NT 2022.01 MDF-e | NT 2021.004 NF-e | NT 2022.01 EFD-Reinf

[Leticia Cotrim]

NT 2022.01 MDF-e | NT 2021.004 NF-e | NT 2022.01 EFD-Reinf

 

1. Nota Técnica 2022.001 v.1.00 - MDF-e

Publicada em 23 de fevereiro de 2022, a Nota Técnica nº 2022.001 versão 1.00 e os Schemas do MDFe. A versão 1.00 apresenta ajustes no leiaute do MDF-e do modal rodoviário e do evento de pagamento da  operação, adequando o grupo de informações do contratante e do pagamento a prazo do frete e suas respectivas regras de validação.

A NT também cria a previsão de um novo tipo de autorizador na regra de formação do protocolo de resposta para as necessidades de utilização de site alternativo pelo ambiente autorizador do MDF-e. São propostos dois novos eventos para o MDF-e: A confirmação do serviço de transporte pelo contratante e a alteração do pagamento do serviço de transporte pelo emissor. 

Os prazos de implantação das alterações da Nota Técnica 2022.001 são:

• Ambiente de Homologação: 14/03/2022
• Ambiente de Produção: 14/03/2022

Saiba mais em: Blog TecnoSpeed

Fonte: Portal DFe SVRS

 

2. Nota Técnica 2021.004 - Novo Esquema Pacote de liberação nº9i

No último dia 24 de fevereiro de 2022, foi publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, o Novo Esquema – Pacote de liberação n° 9i. O novo pacote traz ajustes do campo “tpAto”- incluído através da NT 2021.004, a nova tag fica dentro do grupo de informações adicionais da NFe, e tem como função  informar o Tipo do Ato Concessório dentro do Grupo de Processo Referenciado. Essa NT entra em HOMOLOGAÇÃO agora em 14/03 e PRODUÇÃO 16/05.  

Saiba mais em: Blog TecnoSpeed

Fonte: Portal NFe

 

3. Suspensão dos serviços "ConsNSU" e "ConsChNFe" da NT 2014.002

Devido ao excesso de utilização indevida do WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (NFeDistribuicaoDFe), serão temporariamente suspensos os pedidos "ConsNSU - Consulta DF-e Vinculado ao NSU informado" (item "b" da seção 3.4.1 da NT 2014.002 versão 1.11) e "ConsChNFe – Consulta de NF-e por chave de Acesso Informada" (item "c" da seção 3.4.1 da NT 2014.002 versão 1.11).

O pedido "distNSU – Distribuição de Conjunto de DF-e a partir do NSU informado" (item "a" da seção 3.4.1 da NT 2014.002 versão 1.11) continuará funcionando normalmente.

Os pedidos suspensos serão reestabelecidos assim que regras de uso indevido forem implementadas, garantindo o funcionamento para todos os usuários.

Saiba mais em: Blog TecnoSpeed

Fonte: Portal NFe

 

4. Nota Técnica 2022.001 v.1.00 - EFD-Reinf

Essa NT traz adequações na versão vigente, que é a 1.5.1, para a entrada do 4º grupo de contribuintes (Administração Pública, Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais)   em abril/2022. Houve alterações na redação dos quadros “Resumo dos registros” e “Detalhamento dos registros e campos” do evento “R-1000 – Informações do contribuinte” e “Detalhamento dos registros e campos” de todos os eventos, na coluna “Descrição” dos campos “nrInsc” (número de inscrição) cujo registro pai seja “ideContri” (identificação do contribuinte).

Lembrando que as alterações citadas nesta nota técnica farão parte da próxima versão dos leiautes da EFD-Reinf, quando publicada.

Saiba mais em: Blog TecnoSpeed

Fonte: Portal SPED

 

Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo: