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Daniele Zangeroli

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Tudo que foi postado por Daniele Zangeroli

  1. Ficará indisponível o ambiente de produção da EFD-Reinf no dia 21/09/2023 (amanhã) a partir das 7h da manhã, com previsão de retorno após às 17h. O motivo da paralização é devido a migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2 e implantação da recepção dos eventos da série R-4000. A aplicação da EFD-Reinf acessada pelo e-CAC também ficará indisponível nesse período. Após concluída a implantação, apresentará mudanças na interface visual buscando facilitar sua utilização com a implantação da série R-4000. 🚨🚨🚨 Observações: Todos os lotes transmitidos utilizando a API REST: https://reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes serão processados de forma assíncrona, conforme detalhado no manual do desenvolvedor no item “5. Envio de Lote - modelo assíncrono”. Para obter o resultado do processamento de um lote assíncrono, deverá ser chamada a API REST: https://reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/{numeroProtocolo}. Os sistemas que ainda não foram adaptados para usar a API REST com processamento assíncrono, deverão continuar a utilizar a URL: https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsREINF/RecepcaoLoteReinf.svc para transmitir eventos de tabelas R-1000 e R-1070 e da família R-2000, porém todos os eventos obrigatoriamente deverão ser migrados para a versão 2.1.2 do leiaute. Os eventos da família R-4000 somente poderão ser transmitidos utilizando a API REST com processamento assíncrono. Recomendamos fortemente que a transmissão de todos os eventos, incluindo a família R-2000, seja migrada o quanto antes para transmissão via API REST com processamento assíncrono, pois o webservice SOAP será desativado em aproximadamente 6 meses, em data a ser divulgada oportunamente. Os schemas XML para transmissão de lotes via API REST com processamento assíncrono são "envioLoteEventosAssincrono-v1_00_00.xsd" e "retornoLoteEventosAssincrono-v1_00_00.xsd". Os schemas XML para transmissão de lotes utilizando webservice SOAP com processamento síncrono não mudaram, continuam sendo "envioLoteEventos-v1_05_01.xsd" e "retornoLoteEventos-v1_05_01.xsd". Para assinatura digital dos eventos na aplicação EFD-REINF dentro do e-CAC, será necessário instalar o componente de assinatura digital disponível em https://www.serpro.gov.br/links-fixos-superiores/assinador-digital/assinador-serpro, de acordo com o sistema operacional do seu computador. Somente contribuintes que devem informar os campos incluídos na versão 2.1.2 do R-1000 ({indUniao}, {dtTransfFinsLucr} e {dtObito}) precisarão transmitir novo evento R-1000, tais como os de naturezas jurídicas [101-5,104-0,107-4,110-4, 113-9, 116-3, 121-0, 122-8, 125-2, 126-0, 128-7, 131-7, 201-1, 203-8]. Os demais contribuintes não precisarão enviar novo evento R-1000. Maiores informações consulte: Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1 e para usuários do webservice: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3 . Fonte: Portal EFD-Reinf
  2. Foi prorrogado para até as 10h do dia 19/09 a parada para manutenção pela SEFAZ-PE Fonte: SVRS
  3. A Receita Estadual do Paraná informa que acontecerá uma manutenção programada em todos os sistemas SEFA e REPR, no período compreendido entre 14h00 e 17h10 do dia 16/09/2023 (sábado), para realizar a migração dos servidores de banco de dados desses sistemas. Desta forma, ficarão indisponíveis neste período todos os serviços existentes no Receita PR, SEFANET, Ambientes Autorizadores, Nota Paraná, Menor Preço, dentre outros. Em relação aos Ambientes Autorizadores, durante a indisponibilidade, os contribuintes que necessitarem emitir documento deverão utilizar quaisquer das modalidades de contingência previstas na legislação. Ressalta-se que, para os contribuintes paranaenses emitentes de documentos fiscais eletrônicos, a contingência a ser utilizada é a que se encontra nos endereços dos Web Services no Portal SPED-PR da SEFA/PR. Fonte: SEFAZ/PR
  4. Está prevista uma parada para atualização da estrutura do banco de dados hoje pela SEFAZ/PE. A duração estimada é de 8 horas. Saiba mais em:
  5. A Secretaria da Fazenda do estado de Pernambuco informa que neste sábado ~ 16/09 a partir das 7h, será realizada uma parada no ambiente NF-e para atualização da estrutura de seu banco de dados. O tempo estimado é aproximadamente de 8 horas. Durante este período, a emissão de NF-e continuará disponível através de contingência nacional. Para o contribuinte que precisar emitir notas fiscais nesse intervalo, elas serão transmitidas para os Postos Fiscais logo após o término dos trabalhos. Fonte: Portal SEFAZ/PE
  6. Está prevista uma parada para manutenção com objetivo a integração entre o eSocial e o FGTS Digital para os demais grupos de empresas. Duração prevista: das 8h às 11h. Saiba mais em:
  7. O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 23/09/2023, das 8h às 11h. A parada é necessária para integração dos demais empregadores (Grupos 2, 3 e 4) com o ambiente de produção limitada (testes) do FGTS Digital. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada. Fonte: Noticias Portal eSocial
  8. [EFD ICMS IPI] Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis Publicado Nota Orientativa 01/2023,  na versão 1.4, com instruções quanto à escrituração das operações com ICMS Monofásico, a partir dos novos CSTs criados 02, 15, 53 e 61. A versão 1.4 apresenta correções de redação no REGISTRO C190 - REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO, no tópico de ICMS ST, alínea b): "b) se os dois últimos dígitos do campo CST_ICMS forem iguais a 53, então os valores dos campos VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST deverão ser iguais a “0” (zero)." Acesse o nosso parecer técnico no Blog TecnoSpeed e fique atento a NT 2023.001. Tem alguma dúvida ou comentário, é só deixar abaixo! ✍️
  9. Versão 3.50 Publicado no dia 03 de fevereiro, a versão 3.50 da nota técnica 2016.003 no Portal da NF-e. A nova versão vem trazendo a nova Tabela de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023. A nova versão está adequada à Resolução Gecex nº 440, de 27 de dezembro de 2022. Foram incluídos 8 novos códigos, e excluídos outros 4. Quanto aos prazos temos: ambiente homologação: 15/03/2023 e ambiente de produção: 01/04/2023. A nova tabela já está disponível para download no menu DOCUMENTOS ~> DIVERSOS. Fique por dentro de todas as mudanças da TIPI no ano de 2022 acessando o nosso artigo no Blog Tecnospeed🙃
  10. Olá Desenvolvedor! Estão previstas paradas para manutenção pela SEFAZ de Goiás e Mato Grosso do Sul. Reunimos em um único post o que está previsto até o momento, iniciando em 26/08 e finalizando no dia 27/08. __________________________________________________________________________________ PROGRAMADA SEFAZ/GO A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria da Economia comunica aos contribuintes que será realizada manutenção programada das 20h de sábado (26/8) até 6h da manhã de domingo (27/8) nos sistemas de Notas Fiscais: Eletrônicas (NF-e); Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Notas Fiscais Avulsas (NFA). Durante o período de manutenção (das 20h de sábado até 6h de domingo), haverá indisponibilidade total dos sistemas. A orientação da Coordenação é que o contribuinte se programe para antecipar ou postergar as operações, na medida do possível, ou utilize alguma alternativa de contingência. A Sefaz Virtual de Contingência (nacional) estará ativa nesse período. O coordenador, Antônio Godoi, destaca que “a paralisação temporária na emissão dos documentos fiscais é necessária para que seja implantada melhoria no sistema de autorização destes documentos fiscais, aumentando a performance e também a estabilidade aos usuários”. SEFAZ/MS Informamos que os serviços da SEFAZ/MS estarão indisponíveis em virtude de manutenção em nossos sistemas no dia 26/08/2023 a partir das 00h até o dia 27/08/2023 às 23h, porém, poderão retornar antes caso o sistema seja restabelecido. O serviço de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) feito diretamente com a SEFAZ-MS (Tipo de Emissão NORMAL) será afetado nos dias mencionados. Por isso, o contribuinte emissor que necessitar emitir NFCF-e, NF3-e, BP-e e MDF-e poderá fazê-lo em contingência OFF-LINE. Para emissão de NF-e e CT-e será ativada a forma de contingência SVC-RS. No entanto, o contribuinte emissor poderá utilizar outras formas de contingência definidas no MOC – Manual de Orientação ao Contribuinte, se assim desejar. Qualquer dúvida ou questionamento referente aos procedimentos ou outros aspectos de DF-e, a SEFAZ/MS atende por meio do sistema FALE CONOSCO que está disponível no endereço eletrônico: http://www.faleconosco.ms.gov.br/faleconosco/login/login.jsf. Tem alguma dúvida, comentários ou sugestão? É só escrever aqui 👇💭✍️
  11. Entra em produção na data de hoje a versão 1.02 da nota técnica 2015.002 Saiba mais em:
  12. Entra em homologação na data de hoje a versão 1.02 da nota técnica 2015.002 Saiba mais em:
  13. Publicado em julho, a versão 1.02 da nota técnica 2015.002 incluindo o evento insucesso na entrega / cancelamento do insucesso no web service CTeDistribuicaoDFe. Os prazos apresentados foram: Homologação: 15/06/2023 Produção: 26/06/2023 Leia o nosso parecer técnico no Blog TecnoSpeed e fique por dentro de todas as versões da nota técnica! Ficou com alguma dúvida ou tem sugestão?! É só deixar nos comentários 👇✍️
  14. Está previsto na data de hoje, o fim para o período de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum!
  15. Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44/2023 O novo leiaute foi aprovado em 11 de agosto de 2023, através da Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44/2023, com isso a primeira versão do Manual de Orientação do eSocial v. S-1.2 foi publicado. O MOS está com orientações quanto ao período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2, que irá até 21/01/2024, com algumas exceções. Detalhes quanto aos novos eventos também foram incluídos no MOS. As datas de implantação em ambiente de produção restrita e produção permaneceram as mesmas. Para ficar por dentro da nova versão, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. Ficou com alguma dúvida, é só deixar nos comentários 👇✍️
  16. Olá R-TI, espero que esteja bem! O valor total do item é composto pela quantidade multiplicada pelo valor unitário do item = (quantidade * valor unitário). Agora a base de calculo dos impostos já é diferente, usando o exemplo do vídeo ICMS: BC ICMS: valor total do item (-) desconto (+) frete (+) seguro (+) outras despesas. Cada imposto tem a sua base de cálculo, é interessante verificar também do PIS, Cofins, IPI... Qualquer dúvida estou a disposição! Bons estudos 😉
  17. Olá Desenvolvedor! Os próximos dias serão agitados no quesito "paradas programadas para manutenção". Reunimos em um único post o que está previsto até o momento, iniciando em 18/08 e finalizando no dia 22/08. Vamos a lista 😄 __________________________________________________________________________________ PROGRAMADA 18/08 SEFAZ/PE informa aos contribuintes que nesta sexta-feira (18), a partir das 6h, será realizada uma parada no ambiente NF-e para atualização da estrutura do banco de dados. A previsão de retorno completo para o serviço é para as 7h do mesmo dia. Neste período informado, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e continuará disponível através da emissão em contingência nacional. As emissões fiscais que forem realizadas neste intervalo serão transmitidas para os Postos Fiscais logo após o término dos trabalhos. 19/08 O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 19/08/2023, das 8h às 12h. A parada é necessária para integração com o ambiente de produção limitada (testes) do FGTS Digital. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada. 20/08 SEFAZ/SP realizará uma manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo, dia 20/08/2023, das 08h00 às 16h00, que poderá causar indisponibilidade durante alguns momentos. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SVC-AN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal. SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seus sistemas do CT-e no próximo domingo, dia 20/08/2023 das 08:00 às 16:00, que poderá causar indisponibilidade durante alguns momentos. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o Sistema Virtual de Contingência, que estará ativo. 21/08 EFD-Reinf comunica que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h do dia 22/08/2023, quando será realizada a migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2, no ambiente que atualmente recebe eventos de forma síncrona. Com isso, a partir dessa data somente serão recepcionados eventos na versão 2.1.2. Os eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e R-1070, assim como será no ambiente de produção com a versão 2.1.2 durante seis meses, passam a ser recepcionados da forma síncrona e assíncrona nessa versão. Os eventos que foram transmitidos na versão 1.5.1 serão excluídos. A base de dados com os eventos da versão 2.1.2 será preservada e não sofrerá modificações. Os endereços de envio também não sofrerão mudanças. OBS: A manutenção feita no início de julho foi no ambiente de produção restrita assíncrono. __________________________________________________________________________________ AGENDADA 21/08 SEFAZ/MG (pendente de confirmação por parte do SEFAZ) Está previsto no calendário de paralisações programadas pelo SEFAZ/MG, uma paralisação para iniciar no dia 18/08 às 18h, finalizando em 21/08 às 6h. __________________________________________________________________________________ Tem alguma dúvida, comentários ou sugestão? É só escrever aqui 👇💭✍️
  18. Olá, desenvolvedor! Reforçando nosso compromisso em lhe manter informado sobre as principais alterações em nossos componentes, estamos disponibilizando nosso boletim referente ao mês de Julho/2023 👽 Correção PlugNotas - NF-e Identificamos que existiam notas com status 'PROCESSANDO' por conta do erro "Não autenticado". Foi realizada a correção para o fluxo de envio e consulta de notas, garantindo que a nota seja resolvida e fique em situação final. Tem alguma dúvida, ou sugestão? Comenta aí! 💭✍️
  19. Esquemas XSD Publicado em 03 de agosto novos esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf, porém a versão foi mantida: v2_01_02. Por conta das alterações, os anteriores devem ser substituídos. Faça o download no Portal EFD-Reinf Fonte: Portal EFD-Reinf.
  20. A versão 2.3 publicada em 03 de agosto de 2023, atualiza o item 3.6 - Assinatura Digital, onde os certificados de autenticação de servidor (SSL/TLS) não podem mais ter o atributo "não repúdio" habilitado. Sendo assim, os certificados de raiz v10 que não possuírem esse atributo devem ser utilizados apenas para autenticação, evitando-se o seu uso para assinaturas digitais. Foram publicadas as URLs de produção das APIs de envio e consulta do modelo assíncrono que até então não haviam sido publicadas: API envio lote modelo assíncrono: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes (disponível somente após a data da implantação prevista no portal do Sped 21/09/2023). Ambiente de Produção Restrita: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes (já disponível). API consulta lote modelo assíncrono: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/{numeroProtocolo} (disponível somente após a data da implantação prevista no portal do Sped 21/09/2023). Ambiente de Produção Restrita: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/{numeroProtocolo} (já disponível). Com a publicação das URLs, os principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono de envio e consulta passaram por atualizações. Quer ficar por dentro das outras versões do Manual de Orientação do Desenvolvedor, acesse o nosso parecer técnico no Blog TecnoSpeed. Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários ✍️💭
  21. Nota Técnica 2023.001 v.1.01 Publicada em 01 de agosto, Portal Nacional da NFCom, a versão 1.01 da nota técnica 2023.001, com o objetivo de corrigir no MOC – Visão Geral, capítulo 3, a grafia da área de dados das mensagens enviadas aos webservices deve ser nfcomDadosMsg. Não houveram mudanças nos prazos de homologação e produção. Quer ficar por dentro das mudanças da NFCom, leia nossa documentação técnica. E já sabe, se tem alguma dúvida, comentário ou sugestão é só nos enviar ✍️
  22. Nota Técnica 2023.001 v.1.00 Publicada em 24 de julho de 2023, a nota técnica 2023.001 em sua primeira versão, adequando regras de validação e o leiaute, visando permitir a operação das operadoras em cenários não explorados e não identificados na fase inicial do projeto. Os prazos ficaram: Ambiente homologação: 08/2023 Ambiente produção: 07/2024 ~ junto com a obrigatoriedade. Quer ficar por dentro das mudanças da NFCom, leia nossa documentação técnica. E já sabe, se tem alguma dúvida, comentário ou sugestão é só nos enviar ✍️
  23. Atualizações de Junho de 2023 Na seção "Noticias" do Portal da NFCom em junho foram emitidos 2 comunicados: 1 - O ambiente de homologação da NFCOM na SEFAZ Virtual RS está ativado para a SEFAZ Santa Catarina. 2 - A consulta a tabela cClass da NFCOM está liberada no Portal da NFCom, permitindo a exportação dela para arquivo eletrônico. Os itens constantes dessa tabela são os mesmo que serão validados pelo ambiente de autorização da NFCOM. Quer ficar por dentro das mudanças da NFCom, leia nossa documentação técnica.
  24. Dispensa envio do Registro 1601 Com toda a dificuldade e dúvidas por parte dos contribuintes, muitas onde o próprio Fisco não soube como solucionar, o envio dos dados do Registro 1601 vem sendo suspenso em alguns estados, passando a obrigatoriedade para 2024: Bahia - Dispensa no Portal SEFAZ/BA Espirito Santo - Decreto 5.363-R 11/03/2023 Mato Grosso - Portaria SEFAZ nº 89/2023 Minas Gerais - Resolução SEF nº 5.726/2023 Pará - Instrução Normativa nº 15/2023 Paraíba - Portaria nº 122/2023 Paraná - Dispensa no Portal SPED SEFAZ/PR Rio de Janeiro - Resolução n° 551/2023 Rio Grande do Sul - Instrução Normativa RE nº 90/2022 Rondônia - Instrução Normativa nº 22/2023 Santa Catarina - Portaria SEF nº 243/2023 São Paulo - Portaria SRE nº 44/2023 Orientamos aos desenvolvedores e contribuintes que em caso de dúvidas quanto a obrigatoriedade de uma determinada UF, entre em contato com a SEFAZ. Caso você saiba da dispensa de mais algum estado, é só incluir abaixo nos comentários! ✍️
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