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01 outubro 2025
Na data de hoje, entra em ambiente de produção as validações do Grupo IV de NCM que verifica a existência do GTIN no CCG - Cadastro Centralizado de GTIN.
Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 outubro 2025
Na data de hoje, entra em ambiente de produção as mudanças da Nota Técnica MDFe 2025.001, incluindo novas validações exigidas pela ANTT, alterações no leiaute, adequações para o CNPJ alfanumérico.
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01 outubro 2025
Será implementada em ambiente de produção na data de hoje, ativação da regra 909_LA18-10 da Nota Técnica 2023.001 v.1.60, esta regra de validação exige o preenchimento obrigatório do grupo de origem do combustível, conforme o indicador na coluna “origComb”.
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01 outubro 2025
A partir de outubro de 2025, todas as empresas prestadoras de serviços de Porto Alegre terão a obrigatoriedade de emitir a NFS-e no Padrão Nacional, sendo encerrada a emissão de NFSes pelo sistema Nota Legal.
O processo de implementação em Porto Alegre começou em 2022, com a assinatura do termo de adesão ao sistema nacional. Desde então, a transição foi feita de forma gradual, sendo que agora em outubro a obrigatoriedade se estende a todas as empresas prestadoras de serviços na cidade.
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01 outubro 2025
A partir de 1º de outubro de 2025, as empresas prestadoras de serviços no município de Curitiba deverão começar a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional, utilizando o Emissor Nacional, sistema disponibilizado pela Receita Federal.
A migração será realizada em etapas conforme o cronograma abaixo:
1º de outubro de 2025: Sociedades uniprofissionais (médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, contadores, etc.) 1º de novembro de 2025: Empresas optantes pelo Simples Nacional 1º de janeiro de 2026: Demais contribuintes, como empresas de lucro real, presumido e outros regimes. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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01 outubro 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda de Belo Horizonte divulgou o cronograma de implementação do Emissor Nacional para a emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) no município. A medida, que tem como objetivo padronizar a emissão de notas fiscais de serviço, será implantada de forma gradativa:
01/10/2025: Contribuintes em regime de estimativa total e sociedades de profissionais optantes pelo Simples Nacional; 01/11/2025: Microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional; 01/12/2025: Demais pessoas jurídicas, exceto aquelas beneficiadas pelo PROEMP; 01/01/2026: Todas as prestadoras de serviços. Para ter acesso ao parecer técnico da TecnoSpeed, clique aqui.
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