Natureza da Operação NF-e: o que é e quais os tipos?

[gabriela.grillo]

A emissão de notas fiscais é crucial para as empresas, e os desenvolvedores precisam entender os conceitos do universo fiscal para atender seus clientes adequadamente. 

Neste texto, vamos explicar o que é a natureza da operação da NF-e e sua importância na emissão correta das notas fiscais. 

Natureza da Operação: o que é e para que serve?

A natureza da operação na NF-e descreve o tipo de transação comercial entre o emissor e o destinatário da nota, indicando se é uma venda, devolução, remessa, exportação ou outro procedimento. Esse dado é um dos campos que devem ser preenchidos durante a emissão de NF-e, além de ser essencial para o controle fiscal, cálculo de tributos e conformidade das informações na nota, além de servir como referência em auditorias e fiscalizações.

É importante compreender o conceito e o funcionamento da natureza da operação, lembrando que cada nota deve ter apenas uma indicação de natureza da operação, que deve estar alinhada com a operação realizada.

Natureza da operação X CFOP

A natureza da operação na NF-e é uma descrição geral do tipo de atividade comercial realizada na nota. Por exemplo, “Venda de Produto” ou “Venda para o consumidor final”.

Enquanto o CFOP fornece detalhes mais específicos sobre a operação, como sua natureza tributária, finalidade e registro da mercadoria. O CFOP é informado em diferentes documentos fiscais e etapas da operação, podendo uma nota conter vários CFOPs. 

Principais tipos de natureza da operação da NF-e

Agora que você já entendeu o que é a natureza da operação, vamos conhecer os principais tipos existentes e utilizados nas emissões da nota fiscal?

• Venda de mercadorias: Operação utilizada para vender mercadorias, bens ou produtos, incluindo venda de imobilizado, venda para não contribuinte, venda de combustíveis e venda de energia elétrica.

• Devolução: Operação que registra a invalidação de uma compra ou venda, garantindo a não incidência de impostos da operação original e o transporte de volta do produto ao vendedor.

• Remessa de bens e mercadorias: Operação que registra o envio de bens e mercadorias sem transferência de propriedade, geralmente para transporte entre diferentes sedes, pontos de venda ou no supply chain.

• Retorno de bens e mercadorias: Operação que marca o envio de bens e mercadorias de volta à empresa proprietária, comumente utilizada em casos de garantias, comodatos, feiras e exposições.

• Exportação: Operação que envolve a venda e/ou envio de mercadorias para o exterior.

• Entrega Futura: Operação utilizada para registrar compromissos de venda e entrega de mercadorias em uma data posterior, com faturamento antecipado e circulação e entrega realizadas posteriormente, como em pré-vendas ou compras por encomenda.

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