Pré-requisitos para emitir DF-e pelo PlugNotas

[Estevan Silveira]

Antes de começar a emitir DF-e (Documentos Fiscais Eletrônicos) pelo PlugNotas, é necessário seguir alguns passos. Cada documento tem sua particularidade, por isso cada um tem pré-requisitos diferentes. Aqui estão os passo a passo de cada um:

 

NF-e

Para começar a emitir NF-e pelo PlugNotas, é necessário regularizar algumas questões fiscais com a SEFAZ. Essas regularizações são de responsabilidade do seu cliente, mas o contador dele ou você podem ajudá-lo.

O CNPJ emitente precisa de uma autorização de uso na SEFAZ para confirmar que ele vai emitir os documentos fiscais eletrônicos.

Além dessa autorização, é necessário um certificado digital. O PlugNotas aceita apenas o modelo A1 com a extensão pfx.

Alguns estados exigem que seja feito o cadastro do seu software para emitir as notas. Um detalhe importante aqui é que o cadastro nesses estados deve ser feito com o CNPJ da sua software house, e não com o CNPJ da TecnoSpeed.

 

NFC-e

Para emitir NFC-e com o PlugNotas, todos os passos de NF-e devem ser seguidos, com adição da geração do CSC (Código de Segurança do Contribuinte, ou token).

O CSC é utilizado para gerar o QrCode da NFC-e. Cada SEFAZ estadual fornecerá dois CSC, um para ambiente de homologação, e um para produção. Quando tiver esse código em mãos, basta configurá-lo no PlugNotas. A documentação disponível aqui pode te ajudar a obter o CSC em cada estado.

 

MDF-e

Para emitir MDF-e, basta estar credenciado para emitir NF-e ou CT-e nos estados onde o documento será emitido.

 

NFS-e

Para emitir NFS-e, os pré-requisitos são um pouco diferentes dos demais documentos, já que são emitidos pelas prefeituras.

O primeiro passo é garantir a liberação do uso do WebService. As prefeituras possuem diferentes maneiras de fazer essas liberações, mas no geral, você deve garantir que o CNPJ emitente/prestador possui a liberação para emitir notas pelo WebService da prefeitura. Alguns municípios exigem que essa liberação seja feita todo mês, e alguns não tem ambiente de homologação.

Para autenticação no WebService da prefeitura, deve ser utilizado o certificado A1 em formato pfx, ou, se a prefeitura não utilizar esse certificado, o login e senha.

Além dos passos acima, algumas prefeituras utilizam o RPS (Recibo Provisório do Serviço) para controlar os envios. Então, se for o caso do município da emissão de NFS-e, a liberação da faixa de RPS deve ser feita no portal da prefeitura.