Como preencher os campos de protesto e baixa para remessas da Caixa Econômica?

[Guilherme Borges]

 

Fala Desenvolvedor, beleza?

    Meu nome é Guilherme, e atuo no processo de homologação de remessas de cobrança, e com o tempo nesta atividade comecei a identificar alguns pontos de rejeição que se repetem com bastante frequência com os cedentes. Desse modo, visando auxiliá-los no processo de validação de remessas, abordarei aqui hoje um destes pontos que seria a declaração de baixa e protesto automático para a Caixa Econômica Federal. 

    Nesse sentido, a inserção incorreta dos campos de baixa e protesto para boletos da Caixa econômica (CEF), são um dos principais causadores de rejeição de remessas para este banco por conta de problemas estruturais. Assim, neste post demonstrarei para vocês como realizar o preenchimento adequado destes dados, na API de boletos da TecnoSpeed. Bora lá?

 

Qual a diferença entre os dois pontos? 🤔

    Primeiramente, antes de explicar como funciona o preenchimento deste tópico para a CEF, é essencial que esteja clara a diferença entre ambas as nomenclaturas. Nesse sentido, a baixa de um boleto é quando você deseja invalidar um título já registrado no sistema bancário, seja por motivos de emissão incorreta, ou porque o título não será mais pago, dentre outras razões possíveis. Em contrapartida, o protesto de um boleto se refere a um processo formal de reconhecimento de inadimplência do pagador do título, definindo um prazo para que o boleto seja pago pelo cliente do beneficiário, o que, caso não aconteça, pode gerar cobranças extrajudiciais para o pagador do título.

 

Certo, e como posso preencher ambos os campos na API da TecnoSpeed, para que meu boleto seja registrado na Caixa? 🤔

    Basicamente, o preenchimento destes campos precisa seguir estas regras:

      - Para informar a Baixa:

• Caso o campo da nossa API, "TituloCodBaixaDevolucao" seja preenchido com o valor “1”, significa que este boleto será baixado em um determinado período, após o vencimento do título. Portanto, quando este campo for preenchido com “1”, o campo "TituloPrazoBaixa" deve ser inserido informando a quantidade de dias após o vencimento do boleto, para que o título seja baixado no banco. Além disso, neste cenário, o campo "TituloCodProtesto", deve receber o valor de número “3”, que basicamente significa que não haverá o protesto do boleto, após o vencimento do mesmo. Como por exemplo:

      

		"TituloCodBaixaDevolucao": "1",
		"TituloCodProtesto": "3",
		"TituloPrazoBaixa": "15"

 

• Neste exemplo demonstrado anteriormente, podemos interpretar que o título será baixado 15 dias após o seu vencimento ("TituloCodBaixaDevolucao": "1" / "TituloPrazoBaixa": "15"), e também que o mesmo não será protestado caso não haja o seu pagamento ("TituloCodProtesto": "3").

 

      - Para informar o Protesto:

• Ainda sob esta perspectiva, caso o campo "TituloCodProtesto" receba o valor de “1”, significa que o protesto do boleto ocorrerá em dias corridos após o vencimento do mesmo. E seguindo o mesmo sentido da baixa, o campo "TituloPrazoProtesto", deve ser completado, informando a quantidade de dias após o vencimento do boleto para que o título seja protestado automaticamente na instituição financeira. Ademais, "TituloCodBaixaDevolucao", deve ser inserido no valor de “2”, indicando que não haverá a baixa do boleto, após o vencimento do mesmo. Como por exemplo:

 

		"TituloCodBaixaDevolucao": "2",
		"TituloCodProtesto": "1",
		"TituloPrazoProtesto": "10"

 

• Já neste último exemplo, podemos interpretar que o título será protestado 10 dias após o seu vencimento ("TituloCodProtesto": "1" / "TituloPrazoProtesto": "10"), e também que o mesmo não será baixado após seu vencimento ("TituloCodBaixaDevolucao": "2"). 

 

Além disso, caso "TituloCodProtesto" e "TituloCodBaixaDevolucao" sejam ambos preenchidos com o número “1”, a instrução de protesto que será considerada pela Caixa.

 

🚨 OBS: Caso você queira que a contagem de dias para o protesto, ocorra apenas em dias úteis, o campo "TituloCodProtesto" deve ser preenchido com “2”, e as demais informações seguiram o mesmo padrão citado anteriormente. Dessa forma, para complementar este post, deixarei a seguir dois links da nossa documentação, que demonstram com mais detalhes o significado de cada valor destes campos:

• Como informar Protesto: https://atendimento.tecnospeed.com.br/hc/pt-br/articles/1500002825322-Como-informar-Protesto 
• Como informar a Baixa: https://atendimento.tecnospeed.com.br/hc/pt-br/articles/360063097553-Como-informar-Baixa

 

    Por fim, é importante ressaltar que todas as informações apontadas anteriormente, foram levantadas com base nas páginas 62 e 63 do manual da Caixa para o serviço de cobrança (manual está anexado neste post) e também em análises realizadas por funcionários da CEF, que são especialistas em arquivos de remessa e retorno.

   E por hoje é isso pessoal, espero que tenha gostado do post e que o conteúdo tenha agregado ao seu conhecimento. Qualquer dúvida estou à disposição, e até a próxima! 👊

 

cobrancaCaixaCNAB240.pdf