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01 janeiro 2024
Entra em vigência na data de hoje o Anexo 6 – Tabela de verificação de parâmetros para o leiaute 0.10:
Ceará: facultativo a partir de 01/01/2024 São Paulo: a definir Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 janeiro 2024
Entra em vigência na data de hoje as mudanças apresentadas na EFD ICMS IPI – Nota Técnica 2023.001 e Guia Prático do leiaute 018.
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01 janeiro 2024
Entra em ambiente de produção no dia de hoje, a versão 3.62 da NT 2016.003 no qual faz a inclusão de três códigos de NCM 1901.20.10, 1901.20.20 e 19.01.2090 para 01/01/2024;
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01 janeiro 2024
Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP, no qual insere Minas Gerais e altera alíquotas no grupos de UFs que atualmente fazem a cobrança do FCP tabela passa a ter validade a partir de 01/01/2024.
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