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Daniele Zangeroli

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Tudo que foi postado por Daniele Zangeroli

  1. Daniele Zangeroli
    A versão 2.3 publicada em 03 de agosto de 2023, atualiza o item 3.6 - Assinatura Digital, onde os certificados de autenticação de servidor (SSL/TLS) não podem mais ter o atributo "não repúdio" habilitado. Sendo assim, os certificados de raiz v10 que não possuírem esse atributo devem ser utilizados apenas para autenticação, evitando-se o seu uso para assinaturas digitais. Foram publicadas as URLs de produção das APIs de envio e consulta do modelo assíncrono que até então não haviam sido publicadas: API envio lote modelo assíncrono: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes (disponível somente após a data da implantação prevista no portal do Sped 21/09/2023). Ambiente de Produção Restrita: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes (já disponível). API consulta lote modelo assíncrono: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/{numeroProtocolo} (disponível somente após a data da implantação prevista no portal do Sped 21/09/2023). Ambiente de Produção Restrita: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/{numeroProtocolo} (já disponível). Com a publicação das URLs, os principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono de envio e consulta passaram por atualizações. Quer ficar por dentro das outras versões do Manual de Orientação do Desenvolvedor, acesse o nosso parecer técnico no Blog TecnoSpeed. Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários ✍️💭
  2. Daniele Zangeroli
    Nota Técnica 2023.001 v.1.01 Publicada em 01 de agosto, Portal Nacional da NFCom, a versão 1.01 da nota técnica 2023.001, com o objetivo de corrigir no MOC – Visão Geral, capítulo 3, a grafia da área de dados das mensagens enviadas aos webservices deve ser nfcomDadosMsg. Não houveram mudanças nos prazos de homologação e produção. Quer ficar por dentro das mudanças da NFCom, leia nossa documentação técnica. E já sabe, se tem alguma dúvida, comentário ou sugestão é só nos enviar ✍️
  3. Daniele Zangeroli
    Nota Técnica 2023.001 v.1.00 Publicada em 24 de julho de 2023, a nota técnica 2023.001 em sua primeira versão, adequando regras de validação e o leiaute, visando permitir a operação das operadoras em cenários não explorados e não identificados na fase inicial do projeto. Os prazos ficaram: Ambiente homologação: 08/2023 Ambiente produção: 07/2024 ~ junto com a obrigatoriedade. Quer ficar por dentro das mudanças da NFCom, leia nossa documentação técnica. E já sabe, se tem alguma dúvida, comentário ou sugestão é só nos enviar ✍️
  4. Daniele Zangeroli
    Atualizações de Junho de 2023 Na seção "Noticias" do Portal da NFCom em junho foram emitidos 2 comunicados: 1 - O ambiente de homologação da NFCOM na SEFAZ Virtual RS está ativado para a SEFAZ Santa Catarina. 2 - A consulta a tabela cClass da NFCOM está liberada no Portal da NFCom, permitindo a exportação dela para arquivo eletrônico. Os itens constantes dessa tabela são os mesmo que serão validados pelo ambiente de autorização da NFCOM. Quer ficar por dentro das mudanças da NFCom, leia nossa documentação técnica.
  5. Daniele Zangeroli
    Dispensa envio do Registro 1601 Com toda a dificuldade e dúvidas por parte dos contribuintes, muitas onde o próprio Fisco não soube como solucionar, o envio dos dados do Registro 1601 vem sendo suspenso em alguns estados, passando a obrigatoriedade para 2024: Bahia - Dispensa no Portal SEFAZ/BA Espirito Santo - Decreto 5.363-R 11/03/2023 Mato Grosso - Portaria SEFAZ nº 89/2023 Minas Gerais - Resolução SEF nº 5.726/2023 Pará - Instrução Normativa nº 15/2023 Paraíba - Portaria nº 122/2023 Paraná - Dispensa no Portal SPED SEFAZ/PR Rio de Janeiro - Resolução n° 551/2023 Rio Grande do Sul - Instrução Normativa RE nº 90/2022 Rondônia - Instrução Normativa nº 22/2023 Santa Catarina - Portaria SEF nº 243/2023 São Paulo - Portaria SRE nº 44/2023 Orientamos aos desenvolvedores e contribuintes que em caso de dúvidas quanto a obrigatoriedade de uma determinada UF, entre em contato com a SEFAZ. Caso você saiba da dispensa de mais algum estado, é só incluir abaixo nos comentários! ✍️
  6. Daniele Zangeroli
    Oi Marcio boa tarde, como você está? A SEFAZ- PE tem passado por instabilidades no ambiente autorizador nos últimos dias. Hoje foi um deles e me recordo que esse mês já aconteceram outras vezes. Infelizmente não é ativado o servidor de contingência, como também não é emitido nenhum aviso ou comunicado no Portal Estadual. E tentar enviar e aguardar...
  7. Daniele Zangeroli
    NDE nº 01/2023 revisada Publicada em 11 de julho de 2023, foi publicada uma nova versão da NDE nº 01/2023 revisada. As alterações são basicamente de descrição, validação, condição e tamanho. As alterações estão destacadas com * (asterisco). Um ponto importante é a criação do grupo {incorporacao} e o campo {matIncorp} no evento S-8200 – Anotação Judicial do Vínculo. Os leiautes, regras, tabelas e XSD foram republicados após a revisão. O prazo segue sem alteração. Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
  8. Daniele Zangeroli
    Nota Orientativa S-1.1 nº 05/2023 Publicada em 07 de julho, a Nota Orientativa nº 05/2023 apresentando as alterações de redação que ocorreram no Manual de Orientação do eSocial - MOS. Destacamos a alteração no formato de acesso aos módulos web do eSocial, e também a definição da nova data para envio das informações relacionadas aos Processos Trabalhistas, cujas decisões transitaram em julgado: 1º de outubro de 2023. Leia o nosso artigo e fique por dentro das mudanças. Dúvidas ou sugestões é só deixar nos comentários✍️💭
  9. Daniele Zangeroli
    Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 Publicada em 30 de junho de 2023, a Nota Técnica 02/2023 da EFD-Reinf no Portal SPED, apresentando ajustes para o leiaute 2.1.2. A nota técnica 02/2023 tem por objetivo apresentar as novidades como a inclusão de campos, inclusão de valores válidos, alterações em ocorrências e parâmetros. Está publicado Portal EFD-Reinf ~> Downloads ~> Esquemas XSD, o pacote de esquemas com as alterações da nota técnica 02/2023. Não houve alteração da versão, segue a v2_01_01. No Blog TecnoSpeed você encontra o nosso parecer técnico sobre o leiaute 2.1.2. Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários ✍️💭
  10. Daniele Zangeroli
    Publicado no dia 27 de junho de 2023, no Portal Sped, a Nota Técnica 2023.001 versão 1.0, e o Guia Prático versão 3.1.4. Já antecipamos que as mudanças apresentadas serão válidas a partir de 1º de janeiro de 2024. O leiaute 018, apresenta poucas mudanças Desenvolvedor! A princípio não foram incluídos novos registros, como geralmente acontece; temos a inclusão de três novos campos e alterações mínimas de redação na documentação. Acesse nossa documentação técnica publicada no Blog Tecnospeed e fique por dentro das mudanças de uma forma mais detalhada Dúvidas ou sugestões é só deixar nos comentários! ✍️💭
  11. Daniele Zangeroli
    Julho/2023 Foi publicada, no Diário Oficial da União em 30 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.147/2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 2021, quanto ao prazo de entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho. Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023, conforme estabelecido no inciso V do § 1º do art. 19 da referida Instrução Normativa.
  12. Daniele Zangeroli
    Portaria nº 434/2023 Publicada em 16 de maio no Diário Oficial da União, a Portaria nº 434/2023 cria o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério dos Transportes, que tem como principal objetivo de realizar estudos com vistas à integração entre informações e plataformas tecnológicas do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e das bases de dados da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, de responsabilidade deste Ministério dos Transportes, e dos documentos fiscais: NF-e, CT-e e MDF-e, de competência das Fazendas Estaduais, relacionados ao transporte de cargas no país e registro de veículos automotores. O GT será composto por quatro integrantes: um membro da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, que irá coordenar o GT; um membro da Senatran; um membro da Infra S.A.; e um membro da ANTT. A Portaria preve a participação de outros órgãos federais, estaduais e municipais, como também representantes da iniciativa privada nas discussões. A duração do GT é de 180 dias; ao final será apresentado o relatório dos estudos realizados com diretrizes para facilitar o dia a dia dos envolvidos no transporte de cargas, incluindo caminhoneiros autônomos, tornando-o mais eficiente e econômico.
  13. Daniele Zangeroli
    SEFAZ-RS - Decreto 57061/23 – Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito Após a publicação do Decreto 57061/23 foi disponibilizado uma nova versão do Perguntas Frequentes com orientações para escrituração do crédito do ICMS que foi anteriormente cobrado e destacado pelo regime de tributação monofásica para o estado do Rio Grande do Sul: "Como fazer o crédito do ICMS que foi anteriormente cobrado e destacado pelo regime de tributação monofásica (Dec. 57061/23)? 1) Emitir nota com CFOP 1653 e CST 00, informando o valor do crédito no campo “Valor do ICMS”, e informando, no campo "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES", a expressão "Crédito fiscal adjudicado nos termos do Livro I, art. 31, I, "a", nota 05 do RICMS"; 2) Registrar na EFD o valor do crédito fiscal a ser adjudicado, via escrituração da nota em C190, 7. 3) Relacionar os documentos fiscais de aquisição, bem como das operações ou prestações subsequentes que ensejaram o crédito do imposto dos insumos, discriminando os elementos necessários para apuração do crédito fiscal a ser adjudicado, em demonstrativo a ser mantido, pelo prazo de 5 anos, para apresentação à Receita Estadual quando exigido, e referenciar na escrituração em registro C113 os documentos fiscais que dão direito ao crédito. IMPORTANTE: conforme art. 31, I, "a", nota 06 do Livro I do RICMS, o crédito fiscal somente será admitido até o valor correspondente ao resultado da multiplicação da alíquota definida no regime de tributação monofásica, nos termos do art. 62, pela quantidade de litros utilizados como insumo em operações e prestações posteriores tributadas, cujo imposto seja devido a este Estado, ou destinadas ao exterior."
  14. Daniele Zangeroli
    Nota Orientativa S-1.1 nº 04/2023 A versão atualizada do Manual de Orientação do eSocial - MOS publicada em junho de 2023 está atualizada com a Nota Orientativa v. S-1.1 nº 04/2023. As alterações consistem em inclusões e exclusões de itens em alguns eventos, como também melhorias na redação Leia o nosso artigo e fique por dentro das mudanças. E qualquer dúvida, é só deixar nos comentários✍️
  15. Daniele Zangeroli
    Perguntas Frequentes - Registro 1601 Com os envios da informações do Registro 1601 obrigatórios em alguns estados, surgiram muitas dúvidas por parte dos contribuintes. No Portal EFD ICMS IPI, em março/23 foi publicado o arquivo Perguntas Frequentes - versão 7.3 com atualizações referentes ao registro 1601, onde foram incluídas as perguntas 17.6.1.6, 17.6.1.7, 17.6.1.8, 17.6.1.9, 17.6.1.10, 17.6.1.11, 17.6.1.12, 17.6.1.13, 17.6.1.14 e 17.6.1.15. Recentemente, a SEFAZ-CE disponibilizou um Manual de Perguntas Frequentes Registro 1601 com resposta de dúvidas relacionadas a obrigatoriedade para o Ceará. Tem também a Cartilha de Orientações ao Contribuinte – Registo 1601 EFD que vale muito a pena a leitura!
  16. Daniele Zangeroli
    Junho/2023 Durante o mês de junho, foram feitas duas publicações a respeito do cBenef em Santa Catarina. Nova versão do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT nº 14/2023 apresentando alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD. Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 15 / 2023 apresenta a 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais.
  17. Daniele Zangeroli
    Está previsto para implantação em ambiente de produção na data de hoje. Saiba mais em:
  18. Daniele Zangeroli
    Está previsto para implantação em ambiente de homologação na data de hoje. Saiba mais em:
  19. Daniele Zangeroli

    eSocial - Versão S-1.2

    Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fisco4Dev

    Está previsto para a data de 20/11 a implantação em ambiente de produção da versão S-1.2 Saiba mais em:
  20. Daniele Zangeroli

    eSocial - Versão S-1.2

    Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fisco4Dev

    Está previsto para a data de 18/09 a implantação em ambiente de produção restrita da versão S-1.2 Saiba amis em:
  21. Daniele Zangeroli

    CF-e SAT: Leiaute 0.10

    Daniele Zangeroli postou um evento de calendário em Agenda Fisco4Dev

    Entra em vigência na data de hoje o Anexo 6 – Tabela de verificação de parâmetros para o leiaute 0.10: Ceará: facultativo a partir de 01/01/2024 São Paulo: a definir Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui. Agora, se tem alguma dúvida é só deixar nos comentários aqui no nosso Fórum!
  22. Daniele Zangeroli
    Olá, desenvolvedor!Reforçando nosso compromisso em lhe manter informado sobre as principais alterações em nossos componentes, estamos disponibilizando nosso boletim referente ao mês de Maio/2023 🤓 Correções Manager SaaS - CT-e Correção na geração do arquivo .pdf de notas, onde o emitente também é considerado como destinatário ou terceiro. Tem alguma dúvida, ou sugestão? Comenta aí! 💭✍️
  23. Daniele Zangeroli
    Publicado em 01 de junho de 2023, a Nota Técnica 2023.003 no Portal Nacional da NF-e, versão 1.00 com impactos para a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e, modelo 65. Essa nota técnica tem como objetivo permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP 5.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. Mas a emissão será permitida para casos específicos de acordo com cada estado. Os prazos ficaram assim definidos: Ambiente de Homologação: 05/06/2023 Ambiente de Produção: 03/07/2023 Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
  24. Daniele Zangeroli
    Em 30 de maio foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2023 com os leiautes e arquivos XSD da versão S-1.2. Isso mesmo Desenvolvedor! Está previsto entrar em produção, ainda em 2023, uma nova versão para o eSocial. A nova versão está repleta de mudanças! Tanto com eventos novos, grupos, subgrupos e campos. A maioria das alterações são para substituir a DIRF. Os prazos ficaram assim: Ambiente de produção restrita: 18/09/2023. Ambiente de produção: 20/11/2023. Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
  25. Daniele Zangeroli
    Publicado em maio de 2023 o Ato COTEPE nº 45/2023, apresentando a nova versão 02.19.04 do Manual de Orientação; e o Ato COTEPE nº 46/2023 com a versão 2.30.03 contendo as especificação técnica de requisitos – leiaute do Cupom Fiscal eletrônico – CF-e SAT. Após a publicação dos atos, ocorreram as publicações das versões no Portal SEFAZ – SP. É apresentado o leiaute 0.10 e alterações no 0.09 para atender a Tributação Monofásica. Para ficar por dentro de todas as mudanças desenvolvedor, leia o nosso parecer técnico no Blog da TecnoSpeed. E se ficou alguma dúvida ou tem alguma sugestão é só deixar nos comentários ✍️💭
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