ICMS Efetivo

[nfservice]

Bom dia, 

Estamos refatorando alguns trechos de código de emissão de NFe e nos deparamos com os campos de ICMS Efetivo nos grupos ICMS60, ICMSST e ICMSSN500. Gostaríamos de saber quando deve ser utilizado o ICMS Efetivo e como são calculados seus valores.

Agradeço desde já!

 

[Karina Harumi]

Olá 🙂

Segundo o @Augusto:

No manual do contribuinte, o ICMS Efetivo considera como sendo o ICMS pago na saída para o consumidor final caso estiver em regime comum de tributação, ou no caso de saída subsequente amparada por isenção ou não incidência.
Na sequência, o Manual diz que é um campo facultativo para todas as UFs.
Na realidade o campo do ICMS efetivo foi solicitado pela SEFAZ-SP para ser utilizado com base em sua tabela de produtos pautados.
Produtos pautados são todos aqueles que seu valor efetivo para cobrança do ICMS é determinado pelo fisco estadual com base em um preço médio de venda.
Nos casos de NF-e de venda com CST 60 ou CSOSN 500, essas informações devem ser extraídas da NF-e do fornecedor do produto, ou seja, o mesmo ICMS ST recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto.