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Encontrado 21 resultados

  1. De acordo com o que prevê o Ajuste Sinief 01/19, a adesão à emissão da NF3-e começou em julho de 2019 para a maioria das unidades federadas. A partir de 1º de fevereiro de 2022, contribuintes do ICMS estão obrigados ao uso da NF3-e, porém cada estado tem publicado regulamentos específicos. Em ambiente de Produção, a primeira NF3-e foi autorizada para uma empresa do Maranhão em 31 de janeiro de 2022. O Estado da Paraíba, fica autorizado a emitir a NF3-e desde 1º de fevereiro de 2022. Para o Estado de Mato Grosso, a obrigatoriedade da NF3-e, será a partir de 1° de junho de 2022, observado o disposto na respectiva legislação estadual. Já os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, a obrigatoriedade prevista surtirá efeitos por meio de ato editado na respectiva legislação tributária até 30 de setembro de 2022. Saiba mais em: Blog TecnoSpeed Fonte: Portal NF3-e
  2. A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do Maranhão, passará por manutenção no dia 11/06/22, das 13h às 18h30min. A autorização de NF-e de contribuintes do Maranhão, nesse intervalo, deverá ser realizada na SVC -RS (Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul), cuja URL é https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao4.asmx Fonte: Portal NF-e
  3. Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, os web services, listados abaixo, do Ambiente Nacional da NF-e serão desligados em 23/05/22: https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx Os web services substitutos, disponíveis e já em uso: https://hom1.nfe.fazenda.gov.br/NFeDistribuicaoDFe/NFeDistribuicaoDFe.asmx https://hom1.nfe.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx Fonte: Portal NF-e
  4. No dia 11 de maio, a Secretaria da Fazenda do Ceará - SEFAZ-CE, emitiu um comunicado informando que estará desativando as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) em 07 de novembro de 2022. Para seguir emitindo os documentos fiscais após a desativação, a SEFAZ orienta que os contribuintes atualizem a versão do aplicativo Driver MFE para as versões 01.05.17 (Windows) e 02.05.17 (Linux), que permitem a comunicação direta entre o aplicativo comercial / frente de loja e o Módulo Fiscal Eletrônico e que não requerem o uso do Integrador Fiscal. Para o uso dessas versões, poderá ser necessária também a atualização ou mudança de configuração no aplicativo comercial utilizado pelo contribuinte. Fonte: SEFAZ-CE
  5. A Receita Federal do Brasil informa que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com isso, diversos serviços ficarão indisponíveis, como: os serviços do Portal Nacional da NF-e; o serviço de recebimento no Ambiente Nacional de NF-e autorizadas pelas SEFAZ e consequente distribuição para a SEFAZ de destino, nos casos de operações interestaduais; a geração de eventos quando realizados no Ambiente Nacional da NF-e, como manifestação do destinatário, replicação do evento de cancelamento da NF-e no CT-e , entre outros; distribuição de documentos fiscais para contribuintes (webservice NFeDistribuicaoDFe). A RFB reforça que a manutenção NÃO impactará a autorização de Documentos Fiscais (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e BP-e), seja de operação interna ou interestadual. Assim, não será necessária a ativação de contingência para nenhum Estado. Fonte: Portal NF-e
  6. Informamos que à partir das 22h do dia 13/05, o Ambiente Nacional da NF-e estará em manutenção, retornando no dia 16/05 às 00:01h Saiba mais em:
  7. Na data de hoje, a partir das 8h, será feito uma manutenção emergencial no ambiente de autorização da NF-e na SEFAZ-PE Saiba mais em:
  8. No dia 1º de maio, haverá uma parada programada para manutenção emergencial do ambiente de autorização da Nota Fiscal Eletrônica NF-e na SEFAZ-PE. Está programado para ocorrer a partir das 8h, com duração prevista de 1h. O serviço poderá ser concluído antes do prazo previsto, mas, durante todo o período de manutenção, a Sefaz Virtual de Contingência da SEFAZ-RS estará ativada. A disponibilidade dos webservices da SEFAZ-PE pode ser consultada através do Portal NF- e, selecionando a opção SERVIÇOS >> Consultar Disponibilidade. Fonte: SEFAZ-PE
  9. Na data de hoje, ocorrerá a atualização nos serviços relacionados ao MFE. Saiba mais em: https://forum.casadodesenvolvedor.com.br/topic/44270-aviso-de-manutenção-nos-serviços-do-mfe/
  10. A Secretaria da Fazenda do Ceará, informa que realizará, no dia 27 de abril das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico - MFE, em virtude de uma nova versão disponível. O Órgão comunica que a emissão e a geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) funcionarão normalmente, pois ocorrem de modo off-line no equipamento MFE do contribuinte. Lembrando que, durante o procedimento estarão indisponíveis: o Portal CF-e Processos de vinculação, ativação e transmissão de Cupons Fiscais Eletrônicos ao Fisco. Fonte: SEFAZ-CE
  11. Está agendado para a data de hoje, uma manutenção pela SEFAZ-SP, onde eventualmente, poderá ser afetada a recepção dos cupons. Saiba mais em:
  12. Está programada para o dia 24 de abril, uma manutenção, onde o serviço de recepção de cupons e ativação de equipamentos SAT poderão ser afetados. Está agendado para ser feito pela manhã, porém o próprio comunicado informa que, eventualmente, esse período poderá ser estendido. O SEFAZ - SP recomenda o contribuinte a efetuar toda a transmissão dos cupons que ainda estão, ou por ventura, estarão em memória antes da data da manutenção, e para o contribuinte que precise ativar um novo equipamento SAT, que seja, na medida do possível, também antecipada. Fonte: SEFAZ-SP
  13. Publicado em 6 de abril, o Decreto Nº 48.398/2022 alterando o Regulamento ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. O novo decreto apresenta alterações para a UF de Minas Gerais quando a identificação do destinatário na NFC-e(modelo65) nas operações com valor igual ou superior a R$10.000,00 (dez mil reais) ou com valor inferior a R$10.000,00 (dez mil reais), quando solicitado pelo adquirente. O decreto entrou em vigor na data da sua publicação. Fonte: SEFAZ-MG
  14. Devido ao excesso de utilização indevida do WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (NFeDistribuicaoDFe), serão temporariamente suspensos os pedidos "ConsNSU - Consulta DF-e Vinculado ao NSU informado" (item "b" da seção 3.4.1 da NT 2014.002 versão 1.11) e "ConsChNFe – Consulta de NF-e por chave de Acesso Informada" (item "c" da seção 3.4.1 da NT 2014.002 versão 1.11). O pedido "distNSU – Distribuição de Conjunto de DF-e a partir do NSU informado" (item "a" da seção 3.4.1 da NT 2014.002 versão 1.11) continuará funcionando normalmente. Os pedidos suspensos serão reestabelecidos assim que regras de uso indevido forem implementadas, garantindo o funcionamento para todos os usuários. Saiba mais sobre a NT 2014.002 no Blog TecnoSpeed Fonte: Portal NFe
  15. No dia 09 de fevereiro de 2022, o Governo Federal prorrogou, até o dia 22 de maio de 2022 o período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0. Segundo o Governo, a maioria dos empregadores já migraram para a nova versão, mas ainda há usuários que transmitem eventos na versão antiga. Se esse é o seu caso, atualize seu sistema de gestão de folha. Os sistemas web do eSocial, por sua vez, sempre trabalham utilizando a versão mais recente do sistema, o que inclui o módulo web geral e os módulos simplificados (doméstico, segurado especial e MEI). Saiba mais em: Blog TecnoSpeed Fonte: Portal eSocial
  16. A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de financiamento para caminhoneiros e Empresas de Transporte de Cargas, tendo como lastro os MDF-e autorizados no ambiente da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) e compartilhados com a Plataforma de Consultas para Antecipações de recebíveis dos Estados (PLAC dos Estados). Chamada de Giro Caixa Transportes, a antecipações do custo de frete aos caminhoneiros será de até 120 dias, possui taxa de juros a partir 1,99% ao mês, e será depositado direto na conta do caminhoneiro por meio do app CAIXA Tem. Poderão ser antecipados os fretes registrados nos sistemas das Secretarias Estaduais de Fazenda com base na emissão do Manifesto Eletrônico Fiscal (MDF- e). Fonte: Portal SVRS Tem dúvidas do que é o MDF-e? Acesse o Blog TecnoSpeed faça uma pesquisa: "MDFe" e tenha acesso a todo o conteúdo já postado!
  17. No dia 30 de novembro de 2021, a SEFAZ-CE emitiu um comunicado a todos os contribuintes obrigados à emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), com os novos ambientes para autorização da NF-e. Neste comunicado consta os ambientes de homologação e produção. Devido a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos modelo 55 no Ceará, os contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem fazer a adaptação no sistema emissor. A SEFAZ lembra que o ambiente antigo de autorização será desativado, em Janeiro de 2022, e não poderá mais ser utilizado. A SEFAZ-CE orienta às empresas que utilizam o emissor gratuito do Sebrae precisam atualizar a versão de seu sistema emissor, através do download da nova versão do aplicativo, só não se esqueçam de realizar o backup das notas já emitidas. Abaixo listamos os ambientes disponibilizados pela SEFAZ-CE. Homologação NF-e: Para fazer uso do serviço de homologação da NF-e, as empresas que utilizam sistema próprio de emissão devem alterar em seus sistemas os endereços de internet (URL dos Web Services). Dessa forma, a aplicação emissora se comunicará com o ambiente de homologação da SVRS, conforme a tabela abaixo: Contingência (homologação): O novo ambiente de contingência disponível, que deverá ser alterado para os seguintes web services: Produção NF-e: O ambiente de produção de autorização da NF-e, por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul – SVRS, estará disponível para os contribuintes do Estado do Ceará a partir das 9 horas do dia 10/01/2022, e os endereços a serem alterados a partir desta data, são os seguintes: Contingência (Produção): Para o novo ambiente de contingência, quando em produção, deverão ser utilizados os seguintes web services: Para outros esclarecimentos, o contribuinte poderá contatar a SEFAZ-CE por meio dos seguintes canais: 1. Plantão Fiscal : (85) 3108-2200 2. e-mail: cedot@sefaz.ce.gov.br 3. e-mail: plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br Fontes: Portal SEFAZ-CE | Portal NFe | Portal NFe Homologação
  18. Conforme comunicado em outubro de 2021 pela SEFAZ-CE, a partir de 10 de janeiro de 2022 as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do Ceará passarão a ser autorizadas por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). No dia de ontem, 03 de novembro, o SEFAZ-CE emitiu um novo comunicado informando que já está disponível o ambiente de homologação, para que as empresas do Estado do Ceará possam realizar os testes necessários atendendo ao cronograma da migração do serviço de autorização. Devido a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos modelo 55 no Ceará, os contribuintes que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem fazer a adaptação no sistema emissor. A SEFAZ lembra que o ambiente antigo de autorização será desativado e não poderá mais ser utilizado. Para fazer uso do serviço de homologação da NF-e, as empresas que utilizam sistema próprio de emissão devem alterar em seus sistemas os endereços de internet (URL dos Web Services). Dessa forma, a aplicação emissora se comunicará com o ambiente de homologação da SVRS, conforme a tabela abaixo: Para outros esclarecimentos, o contribuinte poderá entrar em contato com a SEFAZ-CE pelo seguintes canais: Telefone: (85) 3108-2200 E-mails: cedot@sefaz.ce.gov.br / plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br Fonte: https://www.sefaz.ce.gov.br/
  19. SEFAZ - MT, através da Portaria nº 160 de 15 de setembro de 2021, atualizou regras e procedimentos para emissão e utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) no Estado de Mato Grosso. O dispositivo ajusta a legislação e substitui as Portarias 163/2007 e 14/2008. Segue abaixo as alterações mais relevantes: Novo prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica, agora é de até oito horas contados a partir da autorização de concessão de uso, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria, a prestação de serviço ou vinculação a duplicata escritural, esse novo prazo passa a ter efeito a partir de 01 de outubro de 2021. Antes esse prazo era de apenas duas horas. O cancelamento extemporâneo, recurso utilizado quando o contribuinte perde o prazo regular para efetuar o cancelamento, também terá novos prazos, que passam a ser contados em dias úteis. O pedido de cancelamento deverá ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da autorização do uso da NF-e. Em seguida, o pagamento da Taxa de Serviço Estadual (TSE) deve ser feito até o 4º dia útil, contado a partir do pedido de cancelamento, que será efetivado pelo emitente até o 12º dia útil do mês subsequente ao da autorização do uso da NF-e. O novo formato entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2021. Houve também mudanças na regra para emissão de Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) que passa a ser a única modalidade de contingência permitida para o contribuinte nas transações cotidianas, não sendo permitido mais FS-DA. A Sefaz Virtual de Contingência será liberada pela secretaria apenas em casos excepcionais. O novo formato entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2021. As operações de vendas que são realizadas fora do estabelecimento também serão alteradas e, a partir de 1º de março de 2022, deverão obrigatoriamente emitir a NF-e, podendo nesse caso utilizar o DANFE ou DANFE Simplificado, sendo que este último poderá ser usado em operações de venda a varejo para o consumidor final, seja por meio eletrônico, telemarketing ou processos similares. Ainda sobre as novas regras de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, os produtores rurais que emitem documentos como pessoas físicas, como Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) ou notas fiscais modelos 1 ou 1-A, a partir de 1º de março de 2022 somente poderão emitir a NF-e. Fonte: http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/7c7b6a9347c50f55032569140065ebbf/0484daf466d5a4ef04258752006acead?OpenDocument
  20. Outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos grupos no eSocial e das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021. Para a atualização do eSocial, algumas funcionalidades estarão indisponíveis até o dia 25/10. A folha de pagamento do mês de outubro/2021 de todos os módulos web simplificados (com vencimento em 07 de novembro) estará temporariamente indisponível durante o período de manutenção. Isso inclui o módulo web doméstico, o app do Empregador Doméstico para celular, o módulo web MEI – Microempreendedor Individual, e o módulo para o Segurado Especial. As folhas dos demais meses, bem como as outras ferramentas do sistema, estarão disponíveis e poderão ser usadas normalmente. Durante o período de manutenção programada, não será possível encerrar as folhas de pagamento da competência outubro/21. Os empregadores MEI ou Segurados Especiais que prestam suas informações de folha por meio do WS conseguirão transmitir eventos de remuneração, mas não encerrar a folha de outubro/21. Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/manutencao-programada-dos-modulos-web-simplificados-inclusive-domestico
  21. A partir do dia 10 de janeiro de 2022, as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do Ceará passarão a ser autorizadas por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), conforme informado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE). Com a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos modelo 55 no Ceará, os contribuintes obrigados à emissão de NF-e devem fazer a adaptação no sistema emissor, já que o ambiente antigo de autorização será desativado e não poderá mais ser utilizado. A migração está prevista para ocorrer às 9h. Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato pelo e-mail: cedot@sefaz.ce.gov.br e ou pelo telefone (85) 3108-2200. Fonte: https://www.sefaz.ce.gov.br/2021/10/08/nf-e-migracao-para-sefaz-virtual-do-rio-grande-do-sul/

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