Jump to content

NT 2021.003 v 1.00 da NFe - Validação GTIN e substituição da NT 2017.001 [Etapa 1: Hom: 04/07/2022 - Prod: 12/09/22 | Etapa 2: Hom: 06/03/23 - Prod: 12/06/23]


 Compartilhar

Postagens Recomendadas

NT 2021.003 v 1.00 - Validação GTIN e substituição da NT 2017.001

Foi publicado em 13 de setembro de 2021 a Nota Técnica nº 2021.003 v.1.0 no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. A presente nota técnica substitui a NT 2017.001, em virtude de as disposições daquela NT já terem sido recepcionadas na Versão 7.0 do Manual de Orientação do Contribuinte – MOC, e seus anexos, publicado pelo Ato COTEPE/ICMS 69, de 26 de novembro de 2020.

O que mudou com a nova NT?

As regras de validação que estavam documentadas como implementação futura na NT2017.001 serão ativadas em etapas. A etapa inicial já ocorreu, com algumas regras que foram ativadas em função do disposto na versão 1.10 da NT 2017.001. A tabela abaixo detalha a situação de cada regra em cada aplicação autorizadora: 

 

Captura de tela 2021-09-16 162914.png
 

 

Etapa 1: Implantação Teste 04/07/2022 | Implantação Produção: 12/09/2022

Teremos uma nova regra de validação: Se informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01), deve ser informado GTIN (tag: cEAN) e GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) igual a “SEM GTIN”; que será tratada através da rejeição: 897: Item de Serviço e informado GTIN diferente de SEM GTIN - Campo-Seq: U01-30.

E as regras de validação que ficaram a ser implantadas em versão futura:

  • Rejeição 883: GTIN (cEAN) sem informação [nItem: 999] - Campo-Seq: I03-30
  • Rejeição 888: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] - Campo-Seq: I12-60
  • Rejeição 890: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] - Campo-Seq: 9I03-10 
  • Rejeição 894: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999] - Campo-Seq: 9I12-10

Etapa 2: Implantação Teste 06/03/2023 | Implantação Produção: 12/06/2023

Teremos as seguintes regras de validação que ficaram a ser implantadas em versão futura:

  • Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] - Campo-Seq: 9I03-20
  • Rejeição 892: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] - Campo-Seq: 9I03-30 
  • Rejeição 893: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999] - Campo-Seq: 9I03-40
  • Rejeição 895: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999] - Campo-Seq: 9I12-20  
  • Rejeição 896: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999] - Campo-Seq: 9I12-30 

Foi eliminada a regra de validação 7I03-10 - Se não informado GTIN (cEAN=Nulo), por duplicidade de objeto com a regra I03-30 da NT 2021.003.

Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo:
 

 

  • Curtir 1
Link to comment
Compartilhe em outros sites

Crie uma conta ou entre para comentar 😀

Você precisa ser um membro para deixar um comentário.

Crie a sua conta

Participe da nossa comunidade, crie sua conta.
É bem rápido!

Criar minha conta agora

Entrar

Você já tem uma conta?
Faça o login agora.

Entrar agora
 Compartilhar

  • Você também pode se interessar por:

    • Por Daniele Zangeroli
      Está previsto para a data, a entrada em produção das alterações do tópico 3.3 da NT S-1.0 Nº 03/2021. 
      Temos alterações em descrições, condições e validação dos eventos, e regras incluídas e criação de novos campos.  
      Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/ 
    • Por Daniele Zangeroli
      Está previsto para a data, a entrada em produção das alterações do tópico 3.2 da NT Nº 22/2021 v.2.5. 
      Teremos alterações em eventos totalizadores e validações dos registros enviados
      Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/nota-tecnica-no-22-2021/ 
    • Por Daniele Zangeroli
      Está previsto para a data, a entrada em produção restrita das alterações do tópico 3.2 da NT Nº 22/2021 v.2.5. 
      Teremos alterações em eventos totalizadores e validações dos registros enviados
      Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/nota-tecnica-no-22-2021/ 
    • Por Daniele Zangeroli
      Está previsto para a data, a entrada em produção restrita das alterações do tópico 3.3 da NT S-1.0 Nº 03/2021. 
      Temos alterações em descrições, condições e validação dos eventos, e regras incluídas e criação de novos campos.  
      Saiba mais em: https://blog.tecnospeed.com.br/esocial-simplificado-nota-tecnica-no-03-2021-ajustes-dos-leiautes-v-s-1-0/ 
    • Por Daniele Zangeroli
      SEFAZ - MT, através da Portaria nº 160 de 15 de setembro de 2021, atualizou regras e procedimentos para emissão e utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) no Estado de Mato Grosso. O dispositivo ajusta a legislação e substitui as Portarias 163/2007 e 14/2008. Segue abaixo as alterações mais relevantes:
      Novo prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica, agora é de até oito horas contados a partir da autorização de concessão de uso, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria, a prestação de serviço ou vinculação a duplicata escritural, esse novo prazo passa a ter efeito a partir de 01 de outubro de 2021. Antes esse prazo era de apenas duas horas. O cancelamento extemporâneo, recurso utilizado quando o contribuinte perde o prazo regular para efetuar o cancelamento, também terá novos prazos, que passam a ser contados em dias úteis. O pedido de cancelamento deverá ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da autorização do uso da NF-e. Em seguida, o pagamento da Taxa de Serviço Estadual (TSE) deve ser feito até o 4º dia útil, contado a partir do pedido de cancelamento, que será efetivado pelo emitente até o 12º dia útil do mês subsequente ao da autorização do uso da NF-e. O novo formato entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2021. Houve também mudanças na regra para emissão de Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) que passa a ser a única modalidade de contingência permitida para o contribuinte nas transações cotidianas, não sendo permitido mais FS-DA. A Sefaz Virtual de Contingência será liberada pela secretaria apenas em casos excepcionais. O novo formato entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2021.  As operações de vendas que são realizadas fora do estabelecimento também serão alteradas e, a partir de 1º de março de 2022, deverão obrigatoriamente emitir a NF-e, podendo nesse caso utilizar o DANFE ou DANFE Simplificado, sendo que este último poderá ser usado em operações de venda a varejo para o consumidor final, seja por meio eletrônico, telemarketing ou processos similares.  Ainda sobre as novas regras de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, os produtores rurais que emitem documentos como pessoas físicas, como Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) ou notas fiscais modelos 1 ou 1-A, a partir de 1º de março de 2022 somente poderão emitir a NF-e.   
      Fonte: http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/7c7b6a9347c50f55032569140065ebbf/0484daf466d5a4ef04258752006acead?OpenDocument 
  • Quem está online   0 Membros, 0 Anônimos, 1 Visitante (Ver lista completa)

    • There are no registered users currently online


Sobre o Fórum

Este é um fórum para todos os devs e software houses!

Você como dev já passou por uma situação onde aconteceu algum bug, olhou para os lados e não tinha ninguém para te ajudar? Seus problemas acabaram! 😎 

Bem-vindo(a) ao fórum da Casa do Desenvolvedor, uma comunidade completa, onde desenvolvedores, software houses, aficionados por inovação e tecnologia podem tirar dúvidas, compartilhar novidades e conhecimento, trocar experiências e até postar uns memes que só nós da tecnologia entendemos 😅

Crie agora sua conta e vamos juntos criar uma comunidade forte! 

×
×
  • Create New...