Esta previsto para a data, a entrada em homologação da 1ª fase da NT 2021.003.
A presente nota técnica substitui a NT 2017.001, em virtude de as disposições daquela NT já terem sido recepcionadas na Versão 7.0 do Manual de Orientação do Contribuinte – MOC, e seus anexos, publicado pelo Ato COTEPE/ICMS 69, de 26 de novembro de 2020.
As regras de validação que estavam documentadas como implementação futura na NT2017.001 serão ativadas em etapas.
Saiba quais regras entrarão nessa etapa e mais sobre a nota técnica em: https://blog.tecnospeed.com.br/nt-2021-003-v-1-00/
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