NT 2021.004 v. 1.34 – Regras de Validação e Novos Campos [HOM: até 23/09/22 | PROD: 27/09/22]

[Daniele Zangeroli]

No dia 21 de setembro, foi publicada a versão 1.34 da nota técnica. A nova versão, similar a anterior, trouxe a suspensão imediata da regra de validação 840_K01-10, por estar exigindo o preenchimento do grupo de medicamentos para produtos que não se enquadram como medicamentos; ficando a mesma definida para implementação futura.

Já a regra 873_K01-20 a partir desta versão, passa a ser exigida somente para as operações de saídas, e não exigirá a rastreabilidade para as notas fiscais eletrônicas, modelo 55:

• nas operações de venda a ordem (CFOPs 5118, 6118, 5119, 6119, 5120 e 6120);
• notas fiscais eletrônicas de ajuste (finNFe=3), complementar (finNFe=2) ou entrada (tpNF=0).

As mudanças referente a regra 873_K01-20 entram em Homologação: até 23/09/2022 | Produção: até 27/09/2022

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