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Qual a diferença do CFOP 5.405 e 5.403 ?


Augusto

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Na emissão de NF-e com CFOP 5.405, se refere as operações de venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído, ou seja, nessa emissão não haverá o destaque do imposto, pois este já foi recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto.

Já na emissão com CFOP 5.403, que se refere as operações de venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto, haverá a incidência do ICMS ST cujo imposto deverá ser recolhido pelo emitente da NF-e. 

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