NT 2022.001 v.1.00 CTe - CTeOS | Versão 2.08 Manual do Contribuite - GNRe | NT 2021.004 v 1.20

[Leticia Cotrim]

NT 2022.001 v.1.00 CTe - CTeOS | Versão 2.08 Manual do Contribuite - GNRe | NT 2021.004 v 1.20

 

1- Nota Técnica 2022.001 v.1.00 - CT-e | CTe-OS

Publicado em 15 de março de 2022, no Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico - SVRS, a nota técnica 2022.001, versão 1.00. Os impactos desta NT reflete sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) modelo 57, e o Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-eOS) modelo 67.

A Nota Técnica promove ajustes nas regras de validação do CT-e e CT-eOS objetivando permitir a geração do evento de Prestação de Serviço em Desacordo para tomadores de serviço não contribuintes pessoa física através da assinatura realizada pelo sistema da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, mediante identificação do CPF do tomador pelo login e senha da plataforma gov.br.

Criação do novo campo CRT para informar o Código de Regime Tributário (CRT) no CT-e e CT-eOS com preenchimento opcional, e modifica a regra de formação do Recibo de Lote e Protocolo de Autorização do CTe permitindo a SEFAZ Autorizadora disponibilizar um ambiente alternativo de autorização e maior garantia de disponibilidade.

Os prazos  são:  Homologação: 06/2022 | Produção: 07/2022

Saiba mais em:  Blog TecnoSpeed

Fonte: Portal CT-e

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2- Manual do Contribuinte GNR-e versão 2.08

Publicado em 08 de março de 2022, no Portal GNR-e - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, a versão 2.08 do Manual do Contribuinte na seção “Downloads” . 

A nova versão, apresenta a inclusão da possibilidade de obter as notícias vigentes publicadas no Portal GNR-e, através do web service de consulta do resultado do processamento do Lote (GnreResultadoLote).

Saiba mais em: Blog TecnoSpeed

Fonte: Portal GNR-e

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3- NT 2021.004 versão 1.20

A versão 1.20 da Nota Técnica traz a inclusão de duas regras de validação aplicáveis à NFCe (modelo 65) e à UF: Santa Catarina que tem um prazo diferente da NT, Homologação: 01/02/2023 e Produção: 03/04/2023. 

Algumas alterações de redação de campos e regras, como uma exceção adicionada a regra de validação 327 - CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria. Como as demais alterações são meramente documentais ou sem impacto em novas rejeições, o prazo de implementação está mantido: Homologação: 14/03/2022 | Produção: 16/05/2022.

Saiba mais em: Blog TecnoSpeed

Fonte: Portal NFe

 

Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo: