NF-e: o que é e quais documentos de papel substitui?

[gabriela.grillo]

Você, muito provavelmente, já teve contato com uma NF-e, pois ela se aplica tanto para produtos vendidos, quanto para serviços prestados e está presente na rotina desde de um pequeno produtor rural até no dia a dia de estabelecimentos industriais e atacadistas.

Se você tem ou está abrindo um negócio, precisa saber exatamente como a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas funciona. Caso trabalhe em uma Software House, já passou da hora de entender e ajudar a solucionar essa demanda tão importante do seu cliente.

Pensando nisso, criamos pílulas de conteúdos acerca desse tema e, publicaremos neste tópico NF-e do Fórum da Casa do Desenvolvedor. Aqui, você vai encontrar o Guia Completo da Nota Fiscal Eletrônica. Acompanhe!

O que é Nota Fiscal eletrônica?

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é a versão digital da Nota Fiscal, que foi implementada na legislação brasileira a partir do Ajuste SINIEF 07/05 de outubro de 2005 e, de lá para cá, tomou o lugar da nota de papel modelo 1 ou 1-A.

Hoje, a NF-e é obrigatória para boa parte dos empresários e negócios, e tem validade em todo o território nacional.

Ela consiste em um documento emitido e armazenado eletronicamente em formato de arquivo XML. Sua função é registrar uma operação de trânsito de mercadorias ou uma prestação de serviços entre duas partes.

A validade jurídica de uma NF-e é garantida por dois processos: a partir da assinatura digital, que valida a autoria do emitente e integridade do documento, e da Autorização de Uso do Fisco, gerada antes da ocorrência do fato gerador pela SEFAZ.

A nota eletrônica representa uma grande evolução e ganho em muitos sentidos. Ela foi instituída principalmente como uma medida facilitadora e de segurança para o controle fiscal, seguindo a tendência de digitalização dos processos do Fisco.

Suas vantagens, porém, não dizem respeito apenas à fiscalização da Receita Federal sob as transações comerciais.

A NF-e trouxe também diversos benefícios para os emitentes, compradores, contabilistas e a sociedade como um todo – como veremos mais abaixo.

Ainda assim, apesar de ser mais prática e otimizada que a tradicional nota de papel, a NF-e gera muitas dúvidas aos empreendedores. Afinal, existem diferentes tipos de NF-e, além de requisitos e rotinas que estão ligados à emissão e precisam ser aplicados.

Por isso também que nós temos uma operação exclusivamente dedicada aos Documentos Fiscais na TecnoSpeed e estamos sempre trabalhando em soluções para descomplicar as suas obrigações fiscais e as dos seus clientes.

Quais documentos de papel a NF-e substitui?

A Nota Fiscal eletrônica, modelo 55, substituiu a antiga nota fiscal modelo 1 ou 1A. Além disso, também substitui a Nota Fiscal de Produtor Rural, que agora também pode emitir via webservice.

Em relação ao varejo, a NF-e não é utilizada. A Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2, e o Cupom Fiscal autorizado via ECF foram substituídos pela Nota Fiscal do Consumidor eletrônica, a NFC-e.

 

• Para conferir o material completo com tudo o que você precisa saber sobre NF-e, basta conferir nosso artigo do Blog.