eSocial: Nota Técnica Nº 23/2021 - ajustes dos leiautes v.2.5

[Leticia Cotrim]

eSocial: Nota Técnica Nº 23/2021 - ajustes dos leiautes v.2.5
 

Publicado em 30 de dezembro de 2021, a Nota Técnica nº 23/2021 com ajuste dos Leiautes, Tabelas, Regras e Esquemas XSD da Versão 2.5  do eSocial no Portal do Governo Federal.

As alterações descritas no tópico 3.1 foram implantadas no ambiente de produção restrita e produção no ato da publicação, ou seja, em 30 de dezembro de 2021. 

Para o desenvolvedor que utilizar os produtos da TecnoSpeed para envio do eSocial 2.5, as alterações descritas neste tópico não gera impactos a nível de programação, uma vez que são alterações de descrições, validações, condições, ocorrências e exclusões de regras, como podemos observar no detalhamento das mudanças:

• S-1005: Grupo {infoObra} – alterada condição para que o grupo seja informado independentemente do indicativo de desoneração da folha. 
• S-1020: Campo {codTercsSusp} – alterada validação para permitir informação de mais de um processo de suspensão para um mesmo código de Terceiro. 
• S-1299: Grupo {evtFechaEvPer} – excluída REGRA_VALIDA_FAP visando flexibilização para que não seja necessário o envio de S-1005 de estabelecimentos CNPJ não encontrados na tabela FAP com o ano de {iniValid} igual ao ano de {perApur} do S-1299. 
• S-2200: Grupo {evtAdmissao} – excluída REGRA_ADMISSAO_RETIFICA_DT_ADM  para que seja possível informar exame médico admissional (na versão S-1.0) com data anterior à data de admissão do empregado. 
• S-5003: Grupo {infoFGTS} – alterada ocorrência  para contemplar casos em que não há valores de FGTS a serem retornados (o esquema XSD do evento já está correto). 

A Tabela 01 sofreu alterações na descrição dos códigos: 902 - Médico residente ou residente em área profissional de saúde; e 903 - Bolsista. A Tabela 03, o código 9231 - Mensalidade sindical ou associativa passa a ter a seguinte descrição: Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical ou associativa do trabalhador. Tabela 11, incluída compatibilidade entre a classificação tributária [80] e os códigos de categoria [3XX] (exceto [305], que já existia). Já a Tabela 12 foi alterada compatibilidade entre o tipo de lotação [03] e a classificação tributária [80]. E a Tabela 22 foi alterada compatibilidade entre o FPAS [507] e a classificação tributária [22], e entre o FPAS [515, 736] e a classificação tributária [85]. 

Nas Regras de Validação temos a exclusão da: REGRA_ADMISSAO_RETIFICA_DT_ADM e REGRA_VALIDA_FAP; e novas descrições para REGRA_INFO_EMP_VALIDA_CLASSTRIB_NATJURID e REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO

 

No tópico 3.2 da NT, as alterações estão previstas para ambiente produção restrita 19/01/2022 e ambiente de produção 26/01/2022.

Para quem utilizar os produtos da TecnoSpeed, também não terá impacto esse tópico, por se tratar de alterações de descrições e validações, como podemos observar no detalhamento das mudanças:

• S-1260: Campo {indComerc} – alterada descrição do valor [7]. 
• S-1299: Campos {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtComProd}, {evtContratAvNP} – alterada validação para considerar a informação do campo {indGuia} (informado na versão S-1.0). 
• S-5001: Campo {infoCpCalc/tpCR} – incluído valor [108207] para segurado empregado do empregador MEI. 
• S-5011: Campo {indComerc} – alterada descrição do valor [7]. 

A Regra de Validação REGRA_EXCLUI_EVENTO_TSV_INICIO teve sua descrição alterada para que seja possível informar  exame médico admissional com data anterior à data de início do TSVE.

O tópico 3.3 da NT, previsto para ambiente produção restrita 14/03/2022 e ambiente de produção 21/03/2022.

Esse tópico já apresenta alterações para quem utiliza os produtos da Tecnospeed, temos a criação de um novo campo no evento S-5001, que será executado e posteriormente disponibilizado: 

• S-5001: Campo {classTrib} – criação de campo para que seja retornada  a classificação tributária do contribuinte no evento.  

 

Fonte: Documentação Técnica - v.2.5 NT 23/2021.

 

Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo: