O que é o campo “aceite” em um boleto?

[luan.gabriel]

Olá Desenvolvedor! Tudo bem?

Se você já parou para analisar o layout de um boleto já deve ter notado a presença de um campo chamado “Aceite” normalmente preenchido com “S” ou “N”, mas para que de fato serve esse campo? É sobre isso que vamos falar hoje!

 

O que é?

O aceite nada mais é do que a indicação de que o sacado referente ao boleto em questão reconhece aquela dívida para si e se compromete em pagá-la antes do prazo de vencimento, por conta disso, essa informação é muito importante para quem emite o boleto pois transparece confiança em relação ao devedor.

Em um boleto o aceite normalmente se manifesta apenas como um simples campo preenchido com Sim (S) ou Não (N), apesar disso, o aceite só deve ser preenchido positivamente se de fato houver alguma comprovação documentada de que o sacado realmente aceitou aquela dívida, para isso, normalmente é utilizado uma assinatura do mesmo em uma declaração ou no documento de cobrança que dá origem ao boleto.

 

E se o sacado aceitar a dívida mas não pagar?

Se o sacado aceitar a dívida mas não pagá-la até a data de vencimento então o beneficiário daquele boleto poderá iniciar um processo de protesto do título de crédito referente ao boleto e utilizar o aceite para comprovar que o devedor estava ciente de sua dívida mas não pagou, mas vale lembrar que isso não significa que após isso o sacado será obrigado a pagar a dívida, por exemplo, se durante o processo de protesto for comprovado que o sacado não pagou o boleto pois o beneficiário não cumpriu com sua parte do acordo de venda, então pode ser que o devedor ganhe essa causa e não precise pagar.

Isso quer dizer que eu só poderei protestar o boleto se o devedor tiver aceitado ele? Não necessariamente, mesmo em casos onde o sacado não realizou o aceite você poderá realizar o protesto, mas este processo acaba sendo mais fácil para quem protesta a dívida quando há o aceite.

 

Como informar o aceite com o PlugBoleto?

Ao utilizar nossa integração PlugBoleto via API, você pode informar o aceite do boleto no corpo da requisição JSON da rota de inclusão de boleto por meio do campo “TituloAceite” preenchendo com “S” para sim, que indica que o sacado reconhece a dívida, ou “N” para não, que indica que ele não reconhece a dívida.

Já ao utilizar nossa integração via componente OCX, você pode informar o campo TituloAceite no corpo da requisição TX2.

É importante destacar que o campo TituloAceite não é obrigatório para a inclusão de boletos em nossa API, se ele não for incluído no corpo da requisição o campo ficará em branco no boleto.