Nota Técnica 2016.003 versão 3.0 - Nova Tabela de NCM

[Leticia Cotrim]

Nota Técnica 2016.003 versão 3.0 - Nova Tabela de NCM

Publicado em 07 de dezembro de 2021, a versão 3.0 da Nota Técnica 2016.003 com impactos sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), modelo 55, e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

A Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro de 2021, divulgou a nova tabela de NCM com efeitos a partir de 01/04/2022.

A nova tabela está disponível para download no Portal Nacional da NF-e, aba “Documentos”, opção “Diversos”.
Os 537 (quinhentos e trinta e sete) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/04/2022. Os 441 (quatrocentos e quarenta e um) códigos excluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em vermelho com a informação de fim de vigência em 31/03/2022.

Prazo de Implantação: 
• Ambiente de Homologação: 14/03/2022 
• Ambiente de Produção: 01/04/2022 

Fonte: Portal NFe
 

Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo: