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Quando deve ser emitida NF-e com CFOP 5.405?


Augusto
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A NF-e com CFOP 5.405, que representa as operações de  Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído, cujo CST= 60 e CSOSM=500, só poderá ser emitida quando na etapa anterior o imposto (ICMS-ST) tiver sido retido e recolhido antecipadamente pelo fornecedor do produto, na condição de contribuinte substituto, cujos dados (Base de Cálculo e Imposto) servirão para alimentar os campos específicos,, quando exigidos pelo Fisco da UF do emitente. 

 

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