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01 janeiro 2026
A partir de hoje, torna-se obrigatório o uso das alterações da NFSe Nacional, conforme a Nota Técnica nº 004, que substitui as anteriormente divulgadas. Essas mudanças nos leiautes visam incorporar informações sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incluindo novos agrupamentos e campos.
A documentação publicada não estabelece um prazo específico para a entrada em homologação e produção, como ocorre com outros documentos fiscais eletrônicos. Ela apenas menciona que a obrigatoriedade será válida a partir de janeiro de 2026.
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 janeiro 2026
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE nº 79/2024, apresenta que a partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão do CF-e-SAT será descontinuada em São Paulo, tornando a NFC-e o único modelo autorizado para esse fim.
Fonte: PORTARIA SRE 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
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01 janeiro 2026
A partir desta data está proibido o uso do Módulo Fiscal eletrônico.
Ficou com dúvidas ou quer entender um pouco mais sobre essa proibição, é só acessar o Fórum Fisco4Dev.
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01 janeiro 2026
A partir de hoje, torna-se obrigatório o uso do novo layout para emissão das notas fiscais de serviços pelos prestadores do município de São Paulo. Essas mudanças nos leiautes visam incorporar informações sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incluindo novos agrupamentos e campos.
A partir de 1º de janeiro de 2026, as funcionalidades de emissão de NFS-e e NFTS por conversão de RPS em lote no formato texto (txt) serão desabilitadas para fatos geradores.
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 janeiro 2026
A partir de 1º de outubro de 2025, as empresas prestadoras de serviços no município de Curitiba deverão começar a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional, utilizando o Emissor Nacional, sistema disponibilizado pela Receita Federal.
A migração será realizada em etapas conforme o cronograma abaixo:
1º de outubro de 2025: Sociedades uniprofissionais (médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, contadores, etc.) 1º de novembro de 2025: Empresas optantes pelo Simples Nacional 1º de janeiro de 2026: Demais contribuintes, como empresas de lucro real, presumido e outros regimes. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 janeiro 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda de Belo Horizonte divulgou o cronograma de implementação do Emissor Nacional para a emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) no município. A medida, que tem como objetivo padronizar a emissão de notas fiscais de serviço, será implantada de forma gradativa:
01/10/2025: Contribuintes em regime de estimativa total e sociedades de profissionais optantes pelo Simples Nacional; 01/11/2025: Microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional; 01/12/2025: Demais pessoas jurídicas, exceto aquelas beneficiadas pelo PROEMP; 01/01/2026: Todas as prestadoras de serviços. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 janeiro 2026
Na data de hoje, entra em ambiente de produção a obrigatoriedade de preenchimento do IBS/CBS , com valor jurídico (LC 214/2025) a Nota Técnica 2025.002, que traz um conjunto significativo de mudanças voltadas à implementação dos tributos da reforma (IBS, CBS e IS).
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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