Desconto de duplicatas: como funciona?

[GuilhermeMartins]

O que é uma duplicata?

A duplicata é um documento emitido em conjunto com a nota fiscal, sendo um título de crédito que comprova o contrato entre duas partes, informando o valor e o vencimento desse título. No Brasil, ela é regulada pela Lei N° 5.474 de 18 de julho de 1968 - Lei das Duplicatas.

O que é desconto de duplicatas?

O desconto de duplicatas, também conhecido como desconto de títulos ou transferência de carteira, é uma operação financeira de curto prazo oferecida pelos bancos às empresas. Essa operação permite que as empresas antecipem o recebimento de valores provenientes de vendas a prazo de produtos ou prestação de serviços, os quais serão cobrados por meio de duplicatas (boletos). Dessa forma, o beneficiário do título recebe antecipadamente o valor desses boletos a prazo, descontando juros, IOF e taxas bancárias pelo período entre a data do desconto e a data de vencimento dos títulos.

Como funciona o desconto de duplicatas?

Ao solicitar o desconto de duplicatas, o valor acordado é creditado na conta da empresa, podendo ser utilizado conforme sua necessidade. Os juros e taxas são pré-fixados e estabelecidos previamente. Em essência, a empresa está obtendo um empréstimo e oferecendo a duplicata como garantia.

É importante ressaltar que o desconto de duplicatas não é uma operação de compra e venda. A empresa que ofereceu o título possui total responsabilidade, e caso o título não seja pago pelo sacado, o banco tem o direito de regresso, ou seja, cobrar da empresa cedente. Se os títulos não forem pagos pelo sacado no prazo acordado, a empresa que descontou os títulos é obrigada a reembolsar o banco pelo valor dos títulos, acrescido de novos encargos financeiros. Isso significa que, enquanto o título não for quitado, a empresa mantém a obrigação com o banco.

Como ficam os meus boletos após o desconto?

Uma vez que o desconto de duplicatas é uma forma de antecipação de recebíveis, e não um pagamento integral, o banco emite uma instrução de baixa para o boleto original, utilizando a movimentação "BAIXA COM TRANSFERÊNCIA PARA DESCONTO", marcando assim o boleto como "BAIXADO". No momento em que o cliente realiza o pagamento do boleto, o status é alterado para "LIQUIDADO".