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05 outubro 2026
Entra em ambiente de produção na data de hoje, as alterações previstas Nota Técnica 2026.001 PAA – Provedor de Assinatura e Autorização, ntroduz uma mudança estrutural no ecossistema de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) no Brasil. Ela regulamenta a figura do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), permitindo que intermediários técnicos facilitem a emissão para pequenos contribuintes, removendo a barreira da obrigatoriedade do certificado digital ICP-Brasil próprio para esses emissores.
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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05 outubro 2026
Será ativado hoje em ambiente de produção a versão 1.40 da NT 2014.001.
Essa versão inclui duas novas regras de validação:
P14-20 que valida se o ambiente é válido para autorização de emissão via PAA (regra implementada na NT 2026.001); 2P10-20 que rejeitará emissão de EPEC para contribuintes da SEFAZ PR e PB (Ajuste SINIEF Nº 25/2026). Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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05 outubro 2026 03:00
Entra em ambiente de Produção na data de hoje, as alterações previstas na Nota Técnica 2026.002 no qual altera estrutura de autorização com alertas e regra de validação 5E17-65 e a obrigatoriedade para todas as UFs das regras I08-180 e I08-186.
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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