EFD-REINF – Leiaute versão 2.1.2

[Augusto]

Foi  publicado no Diário Oficial da União, do dia  16/03/2023,  o  Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23 de 10/03/2023 , que aprovou a versão 2.1.2 dos leiautes dos arquivos   que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF,  que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2023.

O leiaute versão 2.1.2 apresenta novos campos para os registros R-2030, R-4010, R-4020, R-4040, R-4080, R-9001, R-9005, R-9011 e R-9015. Fora mudanças em descrições e validações de campos, nas regras de validação e tabelas. 

No Blog TecnoSpeed você encontra o nosso parecer técnico sobre o leiaute 2.1.2. 

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Fonte:  Portal SPED

[Daniele Zangeroli]

Nota Técnica 01/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Publicada em 11 de abril, a Nota Técnica 01/2023 da EFD-Reinf no Portal SPED, apresentando ajustes para o leiaute 2.1.2.

A nota técnica 01/2023 tem por objetivo apresentar alguns ajustes de redação, validações, condições e a inclusão de um campo no R-9001. Já o pacote de esquemas está disponível para o download no Portal EFD-Reinf ~> Downloads ~> Esquemas XSD.

Não houveram mudanças nos prazos para obrigatoriedade do leiaute 2.1.2, permanecendo para setembro/23.

No Blog TecnoSpeed você encontra o nosso parecer técnico sobre o leiaute 2.1.2. 

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[Daniele Zangeroli]

Manual de Orientação do Usuário versão 2.1.2

Publicado em 08 de maio de 2023, o Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf versão 2.1.2. Com o objetivo de trazer atualizações relacionadas não somente ao leiaute versão 2.1.2, como também com os ajustes publicados na Nota Técnica 01/2023. 

No Blog TecnoSpeed você encontra o nosso parecer técnico sobre o leiaute 2.1.2. 

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[Daniele Zangeroli]

Nota Técnica 02/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Publicada em 30 de junho de 2023, a Nota Técnica 02/2023 da EFD-Reinf no Portal SPED, apresentando ajustes para o leiaute 2.1.2. 

A nota técnica 02/2023 tem por objetivo apresentar as novidades como a inclusão de campos, inclusão de valores válidos, alterações em ocorrências e parâmetros. Está publicado Portal EFD-Reinf ~> Downloads ~> Esquemas XSD, o pacote de esquemas com as alterações da nota técnica 02/2023. Não houve alteração da versão, segue a v2_01_01.
 

No Blog TecnoSpeed você encontra o nosso parecer técnico sobre o leiaute 2.1.2. 

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[Daniele Zangeroli]

Esquemas XSD

Publicado em 03 de agosto novos esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf, porém a versão foi mantida: v2_01_02. Por conta das alterações, os anteriores devem ser substituídos.

Faça o download no Portal EFD-Reinf

 

Fonte: Portal EFD-Reinf.

[Lorena Caroline Mendes]

Manual de Orientação do Usuário versão 2.1.2.1

Publicado em 14 de agosto de 2023, o Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf versão 2.1.2.1 trouxe atualizações e esclarecimentos relacionados ao leiaute 2.1.2 do Reinf.

Uma das instruções presentes nesse novo manual se refere às empresas “baixadas”. Foi realizada uma alteração no texto que orienta sobre essas situações, indicando que as empresas que foram baixadas, incluindo aquelas devido a incorporação ou fusão, estão autorizadas a fornecer informações na EFD-Reinf até o mês/ano da baixa, inclusive.

Além disso, houve um esclarecimento importante sobre o envio da série R-1000 da versão 2.1.2. Esse reenvio específico do evento R-1000 é obrigatório para os contribuintes que precisam preencher os campos {indUniao}, {dtTransfFinsLucr} e {dtObito}, sobretudo aqueles com a mesma natureza jurídica determinada na validação do campo {indUniao} como de preenchimento obrigatório. Essa situação abrange os contribuintes enquadrados nos códigos de natureza jurídica: 101-5, 104-0, 107-4, 110-4, 113-9, 116-3, 121-0, 122-8, 125-2, 126-0, 128-7, 131-7, 201-1, 203-8.

Foi publicado que, a partir de 1º de junho de 2023, o recolhimento das contribuições devidas ao SENAR pelos adquirentes da produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção desses produtores pela contribuição incidente sobre a folha de pagamento, passa a ser efetuado por meio de DARF emitido pela DCTFWeb. Dessa forma, os eventos da EFD-Reinf no leiaute R-2055 – Aquisição de produção rural com período de apuração a partir de 06/2023 e marcados com ‘S’ no campo (PRPF com opção pela folha) gerarão o código de receita 1213 nos totalizadores da EFD-Reinf (R-5001/R-5011) a serem enviados à DCTFWeb. O recolhimento deverá ser feito pelo adquirente em DARF numerado, substituindo o recolhimento por GPS. O contribuinte deverá gerar o DARF numerado por meio do ambiente DCTFWeb após o fechamento do período de apuração na EFD-Reinf.

Fique por dentro da versão 2.1.2.1 do manual de orientação como do leiaute, clicando aqui! 

Fonte: Portal EFD-Reinf