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01 agosto 2026
Entra em produção na data hoje Informe Técnico RT 2025.004 - Tabela de Índice de Mistura de Biocombustível no qual estabelece novos percentuais obrigatórios para os seguintes índices: 30% para Gasolina Comum e 25% para Gasolina Premium
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01 agosto 2026
Entra em Produção na data de hoje as alterações e novidades ligadas a Nota Técnica 2024.003 (Versão 1.01). Este documento consolida as Regras de Validação (RV) referentes ao Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), estabelecendo diretrizes essenciais para o credenciamento e a conformidade técnica dos contribuintes.
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01 agosto 2026
Entra em Produção na data de hoje as alterações e novidades ligadas a Nota Técnica 2022.002 v.1.02. Este documento consolida as Regras de Validação (RV) referentes ao Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), estabelecendo diretrizes essenciais para o credenciamento e a conformidade técnica dos contribuintes.
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