O que são os "TIPOS DE PAGAMENTO" / "paymentForm" disponibilizados pelos Bancos?

[Wendel Lima de Souza]

Olá Desenvolvedor!

Este post explicará o que são os tipos de pagamentos existentes no serviço de PAGAMENTO disponibilizado pelos bancos. Eles podem ser atualizados a qualquer momento, visto que os bancos estão em constante atualização e aceitando novas formas de pagamento.

A finalidade desse campo nas remessas bancárias de pagamento é é justamente informar o banco qual o tipo de pagamento o pagador está agendando para ser realizado ao beneficiário, isso ocorre pois os diferentes tipos de pagamento exigem diferentes tipos de informação.

Por exemplo, o pagamento de um boleto exige o código de barras do boleto, já uma transferência bancária só precisa dos dados da conta do favorecido.

 

Eles são divididos em segmentos dentro da remessa de pagamento e cada segmento tem seu próprio cabeçalho e rodapé. O Segmento A por exemplo comtempla Pagamentos Através de Crédito em Conta, Cheque, DOC, TED

Já Pagamentos do Segmento J é específico para pagamento de títulos de cobrança (boletos)

O Segmento O serve para pagamento de Tributos com código de barras

E o Segmento N para Tributos sem código de barras

 

Como utilizar os diferentes tipos de pagamento nas soluções Tecnospeed?
 

Visando facilitar o seu desenvolvimento, os diferentes segmentos da remessa são automaticamente gerados conforme o campo "paymentForm" é enviado em seu JSON durante a criação do pagamento.

 

Abaixo veremos os diferentes tipos, para que servem e quais bancos aceitam cada um:

 

Formas de lançamento (paymentForm)

 

SEGMENTO A

"1" - Crédito em Conta Corrente

Nessa modalidade, o dinheiro sai da conta do pagador e entra na conta do beneficiário.

A finalidade inicial (no passado) do nome Crédito em conta corrente era justificar uma transferência bancária do tipo DOC, assim como outras justificativas (depósito judicial, pensão alimentícia, pagamento de fornecedores etc)

Mas acabou se transformando em um tipo de pagamento, se diferenciando da modalidade DOC apenas quando o banco faz distinção na TAXA cobrada. (Alguns bancos aceitam esse tipo apenas quando a conta do pagador e do favorecido são do mesmo banco)

 

"3" - DOC - Documento de Ordem de Crédito

O dinheiro sai da conta do pagador e entra na conta do beneficiário, exatamente como na modalidade acima, tem a particularidade de em alguns bancos ter prazo maior para ser disponibilizado ao beneficiário.

 

"5" - Crédito em Conta Poupança

Tem exatamente o mesmo formato do paymentform 1, mas agora o crédito é feito em uma conta poupança do beneficiário

 

"41" - TED Outra Titularidade

O dinheiro sai da conta do pagador e entra na conta do beneficiário que obrigatoriamente tem que ser diferente do pagador. A característica mais lembrada do TED é que ele é disponibilizado na conta do beneficiário normalmente em alguns minutos.

A TED foi criada em 2002, pelo Banco Central do Brasil, por meio da Circular nº 3.115. Inicialmente, havia limite mínimo de valores nessa forma de transferência de recursos.

Entretanto, desde o início de 2016 ele deixou de existir, conforme anúncio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Antes, a limitação era de R$ 250. Assim, hoje em dia é possível transferir R$ 0,01 de uma conta para outra.

 

"43" - TED Mesma Titularidade

O dinheiro sai da conta do pagador e entra em outra conta do mesmo pagador. Todas as outras características são iguais à modalidade 41 acima.

 

 

Bancos Homologados para os PAYMENTFORM do Segmento A:

 

 

SEGMENTO J

"30" - Títulos de Cobrança do Próprio Banco

Aqui é possível pagar títulos de cobrança (boletos por exemplo), para um fornecedor/beneficiário, desde que este título de cobrança esteja registrado no mesmo banco da conta do pagador.

 

"31" - Títulos de Cobrança de Outros Bancos

Aqui é possível pagar títulos de cobrança (boletos por exemplo) registrados em outros bancos diferentes do banco que o pagador tem conta.

  

Bancos Homologados para os PAYMENTFORM do Segmento J:

 

 

SEGMENTO O

"11" - Pagamento de Tributos com Código de Barras

Aqui é possível pagar tributos (Impostos e taxas governamentais) desde que as mesmas possuam código de barras.

 

"13" - Pagamento de Concessionárias

São títulos de cobrança diferenciados, normalmente disponibilizados por prestadoras de serviços como água, energia, telefone, gás, entre outras.

 

Bancos Homologados para os PAYMENTFORM do Segmento O:

 

 

SEGMENTO N

Todo o Segmento N é Disponibilizado para Pagamento de Tributos SEM Código de Barras, e cada Tipo de Tributo tem seu próprio Payment Form:

"16" - DARF NORMAL

"17" - GPS

"18" - DARF SIMPLES

"21" - DARJ

"22" - GARE SP ICMS

"23" - GARE SP DR

"24" - GARE SP ITCMD

"25" - IPVA

"26" - LICENCIAMENTO

"27" - DPVAT

 

Bancos Homologados para os PAYMENTFORM do Segmento N: