos fatos geradores, antecipando-se para o primeiro dia útil anterior em caso de feriado bancário. Portanto, o vencimento para envio das informações relativas ao primeiro mês de obrigatoriedade (agosto/2022) fica definido para 15/09/2022. Fonte: Receita Federal do Brasil
  8. A NFCom – Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – DANFE-Com é o novo documento fiscal eletrônico! Vem para substituir as notas Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (modelo 21), e a Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações (modelo 22), ficando, a princípio, a critério de cada UF optar pela substituição. Deverá ser utilizada para cobranças de serviços de comunicação de qualquer natureza, como: emissoras de rádio e televisão (incluindo TV por assinatura), portais de notícias, jornais e revistas impressos, provedores de internet, telefonia fixa ou móvel, entre outros. E será emitida tanto para empresas privadas e públicas, quanto para pessoas físicas. No Portal da NFCom já está disponível, na seção DOCUMENTOS, o Manual de Orientação do Contribuinte – MOC versão 1.00, e o pacote de Schemas XSD correspondente. Prazos de implantação da NFcom: O Manual de Orientação do Contribuinte apresenta as seguintes datas: Homologação: 10/2022 | Produção: 01/2023 A obrigatoriedade de emissão da NFCom para contribuintes de ICMS será a partir de 01/07/2024. Saiba mais sobre o novo documento fiscal eletrônico no Blog TecnoSpeed!
  9. Entra hoje em produção, a nova tabela de NCM (NT 2016.003 versão 3.10). Saiba mais em:
  10. Entra hoje em homologação, a nova tabela de NCM (NT 2016.003 versão 3.10). Saiba mais em:
  11. Publicado no dia 02 de maio, a versão 3.10 da NT 2016.003 trazendo uma nova tabela de NCM. A mesma, encontra-se disponível para download no Portal da NF-e => aba “Documentos” => opção “Diversos”. Prazo de Implantação: • Ambiente de Homologação: 1º de junho de 2022 • Ambiente de Produção: 1º de julho de 2022 Saiba mais em Blog TecnoSpeed Fonte: Portal NF-e
  12. No dia de hoje, entrou em vigência as alterações trazidas pela Resolução Gecex Nº 328. Saiba mais em:
  13. Publicado no Diário Oficial da União, em 25 de abril de 2022, a Resolução Gecex Nº 328. A nova resolução apresenta alterações nos Anexos IV, V e VI. Algumas alterações já entraram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, como exemplo a exclusão da NCM 9302.00.00 (Anexo V). Já, a partir de 1º de maio de 2022 concentrou o maior numero de alterações, como inclusão de NCMs, alterações na datas de vigências de algumas, outras, alterações de alíquotas... Quer saber tudo sobre a Resolução Gecex Nº 328? acesse nosso post no Blog TecnoSpeed!
  14. A nova TIPI 2022 passa a valer a partir de hoje! Quer saber mais sobre, acesse:
  15. Daniele Zangeroli

    Nova Tabela de CFOP

    Na data de hoje passa a valer a nova tabela do CFOP. Saiba em:
  16. Daniele Zangeroli

    Nova Tabela de CFOP

    Na data de hoje passa a valer a nova tabela do CFOP. Esse novo Anexo II é válido até 02/04/2023 Saiba em:
  17. Publicado no dia 07 de abril de 2022, o Ajuste SINIEF Nº 3 no Diário Oficial da União. O novo ajuste, altera o Convênio S/Nº de 1970 e anula o Ajuste SINIEF Nº16/20. O CFOP é um código muito importante. É através dele que determinamos a operação, ou finalidade, do documento fiscal e como o mesmo será escriturado. Logo, todas as mudanças envolvendo o CFOP são de extrema importância. As mudanças entram em vigor em dois períodos: De 1º de junho de 2022 à 02 de abril de 2023 A partir de 03 de abril de 2023 Saiba mais em: Blog Tecnospeed Fonte: DOU
  18. Na data de hoje, a partir das 8h, será feito uma manutenção emergencial no ambiente de autorização da NF-e na SEFAZ-PE Saiba mais em:
  19. No dia 1º de maio, haverá uma parada programada para manutenção emergencial do ambiente de autorização da Nota Fiscal Eletrônica NF-e na SEFAZ-PE. Está programado para ocorrer a partir das 8h, com duração prevista de 1h. O serviço poderá ser concluído antes do prazo previsto, mas, durante todo o período de manutenção, a Sefaz Virtual de Contingência da SEFAZ-RS estará ativada. A disponibilidade dos webservices da SEFAZ-PE pode ser consultada através do Portal NF- e, selecionando a opção SERVIÇOS >> Consultar Disponibilidade. Fonte: SEFAZ-PE
  20. Publicado em 14 de abril, o Decreto Nº 11.047 apresentando alterações quanto aos decretos anteriormente publicados em relação a TIPI - 2022. O Decreto apresenta: a nova TIPI passa a valer a partir de 1º de maio de 2022; um novo anexo com NCMs e as respectivas alíquotas; o Decreto Nº 10.979/2022 e o cálculo do arredondamento e vigência do Decreto Nº 10.985/2022 não são mais válidos. Quer entender mais sobre a TIPI? Acesse o nosso Blog TecnoSpeed, nele você encontra um artigo atualizado de como está hoje, e um breve histórico de tudo o que foi publicado em relação a TIPI desde dezembro 2021. Fonte: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
  21. Na data de hoje, ocorrerá a atualização nos serviços relacionados ao MFE. Saiba mais em: https://forum.casadodesenvolvedor.com.br/topic/44270-aviso-de-manutenção-nos-serviços-do-mfe/
  22. A Secretaria da Fazenda do Ceará, informa que realizará, no dia 27 de abril das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico - MFE, em virtude de uma nova versão disponível. O Órgão comunica que a emissão e a geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) funcionarão normalmente, pois ocorrem de modo off-line no equipamento MFE do contribuinte. Lembrando que, durante o procedimento estarão indisponíveis: o Portal CF-e Processos de vinculação, ativação e transmissão de Cupons Fiscais Eletrônicos ao Fisco. Fonte: SEFAZ-CE
  23. Publicado no Diário Oficial da União, em 7 de abril de 2022, o Ajuste SINIEF Nº 11, trazendo alterações para o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O novo ajuste, determina que após 180 dias contados a partir da data de autorização da NF-e, caso não seja informado nenhuma das 4 manifestações previstas pelo destinatário, será considerado, de forma automática, ocorrida a operação descrita na NF-e, tendo os mesmos efeitos que o registro “Confirmação da Operação”. Essa alteração, foi acrescida a cláusula décima quinta-C, no § 6º; e passa a valer a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação, ou seja, 1º de junho de 2022. Fonte: CONFAZ
  24. De acordo com o que prevê o Ajuste Sinief 01/19, a adesão à emissão da NF3-e começou em julho de 2019 para a maioria das unidades federadas. A partir de 1º de fevereiro de 2022, contribuintes do ICMS estão obrigados ao uso da NF3-e, porém cada estado tem publicado regulamentos específicos. Em ambiente de Produção, a primeira NF3-e foi autorizada para uma empresa do Maranhão em 31 de janeiro de 2022. O Estado da Paraíba, fica autorizado a emitir a NF3-e desde 1º de fevereiro de 2022. Para o Estado de Mato Grosso, a obrigatoriedade da NF3-e, será a partir de 1° de junho de 2022, observado o disposto na respectiva legislação estadual. Já os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, a obrigatoriedade prevista surtirá efeitos por meio de ato editado na respectiva legislação tributária até 30 de setembro de 2022. Saiba mais em: Blog TecnoSpeed Fonte: Portal NF3-e
  25. Está agendado para a data de hoje, uma manutenção pela SEFAZ-SP, onde eventualmente, poderá ser afetada a recepção dos cupons. Saiba mais em:

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