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01 julho 2026
Entra em Homologação na data de hoje as alterações e novidades ligadas a Nota Técnica 2024.003 (Versão 1.01). Este documento consolida as Regras de Validação (RV) referentes ao Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), estabelecendo diretrizes essenciais para o credenciamento e a conformidade técnica dos contribuintes.
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 julho 2026
Entra em Homologação na data de hoje as alterações e novidades ligadas a Nota Técnica 2022.002 v.1.02. Este documento consolida as Regras de Validação (RV) referentes ao Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), estabelecendo diretrizes essenciais para o credenciamento e a conformidade técnica dos contribuintes.
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01 julho 2026
Entra em ambiente de homologação na data de hoje, as alterações previstas na versão 1.36 e a versão 1.40 da nota técnica.
A versão 1.36 atualiza a NFe para atender às determinações do Ajuste SINIEF nº 49/2025. Com isso, foi criado o novo tipo de nota de crédito 06 – Retorno por recusa parcial na entrega. Além disso, foi incluída a nova regra de validação Rejeição 1179, e outras regras foram ajustadas para contemplar esse novo tipo.
Já a versão 1.40 altera o layout com a criação de campos para atende a ZFM e ALC, devolução de tributos, cashback, exclusão de eventos, cria e altera regras de validação.
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01 julho 2026
Entra em ambiente de produção na data de hoje, as alterações previstas na nota técnica 2026.004.
A NT implementa ajustes no layout da NFe e NFCe para atender ao novo layout do CNPJ Alfanumérico.
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01 julho 2026
Entra em ambiente de homologação na data de hoje, as alterações previstas na Nota Técnica 2026.002 no qual apresenta a vedação de NF-e referenciando NFC-e e cria e ajusta regras para emissão do DANFE Simplificado Tipo 2.
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01 julho 2026
Entra em ambiente de Homologação na data de hoje, as especificações técnicas e operacionais para o DANFE Simplificado Tipo 2 a criação deste novo modelo decorre da necessidade de viabilizar, de forma padronizada, a emissão de NF-e em operações tipicamente destinadas à emissão de NFC-e, permitindo ao contribuinte utilizar um documento auxiliar com características simplificadas, mantendo, contudo, a aderência aos requisitos legais, fiscais e tecnológicos vigentes.
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01 julho 2026
Entram em ambiente de homologação, na data de hoje, as alterações previstas na Nota Técnica 2026.002. Esta NT traz a criação de novos campos, institui e altera regras de validação, além de realizar ajustes diversos. Sua implementação ocorrerá em duas etapas, separando a exigência principal das demais adequações técnicas, conforme os seguintes prazos:
Etapa 1 - 01/07: Obrigatoriedade de preenchimento dos campos da RTC. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 julho 2026 10:00 12:00
A SEFAZ/MG informa os contribuintes que os serviços referentes à autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Nota Fiscal Avulsa (NFA) ficarão indisponíveis das 7h às 9h do dia 1º de julho de 2026. Durante esse período, a contingência dos documentos será ativada.
Fonte: Portal SPED MG
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