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O que é necessário para realizar a validação do certificado por videoconferência.


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Agora que sabemos um pouco mais sobre o que mudou no processo de validação por videoconferência, vamos ao que é necessário para utilizar esta modalidade. A validação  é o processo de conferência de documentos e do representante legal, que é realizada pelo AGR ( Agente de Registro), que é o profissional devidamente treinado e credenciado por uma AR ( Autoridade de Registro) e autorizado pelas órgãos que normatizam a emissão.
Parece complicado, mas, nem tanto. Ou é?
Sempre me questiono sobre isso, as vezes o que faz parte do nosso dia a dia, parece ser tão simples, que acabamos bloqueando a melhor forma ou a mais clara de repassar estas informações, por isso, qualquer dúvida que surja, fiquem a vontade para questionar. A sua dúvida pode ser a mesma de outro amigo que tem vergonha de perguntar.

Documentos necessários para realizar a validação Pessoa Física

- CNH
Isso mesmo, para emitir um certificado para pessoa física, o cliente só precisa ter a CNH.

Minha CNH está vencida, posso utilizar? Sim, a CNH é valida como documento de identificação, mesmo após 10 anos de seu vencimento.

Documentos necessários para realizar a validação Pessoa Jurídica

Porte da empresa MEI:

- CNH do representante legal da empresa, quem assina por ela na RFB.
- Cartão CNPJ

Portes acima de MEI
- CNH do representante legal da empresa, quem assina por ela na RFB.
- Cartão CNPJ + QSA (quadro de sócios e administradores) ou contrato social com chancela digital.

Onde consulto se minha empresa ou do meu cliente possui QSA?
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Após inserir o CNPJ, clique em não sou um robô. Tá,  sabemos que esse Captcha da RFB é chato, mas, vai dar certo. Este site devido a quantidade de acessos, em muitos momentos fica instável, então, um pouquinho de paciência e um cafezinho ajudam.
Após consultar o cartão CNPJ, no canto inferior esquerdo, temos o botão consultar QSA, como na imagem abaixo


Após clicar neste botão, se aparecer o quadro societário, pode prosseguir, caso não tenha, aparecerá a mensagem que "Não possui QSA na Base de dados",  é necessário o contrato com chancela digital. 

Minha empresa é ME, não possui sócios, preciso do QSA ou da chancela?
Sim. Mesmo que sua empresa não possua sócios, mas, se enquadre em um porte onde possa onde é possível adicionar, temos que provar para o AGR que só existe um sócio e que ele assina por ela.

Minha empresa tem o porte acima do MEI, não tem o QSA nem contrato com chancela digital posso fazer por videoconferência?
Não! Primeiro verifique com seu contador, se ele consegue atualizar o QSA ou solicitar a Chancela Digital com a Junta comercial de seu  estado. Se tiver urgência, procure um ponto de atendimento para realizar a validação presencial.

Em resumo, estes são os documentos necessários, podem ocorrer algumas variações, como por exemplo, nome da representante divergente no documento apresentado, com o nome que consta na Receita, neste caso temos duas formas de resolver.
Sua CNH está com nome de casada, mas na RFB, consta nome de solteira.
Basta solicitar nas agências dos correios a atualização.
Sua CNH consta nome de solteira, e na RFB de casada.
Neste caso, somente quando for renovar sua CNH. Busque o atendimento presencial.

Espero que tenham gostado do conteúdo e deixem suas dúvidas e opiniões sobre novos Tópicos.

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