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Nota Técnica 2019.001 Versão 1.60 : Dúvida sobre a geração do novo grupo de tags ref. ao código benefício presumido, percentual e valor


Dani

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Alguém conseguiu validar a estrutura correta XML NF-e do novo grupo tags de código benefício presumido, percentual e valor?

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<cCredPresumido>12345678</cCredPresumido>
<pCredPresumido>0.0000</pCredPresumido>
<vCredPresumido>0.00</vCredPresumido>

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Olá Dani tudo bem? 

O novo grupo e campos para as informações do crédito presumido foi incluso na Nota Técnica 2019.001 Versão 1.60 No Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e sendo este um grupo opcional com objetivo detalhar as informações do crédito presumido, porém estes campos só serão utilizados conforme determinação de cada UF  ficando logo após o campo cBenef no XML, sua estrutura contempla:

  • cCredPresumido_I05h – Código de Benefício Fiscal de Crédito Presumido na UF aplicado ao item; tipo: C, ocorrência 1-1; tamanho: 8,10; obs: deve ser utilizado mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.
  • pCredPresumido_I05i – Percentual do Crédito Presumido; tipo: N, ocorrência 1-1; tamanho: 3v2-4.
  • vCredPresumido_I05j – Valor do Crédito Presumido; tipo: N, ocorrência 1-1; tamanho: 13v2.

Se tiver mais alguma duvida desta NT temos um artigo completo com todas as alterações desta NT. 

Espero ter ajudado! 😉

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Olá Lorena, tudo bem e com vc?
Muito obrigada pela resposta,

Mas a minha dúvida está no como elas devem ser geradas no XML.

Layout da NT, cita ser um grupo e a ocorrência é 0-4, ou seja, limitado a 4 grupos de informações por produto. Qual a forma de gerar sem ocorrer erro de schema?

Alguém já conseguiu validar e ajudar trazendo exemplo do xml?

  • Amei 1
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Olá Dani,

Desculpa agora compreendi sua duvida, estava verificando e consegui em exemplo do XML com os dados de credito presumido para te ajudar: 

<prod>
            <cProd>0999</cProd>
            <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
            <xProd>K395027(A&amp;S) - ROLAMENTO DIFERENCIAL</xProd>
            <NCM>11081200</NCM>
            <CEST>0123456</CEST>
            <indEscala>S</indEscala>
            <cBenef>RS052447</cBenef>
            <cCredPresumido>RS052441</cCredPresumido>
            <pCredPresumido>0.00</pCredPresumido>
            <vCredPresumido>0.01</vCredPresumido>
            <cCredPresumido>RS052442</cCredPresumido>
            <pCredPresumido>0.00</pCredPresumido>
            <vCredPresumido>0.02</vCredPresumido>
            <cCredPresumido>RS052443</cCredPresumido>
            <pCredPresumido>0.00</pCredPresumido>
            <vCredPresumido>0.03</vCredPresumido>
            <cCredPresumido>RS052444</cCredPresumido>
            <pCredPresumido>0.00</pCredPresumido>
            <vCredPresumido>0.04</vCredPresumido>
            <CFOP>5102</CFOP>
            <uCom>CX</uCom>
            <qCom>1</qCom>
            <vUnCom>0.0100</vUnCom>
            <vProd>0.01</vProd>
            <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
            <uTrib>CX</uTrib>
            <qTrib>1</qTrib>
            <vUnTrib>0.0100</vUnTrib>
            <indTot>1</indTot>
            <rastro>
                <nLote>1234</nLote>
                <qLote>1.000</qLote>
                <dFab>2018-01-01</dFab>
                <dVal>2020-12-31</dVal>
            </rastro>
        </prod>

 

Espero te ajudar com esse exemplo e não deixe de acompanhar as atualizações da NT em nosso artigo ! 😉 

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  • Lorena Caroline Mendes mudou o título para Nota Técnica 2019.001 Versão 1.60 : Dúvida sobre a geração do novo grupo de tags ref. ao código benefício presumido, percentual e valor

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