Quem deverá emitir NF-e com CFOP 5.405 ?

[Augusto]

 

A emissão de NF-e com CFOP 5.405, se aplica as operações de  venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído, cujo imposto já tenha sido retido e recolhido na etapa anterior pelo fornecedor do produto.

No caso de estabelecimento industrial, o CFOP a ser utilizado será o 5.401, para atender  as operações de  venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária, cujo imposto deverá ser retido e recolhido pelo emitente da NF-e.