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01 setembro 2026
Inicia hoje em 01/09 o prazos e condições para opção pelo Simples Nacional e regime híbrido de IBS e CBS de acordo com a Resolução CGSN nº 186/2026 .
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 setembro 2026
Entra em ambiente de homologação na data de hoje, as alterações previstas na Nota Técnica 2026.002 versões 1.00 e 1.10 no qual altera estrutura de autorização com alertas e regra de validação 5E17-65 e a obrigatoriedade para todas as UFs das regras I08-180 e I08-186.
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01 setembro 2026
Entra em ambiente de Homologação na data de hoje, as alterações previstas na versão 1.50 e 1.51 da nota técnica. A versão apresenta a reformulação do layout da tributação monofásica de combustíveis e regras de validação
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01 setembro 2026
Entram em ambiente de homologação, em 1º de setembro de 2026, as alterações previstas na Nota Técnica 2026.007.
A NT atualiza o layout e as regras de validação da NF-e e da NFC-e para permitir, entre outras mudanças, a emissão de NF-e sem Inscrição Estadual por contribuintes exclusivos do IBS e CBS, desde que o emitente não possua IE habilitada para o ICMS e atenda às validações cadastrais previstas.
Para conferir todos os detalhes e o parecer técnico da TecnoSpeed, acesse o artigo completo em nosso blog.
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