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NT 2016.003 + Informe Técnico 2024.001 - Tabela NCM [Atualizado com a v.1.02 PRO: 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024.]


Daniele Zangeroli

Postagens Recomendadas

Versão 3.20

No dia 1º de agosto, foi publicada a versão 3.20 da Nota Técnica 2016.003, regularizando a Nova Tabela de NCM, regularizando com as alterações apresentadas pela Resolução GECEX Nº 371/2022. Foram incluídos os códigos: 3923.90.10 | 3923.90.90 | 9018.39.25 | 9403.20.10 | 9403.20.90; e excluído os códigos: 3923.90.00 | 9403.20.00. 

Publicado em 29 de julho com validade imediata, o Decreto nº 11.158/2022 com objetivo de promover a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em alguns produtos fabricados no Brasil, e também cumprir decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). 

Fique por dentro de todas as mudanças da TIPI no ano de 2022 acessando o nosso artigo no Blog Tecnospeed 🙂

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  • Daniele Zangeroli mudou o título para NT 2016.003 v. 3.50 - Tabela NCM [HOM: 15/03/2023 | PRO: 01/041/2023]

Versão 3.40

Publicado no dia 04 de novembro, a versão 3.40 da nota técnica 2016.003 no Portal da NF-e. A nova versão vem trazendo a Tabela de NCM com efeitos a partir de 01/01/2023 e invalida a versão anterior (3.30). A nova versão está adequada às Resoluções Gecex nº 412 e nº 413, que substituíram a Resolução Gecex nº 390.

Foram incluídos 17 novos códigos, e excluídos outros 6. Quanto aos prazos temos: ambiente homologação: 15/12/2022 e ambiente de produção: 01/01/2023

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  • Daniele Zangeroli mudou o título para NT 2016.003 - Tabela NCM [Atualizado com a versão 3.50 HOM: 15/03/2023 | PRO: 01/04/2023]

Versão 3.50

Publicado no dia 03 de fevereiro, a versão 3.50 da nota técnica 2016.003 no Portal da NF-e. A nova versão vem trazendo a nova Tabela de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023. A nova versão está adequada à Resolução Gecex nº 440, de 27 de dezembro de 2022.


Foram incluídos 8 novos códigos, e excluídos outros 4. Quanto aos prazos temos: ambiente homologação: 15/03/2023 e ambiente de produção: 01/04/2023

A nova tabela já está disponível para download no menu DOCUMENTOS ~> DIVERSOS

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  • Lorena Mendes mudou o título para NT 2016.003 - Tabela NCM [Atualizado com a versão 3.60 HOM: 15/10/2023 | PRO: 01/11/2023]

Versão 3.60

Publicado no dia 18 de agosto, a versão 3.60 da nota técnica 2016.003 no Portal da NF-e. A nova versão vem trazendo a nova Tabela de NCM com efeitos a partir de 01/11/2023. A nova versão está adequada à Resolução Gecex nº 499, de 21 de julho de 2023.

Foram incluídos 4 novos códigos, e excluído 1 código da tabela NCM. Quanto aos prazos temos: ambiente homologação: 15/10/2023 e ambiente de produção: 01/11/2023.

A nova tabela já está disponível para download no menu DOCUMENTOS ~> DIVERSOS

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  • 1 month later...
  • 5 weeks later...

Versão 3.62

Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM que altera as datas da tabela de NCM divulgada na NT 2016.003 v. 3.60 conforme a seguir:

  • manteve a inclusão do NCM 3004.90.98 a partir de 01/11/2023;
  • alterou a data de criação de três códigos de NCM 1901.20.10, 1901.20.20 e 19.01.2090 para 01/01/2024;
  • alterou o término da vigência do código NCM 1901.20.00 para 31/12/2023;
     

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  • Daniele Zangeroli mudou o título para NT 2016.003 - Tabela NCM [Atualizado com a versão 3.62 HOM: 15/10/2023 | PRO: 01/11/2023]
  • 2 months later...

Versão 3.70


Publicada em 09 de janeiro de 2024 a versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior, onde trouxe a inclusão de 57 novos códigos para a tabela de NCM com vigência em 01/4/2024 e 17 códigos excluídos da tabela de NCM com a informação de fim de vigência em 31/03/2024. 

A nova tabela de NCM com efeitos a partir de 01/04/2024.

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  • 1 month later...

Informe Técnico 2024.001 Versão 1.00 e 1.01

As alterações da Tabela de NCM normatizada pela NT 2016.003 vem sendo atualizada constantemente, sua última versão 3.70 foram incluídos cinquenta e sete novos códigos com vigência a partir de 01/04/2024 e excluídos dezessete códigos vigentes até 31/03/2024.

Porém, no dia 07 de Março de 2024, foi publicado, por meio do Portal da NF-e, o Informe Técnico 2024.001 que modifica a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003 v. 3.70 e também esclarece em seu texto que a partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica.

As alterações realizadas na Tabela de NCM foram:

  • O término da vigência do código NCM 0207.14.00 para 31/07/2024;
  • O início da vigência dos códigos de NCM: 0207.14.11 | 0207.14.12 | 0207.14.13 | 0207.14.19 | 0207.14.21 |  0207.14.22 | 0207.14.23| 0207.14.24 | 0207.14.29 | 0207.14.31 | 0207.14.32 | 0207.14.33 | 0207.14.34 | 0207.14.39 para 01/08/2024.

Foram determinadas também as seguintes novas alterações de NCM, além daquelas já previstas na Nota Técnica 2016.003 v.3.70:

  • NCM extinto a partir de 30/06/2024: 8504.50.00
  • NCM incluídos a partir de 01/07/2024: 4811.90.20 | 8504.50.10 | 8504.50.90

Importante destacar que as  demais alterações previstas na versão 3.70 da Nota Técnica 2016.003, elencadas abaixo, ficam mantidas:

  • NCM extintos em 31/03/2024: 2710.91.00 | 2820.10.00 | 2827.39.98 | 2929.90.21 |2929.90.22 | 2929.90.29 | 2931.49.30 | 2939.80.00 | 3002.49.93 | 3907.29.90 | 3917.22.00 | 4811.90.10 | 7409.40.10 | 8505.90.10 | 8544.19.10 | 9002.90.00.
  • NCM incluídos a partir de 01/04/2024: 2710.91.10 | 2710.91.20 | 2710.91.90 | 2820.10.10 | 2820.10.90 | 2827.39.31 | 2827.39.39 | 2843.90.40 | 2929.90.31 | 2929.90.39 | 2929.90.40 | 2929.90.50 | 2929.90.60 | 2931.49.31 | 2931.49.32 | 2931.49.39 | 2931.59.95 | 2931.59.96 | 2931.59.98 | 2933.39.36 | 2933.39.41 | 2933.39.42 | 2939.80.10 | 2939.80.90 | 3824.99.61 | 3824.99.62 | 3824.99.69 | 3907.29.91 | 3907.29.99 | 3917.22.10 | 3917.22.90 | 4811.90.11 | 4811.90.19 | 7409.40.11 | 7409.40.19 | 8450.20.20 | 8504.31.93 | 8505.90.11 | 8505.90.19 | 8544.19.11 | 8544.19.19 | 9002.90.10 | 9002.90.90.

A versão 1.01 informa que a data de homologação de 15/03/2024 para todas as novas NCMs, independente da entrada em produção ser 01/04 ou posterior.

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