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Publicada no Portal CT-e a Nota Técnica 2024.001 nas versões 1.00 e 1.01.

O objetivo da Nota Técnica é ajustar as regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe e adequar as recentes legislações publicadas. Com isso temos as seguintes mudanças:

  • inclusão de novas tags vICMSDeson e cBenef para o CT-e e CT-e OS;
  • inclusão de regras de validação de limitação de tempo das chaves de acesso relacionadas ao CT-e e CT-e OS;
  • eliminação do tipo de emissão FS-DA, ficando permitido somente para Minas Gerais; entre outras mudanças. 

Os prazos ficaram assim: Homologação em 11/03/2024 e Produção em 08/04/2024.

Fonte: Portal CT-e

 

Para ficar por dentro dos detalhes acesse o nosso Parecer Técnico no Blog da TecnoSpeed.

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Até +!

  • Daniele Zangeroli mudou o título para CT-e e CT-e OS: Nota Técnica 2024.001 – Novos campos e alteração das regras de validação ~ HOM: 18/03 | PRO: 08/04 [Atualizado com a versão 1.02]
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Versão 1.02 

Publicada em 12 de março, a versão 1.02 com alterações para o CT-e e CT-e OS. A primeira mencionada é a respeito da atualização da tabela de campos vedados para alteração da Carta de Correção eletrônica - CCe. 

Foi incluída exceção a regra de validação 933_G161a - Chave de acesso do CTe complementado muito antiga para atender ao modal ferroviário, permitindo vincular uma chave de acesso até 24 meses da data de autorização do CTe; a mesma regra - 933_H102a - e exceção foram criadas para o CT-e OS.

Quanto aos prazos temos alteração somente para a liberação no ambiente de homologação que ficou para 18/03/24

Para ficar por dentro dos detalhes acesse o nosso Parecer Técnico no Blog da TecnoSpeed.

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  • Daniele Zangeroli mudou o título para CT-e e CT-e OS: Nota Técnica 2024.001 – Novos campos e alteração das regras de validação ~ HOM: 18/03 | PRO: 08/04 [Atualizado com a versão 1.03]
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Versão 1.03

A versão 1.03, publicada em 18 de março é apenas para adequação documental. Foi excluído a coluna SEFAZ da Tabela de Campos vedados pela CC-e , visto que a proibição de utilização dos campos deve ser igual em todos os ambientes.

  • Daniele Zangeroli mudou o título para CT-e e CT-e OS: Nota Técnica 2024.001 – Novos campos e alteração das regras de validação ~ HOM e PRO: 28/10 [Atualizado com a versão 1.04]
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Versão 1.04

A versão 1.04, publicada em 22 de outubro, altera a exceção da regra de validação 933 - Chave de acesso do CTe complementado muito antiga, tanto para o CT-e quanto para o CT-e OS, incluído o modal aquaviário na regra do prazo do CTe Complementar

Quanto aos prazos, a alteração será aplicada em ambiente de homologação e produção na mesma data: 28/10/2024. 

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