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eSocial - Versão S-1.1 BETA dos Leiautes


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Publicado no Portal do eSocial, em 20 de julho a versão S-1.1 BETA dos leiautes.  Essa versão incorpora integralmente a NDE - 02/2021 - Processo Trabalhista e parcialmente a NDE - 01/2021 - IR sobre Rendimentos do Trabalho.

Vamos começar pelo evento S-5012 - Imposto de Renda Retido na Fonte Consolidado por Contribuinte; as mudanças incorporadas são apenas para atender a inclusão desse tributo na DCTFWeb. As demais alterações necessárias para substituição da DIRF (a partir de 2024) serão publicadas futuramente em novas versões. 

Sobre os eventos relacionados ao Processo Trabalhista, temos: 

  • S-2500 - Processo Trabalhista: serão enviadas informações quanto a identificação do empregador, trabalhador, informações do processo judicial, como também informações do contrato de trabalho. Comparado a NDE, temos 2 novos grupos neste evento: duracaoobservacoes dentro do grupo pai infoVinc.
  • S-2501 - Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista: neste evento serão enviados informações de periodo, base de calculo dos tributos, detalhamento das despesas do processo judicial e identificação dos advogados. Comparado a NDE, esse evento não apresentou novidades.

  • S-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista: esse evento não estava previsto na NDE, atualmente temos o evento S-3000 - Exclusão de Eventos, e comparando, o novo evento tem o grupo ideProcTrab onde será informado a identificação do processo, do trabalhador e do período de apuração.

  • S-5501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista: esse evento não apresenta grandes mudanças comparado a NDE, é o evento de retorno das informações de identificação do período e da base de cálculo dos tributos referentes ao processo trabalhista, informações das contribuições sociais e de IRRF referentes ao processo trabalhista.

Essas são as maiores mudanças, mas não são somente essas, temos também trouxe mudanças em outros eventos, com inclusão de campos, alterações de ocorrências, condições... clique aqui e acesse a documentação referente as alterações efetuadas nos leiautes, tabelas e regras de validação. 

Quanto as datas de implementação, por mais que seja uma versão BETA, foram informadas:

  • Ambiente Produção Restrita: 19/09/2022
  • Ambiente Produção: 21/11/2022

A versão S-1.1 BETA é a versão que será oficializada por portaria interministerial, cuja publicação está em tramitação. Portanto, desde já deve ser considerada a versão de trabalho final para implantação.

Fonte: Portal eSocial - Notícias

Assista o nosso Café Expresso, onde falamos a respeito das principais mudanças:

 

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