NFCom: Nota Técnica 2024.001 - Adequação de layout e regras de validação [Atualizado com a versão 1.01]

[Daniele Zangeroli]

Iniciamos 2024 com a publicação da Nota Técnica 2024.001 na versão 1.00 para a NFCom. O objetivo da NT é trazer adequações ao leiaute e regras de validação, com a inclusão de novos campos, ajustes de regras e um novo código de classificação.

Foram inseridos os seguintes campos:

• Valor do ICMS Desonerado - tag: vICMSDeson;
• Benefício Fiscal - tag: cBenef;
• Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - tag: pFCP ;
• Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza - tag: vFCP.

Outras mudanças ligada as regras de validação foram divulgadas com a nota técnica. Junto a nota técnica foi publicado o novo pacote de schemas XSD.

Os prazos ficaram assim definidos: homologação em 26/02/2024 e produção em 11/03/2024.

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[Daniele Zangeroli]

Publicada no início de fevereiro de 2024, a versão 1.01 da Nota Técnica 2024.001 com alterações nas regras de validação. A primeira alteração trata-se da eliminação da rejeição 533_G75 - NFCom da operadora local deve ser de tipo de faturamento normal. 

A outra alteração apresentada foi quanto a rejeição 262_G93 - NFCom deve ser do Normal ou Substituição para utilizar item com cClass de cofaturamento [nItem: NNN] que na versão inicial da nota técnica tinha passado por alterações na redação, e nesta versão retorna a redação original.

Como as alterações estão ligadas somente a regras de validação, não foi publicado um novo pacote de schemas.

Os prazos permaneceram os mesmos: homologação em 26/02/2024 e produção em 11/03/2024.

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