NT 2016.003 v.2.10 da NFe: Nova tabela de NCM e Utrib (Comércio Exterior) [Hom|Prod: 01/10/2021]

[Leticia Cotrim]

NT 2016.003 v.2.10: Nova tabela de NCM e Utrib

Foi publicado em 14 de setembro de 2021 a Nota Técnica nº 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Utrib, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. 

A NCM, sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, é um código utilizado pelo Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai para identificar os produtos comercializados dentro do bloco econômico de acordo com sua natureza. 

O que mudou com a nova NT?

A tabela de NCM e respectiva Utrib (Comércio Exterior) será atualizada no Portal da NF-e, incluindo 10 novos códigos, e excluindo outros 10 códigos, devido à publicação no DOU de 13/09/21 da Resolução Gecex nº 245, de 09/09/2021.

Foram incluídos os seguintes códigos:

3822.00.20 - Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto;
5402.20.10 - De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoato;
5402.20.90 - Outros;
7408.29.12 - Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm; 
7408.29.13 - Outros, fosforosos;
8521.90.00 - Outros;
8525.80.14 - Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux;
8525.80.15 - Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons);
8541.40.17 - Células solares orgânicas;
8541.40.18 - Outras células solares.

Foram excluídos os seguintes códigos:

5402.20.00 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados;
7408.29.11 - Cobre e suas obras;
8521.90.10 - Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnéticos, óptico ou optomagnético;
8521.90.90 - Outros;
8522.90.10 - Agulhas com ponta de pedra preciosa;
8522.90.30 - Chassis ou suportes; 
8522.90.40 - Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas);
8522.90.50 - Mecanismos tocadiscos, mesmo com cambiador;
8525.80.13 - Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons);
8541.40.16 - Células solares.

Qual o prazo de implantação?

Ambiente de Homologação: 01/10/2021
Ambiente de Produção: 01/10/2021.

Atenção: as NCMs extintas serão aceitas até 30/11/21. 

EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação - DUE, não pode ser usado código de NCM extinto a partir de 01/10/21.

 

Café Expresso - Assista ao Webinar, que contém todas as explicações sobre as alterações, abaixo: